DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ: 41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 59.513,00, Itens: 8,9,10. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor total de R$ 37.764,00, Itens: 1,3,11. Encanto-RN, 16 de dezembro de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 022/2024 HOMOLOGA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001- 66, com o valor total de R$ 35.940,00, Itens: 4,12,13. FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor total de R$ 26.480,00, Itens: 2,5. João Pinto de Sousa - ME - CNPJ: 18.641.515/0001-36, com o valor total de R$ 69.500,00, Itens: 6,7. C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - CNPJ: 41.894.038/0001-32, com o valor total de R$ 59.513,00 Itens: 8,9,10. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor total de R$ 37.764,00, Itens: 1,3,11. Encanto-RN, 16 de dezembro de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Encanto, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 27 de janeiro de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 202407310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2024 - CONTRATO Nº 202407310001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 04070001/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): AL LIMPEZA URBANA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA , JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA). Resolvem rescindir este contrato, de maneira Amigável nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Encanto, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2025. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 27 de janeiro de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: D F DE S SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 59.513,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e treze reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160004 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: JOAO PINTO DE SOUSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412160003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2024 - ARP Nº 202412160003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSESSIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CRUZ DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 194.341,51. Jardim de Piranhas-RN, 27 de Janeiro de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 27 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Confecção de Material Gráfico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos e Unidades Administrativas do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2025, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/02/2025, às 14:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias-RN, 27 de janeiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia 11/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo Menor preço, par Registro de preços Prestação de serviços médicos para realização de consultas médicas ambulatórias e exames complementares para diagnósticos nos pacientes a serem encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha /RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha-RN, 24 de janeiro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:30 do dia 11/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo Menor preço, par Registro de preços Prestação de sPrestação de Serviços de passagens, trajeto José da Penha - Natal / Natal - José da Penha. Destinadas a pacientes para tratamento de saúde na referida cidade. Com recolhimento do passageiro em sua residência e deixado-o na referida instituição médica onde passará por atendimento e/ou também o recolhimento no local de atendimento e deixando-o na sua residência. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha-RN, 24 de janeiro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro