DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: BD INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81, vencedora do item: 0002 - R$ 2.626,68, com valor global de R$ 65.667,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais); FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.606.380/0001-80, vencedora do item: 0004 - R$ 1.900,00, com valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 32.084.616/0001-84, vencedora do item: 0001 - R$ 2.099,99, com valor global de R$ 356.998,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 07.869.398/0001-46, vencedora dos itens: 0003 - R$ 1.023,00, 0006 - R$ 17,90, 0007 - R$ 54,90, 0008 - R$ 58,90, 0009 - R4 58,90, 0010 - R$ 58,90, 0011 - R$ 58,90, 0012 - R$ 58,90, 0013 - R$ 58,90, 0014 - R$ 58,90, 0015 - R$ 58,90, com valor global de R$ 31.079,80 (trinta e um mil e setenta e nove reais e oitenta centavos); WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.479.392/0001-72, vencedora do item: 0005 - R$ 28,00, com valor global de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Macaíba-RN, 24 de janeiro de 2025. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DLE/2025 As Secretarias de Obras o Urbanismo, Educação, Fundos e outras do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso I, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 02-DLE/2025. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de aplicação de forro de gesso com moldura e divisória de gesso para as unidades da educação do município de Marcelino Vieira-RN, conforme planilha orçamentária e anexos. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 28/01/2025 até as 08:00 do dia 03/02/2025. ANTÔNIO DE LISBOA DIAS Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2025 O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Marcelino Vieira-RN, José Erisberto Rodrigues Farias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 001-PE/2025. Objeto: aquisição de peças automotivas novas e de primeira linha, obtidas pelo maior desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 28/01/2025, com abertura em 10/02/2025 às 11:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. JOSÉ ERISBERTO RODRIGUES FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 28/01/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 04/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 07/02/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 07/02/2025 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, fundamental e essencial para a continuidade das atividades de atender às demandas de uso na prefeitura, dos fundos municipais, de todas as Secretarias, Órgãos e setores ligados diretamente a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 27 de janeiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 06/2024 a Ata de Registro de Preços n° 33/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2024-SMS, cujo objeto é a aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI, CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-TJMA O Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de Registro de Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo objeto é a contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob, demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Maranhão, CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Emko Construtora LTDA, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais, e setenta centavos. Data de Assinatura: 23/01/2025. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 97/2024, Adesão Nº 06/2024-SEMASC. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura do contrato: 23/01/2025. Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 123/2024. Inexigibilidade n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa de Serviço de fornecimento de energia elétrica para prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 15/01/2025 a 15/01/2030. Data da assinatura do contrato: 15/01/2025. Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 377/2024, Adesão 01/2024. Objeto: Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Emko Construtora EIRELI, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura do contrato: 23/01/2025. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, que permite tal procedimento e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 123/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa de Serviço de fornecimento de energia elétrica para prédios utilizados pela secretaria municipal de assistência social e cidadania, no valor total de R$ 4.0500.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), em favor da empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Data da assinatura: 09/01/2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.007/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.007/2025 - Processo Administrativo: 20241281219-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de produtos para saúde, GRUPO VI - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 11/FEVEREIRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025. SUELY MENESES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.015/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.015/2025 - Processo Administrativo: 20240863234-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para a aquisição materiais gráficos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 11/FEVEREIRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 27 de janeiro de 2025. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.016/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.016/2025 - Processo Administrativo: 20240895527-SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de planejamento, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia do município de Natal/RN. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 11/FEVEREIRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 27 de janeiro de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação