DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Euzimar Dias de Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do Município de Portalegre/RN, com motorista, combustível e manutenção inclusa, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11/02/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 27 de janeiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de partes móveis e fixas de veículos das linhas leves e pesados pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/02/2025. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos das linhas leves e pesada pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 12/02/2025. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Fornecimento de combustíveis, na Capital do Estado do RN, destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 13h59min do dia 12/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 12/02/2025. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 27 de janeiro de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 02/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expedientes, destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 27 de janeiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27010001/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (MF): Nº 29.655.139/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, No Município de São Francisco do Oeste/Rn. Valor Total: R$ 1.615.314,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025; Atividade: 4.146. PROG REQUALIFICAÇÃO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR. Despesa 356. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 180 dias. A S S I N A N T ES : GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; ENEDINA AIRA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PE Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da população do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 12 de Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo-RN, 23 de janeiro de 2025. PLINIO MAX MELO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PUBLICAÇÃO DE Edital de CONCORRÊNCIA nº 002/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF PARA TRECHO DE RUA SERGIPE COM FORNECIMENTO DE EMULÇÃO E SINALIZAÇÃO DO EIXO E BORDO. Abertura 09 horas do da 13/02/2025. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. Itens 01, 06 e 07 - Adjudicados para FRONT SAFE: SEGURANÇA E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Itens 02, 03 e 04 - Adjudicados para RODRIGO PEREIRA & CIA LTDA. Item 05 - Adjudicado para VISIBS SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Charqueadas, 24 de janeiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2025 Processo nº 003/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos de artesanato. Data: 10/02/2025, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Adesão n° 03/2024. Processo nº 124/2024. Menor Preço. Contratante: Município de Entre- Ijuís/RS. Contratado: Ivg Brasil Ltda. CNPJ contratado: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Dia 20/12/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. O Prefeito do Município de Erechim, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 29 de janeiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025, a documentação referente as Minutas de CONTRATO e EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitação, Concorrência Pública, cujo objeto é Concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do Município. Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura de Erechim, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1124/audiencias-publicas. Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected], contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Erechim/RS, 27 de Janeiro de 2025. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. O Município de Erechim, através da Secretaria de Gestão e Governança, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como objetivo a Concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do Município. A audiência será realizada no dia 13/02/2025, às 09 horas, através de transmissão ao vivo pela TV Câmara de Erechim, no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaraerechim), e pelo Facebook do Município. Erechim/RS, 27 de Janeiro de 2025. EDGAR PAULO MARMENTINI Secretário de Gestão e Governança