DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800209 209 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em Ruas do Perímetro Urbano do Município, com área total de pavimentação de 1.593,00 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de micro açudes, de acordo com o Plano de ação nº09032023-035559/2023. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 18/02/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 9/2025 - CNPJ: 54.725.566/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OXXION PAPEIS LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 9, 22 e 32. Valor total: R$ 131.450,05. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 5/2025 - CNPJ: 10.445.452/0001-30 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 7.893,60. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 7/2025 - CNPJ: 44.449.147/0001-39 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 12 e 25. Valor total: R$ 34.079,30. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 8/2025 - CNPJ: 46.841.218/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CR INDUSTRIA DE CO S M É T I CO S E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 4.807,00. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 10/2025 - CNPJ: 87.174.991/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 13, 27, 28 e 29. Valor total: R$ 9.202,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025. Julgamento dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e de expediente para uso das secretarias municipais. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 27 de janeiro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios/lanches prontos, visando a manutenção das atividades da Sec. de Assistência Social. Propostas: 11/02/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 11/02/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município, resolve Adjudicar o processo de Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 116/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos. Valor total: R$ 92.400,85 (noventa e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Ponte Preta, RS, 6 de janeiro de 2025. EDISON KELLM Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Prefeito Municipal resolve Homologar a presente licitação nestes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos. Valor total: R$ 92.400,85 (noventa e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1005.4.4.90.51.91.00.00 Ponte Preta, RS, 6 de janeiro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 03/2025, tipo menor preço por item, para registrar preços para a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de próteses dentárias sob medida, com a finalidade de atender a demanda da Unidade de Saúde no município de Porto Vera Cruz, RS. Recebimento das propostas até dia 14/02/2025, às 08:29hs, abertura das propostas dia 14/02/2025 às 08:30hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 24 de janeiro de 2025 JAIME DOMINGOS TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002 2025, para fins de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 21 de janeiro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Objeto: RP Mobiliário. O processo foi homologado em 05/12/2024 para as seguintes empresas: REIFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 311.607,00, ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP no R$ 7.480,00, EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES, R$ 799.836,00, ALFA LICITACOES LTDA, R$ 102.000,00, RPF COMERCIAL LTDA - EPP, R$ 51.143,40, CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, R$ 23.630,00, ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, R$ 322.640,00, TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, R$ 242.745,00, J BORELLA & BORELLA LTDA, R$ 409.340,31, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, R$ 10.244,88 e MP SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA , R$ 192.800,00, H S DE MORAIS COMERCIO, R$ 817.183,00, ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, R$ 176.800,00, HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, R$ 69.850,00, PHM COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, R$ 28.350,00, AITEC COMÉRCIO LTDA, R$ 655.382,27 e MARCELO MOHALLEM, no valor de R$ 14.632,20. Informações: (55) 3174- 1501. Em 24 de janeiro de 2025 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos, para organização do 1º MOTOFEST. Realização: dia 11/2/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para realização do Carnaval Municipal de Rua 2025. Realização: dia 12/2/2025, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO SÉRGIO GONÇALVES CARVALHO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 Processo Administrativo nº 4286/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção/execução de obra do Complexo Esportivo do Batuva, para atender à Secretaria Municipal de Cultura. Contrato de Repasse MESP Convênio nº 911704/2021, Operação 1077109-96. ADJUDICADO em 08/10/2024 e HOMOLOGADO em 14/10/2024, onde sagrou-se vencedora a empresa RENAN FERNANDES PIAS - ME, CNPJ: 95.139.242/0001-77, com o valor total R$ 779.900,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais). As despesas decorrentes do presente correrão à conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade - Recurso - Natureza da Despesa 13.01.27.813.0251.3863 - 1700 - 3449051000000 - Cod. Red. 87839 13.01.27.813.0251.3864 - 2706 - 3449051000000 - Cod. Red. 90221 Santana do Livramento, 22 de janeiro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nº 397 a 407/2024-02/12/2024-Aquisição de equipamentos permanentes, p/ EMEI Letrinhas Mágicas, recursos oriundos do governo federal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 202300206-Movesco Ind e Com Móveis Escolares Ltda -R$ 13.950,00/Darlan Ezequiel Konig Pedagógicos - R$ 14.875,00/M. F. Machado Soares - R$ 1.923,35/Melissa Vasconcellos Chiattone Nedel-R$ 731.69/Tekcad Mob Corp Ind Com e Imp Ltda-R$ 23.840,00/AGCM Atac de Eletr Ltda-R$ 2.999,60/Melim Coml Ltda - R$ 2.570,00/UP Com de Equips Ltda -R$ 6.211,71/B.D.R. Com de Equips Ltda-R$ 2.652,00/Kalinovski & Kalinovski Ltda - R$ 8.216,00/IRM Com de Equips Ltda - R$ 1.860,00-60 dias-Pregão Eletrônico nº 072/2024.