DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços: Nº 427/2024-26/12/2024-Execução de reforma interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022- Patricia Braga Barcelos-R$ 139.000,00-03 meses-Concorrência Eletrônica nº 022/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Alt CPS Nº 034/2011-06/12/2024- Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26 de Novembro de 2024, com término em 09 de Janeiro de 2025, Supressão no empenho 6446/2020 no valor de R$ 96.186,21; no empenho 722/2020 no valor de R$ 131.318,05 e no empenho 4525/2020 no valor de R$ 51.156,78. Valor total da supressão: R$ 278.661,04, para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal, Conta Bancária 0514.006.77-6, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 003/2011. Espécie: 3º Alt CPS Nº 110/2023-10/12/2024-Prorrogação de prazo, a contar de 13 de Dezembro de 2024 até 12 de Junho de 2025, na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8)- Coenge Eng e Constr Ltda- Concorrência Pública nº 002/2023. Espécie: 3º Alt CPS Nº 189/2023-10/12/2024- Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de Dezembro de 2024 até 15 de Março de 2025, na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº 015/2023. Espécie: 4º Alt CPS Nº 189/2023-20/12/2024-ADITIVO no valor de R$ 73.533,98, representando 10,04% do valor contratado. REAJUSTE no percentual de 3,823910%, tendo como indexador o índice do IPCA-IBGE acumulado do período de 08/2023 a 07/2024, no valor de R$ 7.385,49. Na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº 015/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 325/2024-04/12/2024- Prorrogação do prazo, a contar de 03 de Dezembro de 2024 e com prazo de término em 02 de Março de 2025, na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 17 de Janeiro de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita Municipal DESPACHO 20 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao julgamento e demais atos do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, devidamente abertos e transcorridos os prazos legais, recebidos e julgados o Recurso Administrativos e suas Contrarrazões, homologa o Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, autorizando a formalização do Termo de Seleção com a empresa Espaço Construtora e Incorporadora Ltda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMS/RS nº 207/2024 e 123/2024-Lic - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 035/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia civil para construção de banheiros para o Centro Cultural Sarandiense, localizado na Linha Jacutinga, conforme Emenda Parlamentar n° 202436660011, Plano de Ação n° 09032024 - 2- 072315/2024, Programa 09032024 valor de R$ 58.410,00, para a empresa CONCRETO E PRE-MOLDADOS PALMEIRA LTDA N.A.C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 38.595.381/0001-71. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm.03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, cfe. demanda, para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino - Programa de Alimentação Escolar - PNAE, p/ o 1º semestre de 2025. Propostas: 10/02/2025 até as 8:29h. Abertura: 10/02/2025, às 8:30h. Disputa de preços: 10/02/2025, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. Unistalda, RS, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa área total de 2.471,79m², conforme Contrato de Repasse nº 960845/2024/ MCIDADES/CAIXA . A data de encerramento das propostas e início dos lances será 13/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 27 de janeiro de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 001 a 004/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 11507/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 043/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: 1 - J. J. PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 14.899.534/0001-06, no valor de R$ 51.974,02; 2 - ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.809.501/0001-28, no valor de R$ 26.280,80; 3 - BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71, no valor de R$ 1.251,75; 4 - J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 04.338.231/0001-60, no valor de R$ 1.895,80. Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 006/2025-FMAS. PROCESSO: nº 23279/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 21 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 058/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa WALLACE JACINTO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 52.336.924/0001-67 no valor de R$ 61.820,21. Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024.PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.PMBJI PROCESSO Nº 11507/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 043/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos do processo licitatório nº 11507/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 13 de Janeiro de 2025 LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.FMAS PROCESSO Nº 23279/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 23279/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 21 de janeiro de 2025 JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-FMAS PROCESSO Nº 25313/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/02/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2025-FMAS, será realizada no dia 14/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-FMS PROCESSO Nº 26997/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/02/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2025-FMS, será realizada no dia 17/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde