DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800211 211 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-FMS PROCESSO Nº 24856/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/02/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025-FMS, será realizada no dia 13/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1036/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LISTADOS EM EMENDA PARLAMENTAR: 03 (TRÊS) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N° 13817.576000/1220-28 E 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N° 13817.576000/1220-18. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 10/02/2025, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 10/02/2025 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de janeiro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG-930830 PROC. ADMIN. 8026/2023 - A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 002/2025 - Processo Administrativo 8026/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde (prédio da secretaria municipal de saúde, unidades de saúde e EAPS) conforme disposto na proposta n. 14.999.490.000/1230- 02 do Ministério da Saúde, será no dia 10/02/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: devolução de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 019/2024, na contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende); 04 - EMBASAMENTO/MO DA L I DA D E : Em conformidade com o Art. 79, § 5o da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 03 (três) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 14 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda; 03 - OBJETO: devolução de prazo, prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de supressão e acréscimo quantitativo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/2021, na contratação de empresa especializada para execução do serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte Rio Paraíba do Sul; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.451.151; Projeto/Atividade: 1.691; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 419; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALI DA D E : Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II c/c Art. no: 65, Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.773.564,03 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos); 07 - PRAZO: 02 (dois) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 5.882/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 27 de Dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 Nova Data -Pregão Eletrônico nº 266/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica incluindo manutenção preventiva, conforme edital. P. A. n°: 32.163/2024. Data/Hora 11/02/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 23 de janeiro de 2025. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18873/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA DA SESSÃO: 07/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 24 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19457/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de UNIFORME ESCOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 07/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 24 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA SECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de aquisição de combustíveis em atendimento a frota de veículos da rede municipal, abrangendo as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e demais secretarias vinculadas à prefeitura Tipo: maior percentual de desconto por item. Modo de disputa: aberto Recebimento das propostas: dia 07/02/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas Trajano de Moraes, 24 de janeiro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do 1º semestre de 2025. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de fevereiro de 2025 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e expediente. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de fevereiro de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 OBJETO: Aquisição de Mobiliário, necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PARA UTILIZAÇÃO DE SALDO Neste ato, evidencia-se à similaridade entre o objeto a ser contratado e a Ata de Registro de Preços apontada, cujo valor, conforme demonstrado neste processo, reflete o preço de mercado. Quanto ao ganho de eficiência, destaca-se a redução de custos administrativos e operacionais, propiciando aos profissionais das Secretarias requisitantes, mais dedicação e esforços em outras demandas institucionais e contratações relevantes para esta Administração. Além disso, considerando que os serviços já foram prestados ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, presume-se que foram realizados com qualidade satisfatória, reduzindo o risco de possíveis falhas na execução do contrato. Sendo assim, opta-se pela adesão da ata, de modo a garantir segurança, melhor custo/benefício e agilidade no atendimento à necessidade da presente demanda. Desta forma, o Município de Três Rios - RJ, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Saúde, por seus Secretários Roberto Carvalho Pitzer, Pedro Henrique Ribeiro Brasil, Bernardo Goytacazes e Felipe Cerqueira Guido, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal n° 5.712/2017, considerando o disposto deste processo, RATIFICA, a despesa, nos termos do artigo 86 da Lei 14.133/21, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2024, advinda do Pregão Eletrônico 015/2023, tendo como