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Diário Oficial da União · 28/01/2025 · pág. 212

DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800212 212 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto a adesão do item "SOLUÇÃO DE ANÁLISE/CORREÇÃO DE VULNERABILIDADE DA REDE", em favor de CONSÓRCIO CONECTIVIDADE SAQUAREMA - CNPJ n° 53.400.721/0001- 55, localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 2.912 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O consórcio é formado pelas empresas: AMARATECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 47.165.306/0001-61 e ALTA REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ n° 07.104.865/0001-47, no valor global de R$ 2.406.000,00 (dois milhões e quatrocentos e seis mil reais), sendo dividido da seguinte forma: R$538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais) da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia; R$477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) da Secretaria de Saúde; R$410.940,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e quarenta reais) da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e R$979.860,00 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais) da Secretaria de Administração e RH, referente a 6 (seis) meses de serviço. ROBERTO PITZER Secretário de Administração e RH. BERNARDO GOYTACAZES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. PEDRO HENRIQUE BRASIL Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos. FELIPE GUIDO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de ares condicionados necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 UASG: 985919 - RETIFICADO OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para recomposição de estoque visando atender as necessidades dos setores da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral da Secretária de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90004/2025, para Eventual Aquisição de Pneus, conforme Termo de Referência, dia 07/02/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 PROC. N.º 25.449/SEMSAU/2024 A Prefeita do Município de Ariquemes e o Superintendente Municipal de Licitação, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 2.888/2024 e Decreto Municipal 21.886/2025, com base Relatório FINAL PE 143-2024 de 21/01/2025 (ID 2917267) e com razões remissivas ao Parecer 73 de 22/01/2025 (ID 2918278) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gases medicinais com 99,5% de pureza - oxigênio gasoso medicinal, ar medicinal comprimido com e sem comodato de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 143/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 25.449/2024, em favor da empresa: PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 49.958.552/0001-04. Ficando o processo homologado no valor total de R$1.147.200,15 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos reais e quinze centavos). Ariquemes/RO, 22 de janeiro de 2025. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do município de Ariquemes/RO HENRIQUE DA SILVA Superintendente Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024/SLC PROCESSO N.º 2047/SEMAGRI/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Ed i t a l referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024, objeto: Aquisição de 01(um) trator Agrícola, sofreu Alteração na data de realização da licitação. Data de abertura da sessão 07/02/2025 às 10h:00min (horário de Brasilia). A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 21 de janeiro de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024/SLC PROCESSO N.º 1004/SEMAGRI/2024 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pela PORTARIA 56/GAB/PMB/2023, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 90105/2024 que tem como objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise dos pedidos da impugnação e solicitação de suspenção do certame por parte da secretaria requisitante. Buritis - RO, 21 de Janeiro de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SML/PVH Tipo:Menor Preço A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do Pregao Eletronico N. 001/2025/SML/PVH do tipo Menor Preco, deflagrado no 00600.00004276/2024-74-e, cujo objeto resumido e a Implementacao da Ata de Registro de Precos Permanente - Aquisicao de Material Farmacologico (Medicamentos) Injetaveis II - Itens Fracassados/Desertos do Pregao n. 035/2024, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. Abertura das propostas: 12/02/2025 as 09h30min (hora do DF). Endereco eletronico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras informacoes: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. Valor total estimado: R$ 533.588,71 (quinhentos e trinta e tres mil e quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Porto Velho-RO, 27 de janeiro de 2025 VANIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 17968/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS DAS UNIDADES DOS SETORES 02 (SÃO JOSÉ) E 04 (BNH) no Município de Vilhena/RO, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro e ART. Valor Estimado: R$ 1.920.893,88 (um milhão novecentos e vinte mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 12/03/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 24 de janeiro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 07/02/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 27 de Janeiro de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 25958/2024-SMO Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº 954707/2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h:00min., no protocolo da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início da Disputa: 10/03/2025 às 09h:00min (horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação