DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JA N E I R O / 2 0 2 4 FEVEREIRO/2024 M A R ÇO / 2 0 2 4 ABRIL/2024 MAIO/2024 JUNHO/2024 JULHO/2024 AG O S T O / 2 0 2 4 SETEMBRO/2024 OUTUBRO/2024 N OV E M B R O / 2 0 2 4 D EZ E M B R O / 2 0 2 4 .T OT A L .RESTOS A P AG A R . . . .( Ú LT I M O S .N ÃO . . . .12 MESES) .P R O C ES S A D O S . . . . . . . . . . . . . . . .(a) .(b) .(c = a + b) . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .42.828.542,99 .33.936.927,85 .33.755.283,30 .34.007.336,36 .33.574.192,48 .33.799.268,96 .39.597.801,60 .33.909.912,92 .35.101.075,20 .40.225.563,82 .56.905.073,30 .42.197.451,02 .459.838.429,80 .22.969.586,20 .482.808.016,00 . .Pessoal Ativo .40.618.744,48 .32.219.094,67 .32.142.073,69 .32.402.086,58 .31.968.982,70 .32.194.059,18 .37.992.525,93 .32.300.158,75 .33.319.673,92 .38.648.414,28 .54.491.576,72 .40.619.946,33 .438.917.337,23 .22.728.216,77 .461.645.554,00 . .Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .36.382.744,07 .27.540.660,44 .27.443.955,58 .27.688.968,93 .27.178.938,41 .27.478.150,79 .32.667.252,26 .27.428.488,18 .28.506.741,74 .33.085.469,22 .44.382.085,96 .34.949.355,49 .374.732.811,07 .15.528.432,53 .390.261.243,60 . .Obrigações Patronais .4.236.000,41 .4.678.434,23 .4.698.118,11 .4.713.117,65 .4.790.044,29 .4.715.908,39 .5.325.273,67 .4.871.670,57 .4.812.932,18 .5.562.945,06 .10.109.490,76 .5.670.590,84 .64.184.526,16 .7.199.784,24 .71.384.310,40 . .Pessoal Inativo e Pensionistas .2.209.798,51 .1.717.833,18 .1.613.209,61 .1.605.249,78 .1.605.209,78 .1.605.209,78 .1.605.275,67 .1.609.754,17 .1.781.401,28 .1.577.149,54 .2.413.496,58 .1.577.504,69 .20.921.092,57 .241.369,43 .21.162.462,00 . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .1.397.979,49 .964.454,02 .964.454,02 .964.454,02 .964.414,02 .964.414,02 .964.479,89 .968.958,39 .1.017.267,32 .936.353,76 .1.415.670,59 .936.353,76 .12.459.253,30 .229.208,70 .12.688.462,00 . .Pensões .811.819,02 .753.379,16 .648.755,59 .640.795,76 .640.795,76 .640.795,76 .640.795,78 .640.795,78 .764.133,96 .640.795,78 .997.825,99 .641.150,93 .8.461.839,27 .12.160,73 .8.474.000,00 . .Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) .2.218.967,64 .1.883.243,85 .1.622.689,55 .1.663.329,53 .1.614.689,72 .1.624.576,01 .1.615.835,91 .1.624.673,18 .1.791.379,84 .1.587.073,35 .2.425.070,83 .1.189.118,25 .20.860.647,66 .246.600,73 .21.107.248,39 . .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração .13.770,22 .14.260,63 .14.260,63 .14.260,63 .14.260,63 .14.260,63 .14.260,63 .14.919,98 .14.769,92 .16.682,55 .16.642,26 .16.580,56 .178.929,27 .3.070,73 .182.000,00 . .Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração .0,00 .155.930,73 .0,00 .48.599,81 .0,00 .9.886,29 .1.080,30 .5.439,07 .1.044,29 .0,00 .1.756,67 .1.791,74 .225.528,90 .3.257,49 .228.786,39 . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .2.205.197,42 .1.713.052,49 .1.608.428,92 .1.600.469,09 .1.600.429,09 .1.600.429,09 .1.600.494,98 .1.604.314,13 .1.775.565,63 .1.570.390,80 .2.406.671,90 .1.170.745,95 .20.456.189,49 .240.272,51 .20.696.462,00 . .Outras Deduções Constitucionais ou Legais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . . DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .40.609.575,35 .32.053.684,00 .32.132.593,75 .32.344.006,83 .31.959.502,76 .32.174.692,95 .37.981.965,69 .32.285.239,74 .33.309.695,36 .38.638.490,47 .54.480.002,47 .41.008.332,77 .438.977.782,14 .22.722.985,47 .461.700.767,61 . . FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão: 17/01/2025 às 14:59. ANEXO II DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") . . IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA . OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS . . Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . . . De Exercícios Anteriores . Do Exercício . . . . . . A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO . . . (a) . (b) . (c) . (d) . (e) . (f) = (a - (b + c + d + e)) . EXERCÍCIO)(g) . . (h) = (f - g) . . TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) . 534.444.927,06 . 250.448,17 . 53.794.976,80 . 70.703.775,41 . 0,00 . 409.695.726,68 . 59.032.233,19 . 0,00 . 350.663.493,49 . . TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) . 91.663.230,85 . 0,00 . 1.461.667,17 . 1.783.724,08 . 4.990.812,86 . 83.427.026,74 . 310.662,90 . 0,00 . 83.116.363,84 . .Recursos Vinculados à Previdência Social . 10.007.458,64 . 0,00 . 1.461.025,59 . 1.783.724,08 . 0,00 . 6.762.708,97 . 240.272,51 . 0,00 . 6.522.436,46 . .Recursos Vinculados a Fundos . 76.311.665,04 . 0,00 . 641,58 . 0,00 . 0,00 . 76.311.023,46 . 70.390,39 . 0,00 . 76.240.633,07 . .Recursos de Operações de Crédito . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . .Recursos de Alienação de Bens/Ativos . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . .Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . .Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . .Outros Recursos Extraorçamentários . 4.990.812,86 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 4.990.812,86 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . .Outros Recursos Vinculados . 353.294,31 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 353.294,31 . 0,00 . 0,00 . 353.294,31 . . TOTAL (III) = (I + II) . 626.108.157,91 . 250.448,17 . 55.256.643,97 . 72.487.499,49 . 4.990.812,86 . 493.122.753,42 . 59.342.896,09 . 0,00 . 433.779.857,33 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão 17/01/2025 às 13:06. N OT A : 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2. A DPU possui Disponibilidade para RP a Receber no valor de R$ 148.336.874,12, distribuídos da seguinte forma: a) R$ 144.933.859,8 em "Recursos Ordinários"; b) R$ 3.403.014,32 em "Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS)". 3. A DPU possui Disponibilidade por TED a Receber no valor de R$ 72.013,39 (classificado como "Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas"). ANEXO III . . DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024 . .LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 . . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA . VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . .Receita Corrente líquida . . . . . DESPESA COM PESSOAL . V A LO R . % SOBRE A RCL . .Despesa Total com Pessoal - DTP 461.700.767,61 . .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> . .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> . . . . . . RESTOS A PAGAR . RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO . DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . .Valor Total .59.342.896,09 .433.779.857,33 . .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidades Responsáveis SGE, SGCIA e GABDPGF, Data da emissão 17/JAN/2025 e hora de emissão 14:59 (Despesa com Pessoal) e Data da emissão 17/JAN/2025 e hora de emissão 13:06 (Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar).