DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 7.397.225,42. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200229 Nº Processo: 08812.001122/2024-56. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.582.439/0001-02 - ENERGY ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para manutenção e conservação predial de instalações e equipamentos, dos edifícios da universidade corporativa da polícia rodoviária federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.037.231,30. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200229 Nº Processo: 08812.000279/2024-64. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 173.652,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200229 Nº Processo: 08812.001728/2024-91. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.563.063/0001-70 - SAPIENS PARQUE S.A. Objeto: Locação do imóvel conhecido como kartódromo, com aproximadamente 60.000 m², localizado no sapiens parque - avenida luiz boiteux piazza, n.º 1.302, cachoeira do bom jesus - florianópolis - santa catarina - cep 88.056-000, objeto da matrícula n° 114.615, do registro de imóveis da comarca de florianópolis/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200229 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 08812.003416/2022-51. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022, por até 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2024 e término em 29/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.780,74. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200229 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08812.001619/2021-21. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, com início em 11/01/2025 e encerramento em 10/01/2026, nos termos da cláusula terceira do contrato e do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200229 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08812.000862/2020-41. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido contrato, a partir de 01/01/2024 em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte sob o nº sc000310/2024, resultando na majoração de 7,0872% sobre o valor global contratado.. Vigência: 10/06/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.825,60. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08650.010938/2022-17. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 2 de 2025 é a prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026, bem como o reajuste de valores contratuais relativos aos exercícios de 2023 e 2024, no percentual acumulado de 9,041090 %. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.095,04. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 08656.055487/2022-89. Partícipes: Município de João Pinheiro/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13, e Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Cessão de uso gratuito de imóvel pelo Município de João Pinheiro/MG, localizado no distrito de Luizlândia do Oeste, e disponibilização de vagas em eventos de capacitação ministrados pela SPRF-MG Vigencia: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08655.003272/2024-54. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência, por 12 meses, do contrato administrativo 06/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.870,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 936597. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200327. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Solicitação de complementação no valor de R$ 390.126,76 (trezentos e noventa mil, cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Valor Total: R$ 390.516,88, Valor de Contrapartida: R$ 390,12, Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº .346.386-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936513. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200327. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. suplementar o Convênio nº 936513/2022 do Programa de Estruturação e Modernização da Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul-GISP. INFORMAMOS QUE O OFÍCIO. Valor Total: R$ 399.673,12, Valor de Contrapartida: R$ 7.836,73, Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº .796.241-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 936576. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200327. Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. SOLICITAMOS O ACRÉSCIMO, ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE R$ 1.593.580,00, NO PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: - PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO TAM P - PAINEL BALÍSTICO, NIII-A. Valor Total: R$ 1.628.164,05, Valor de Contrapartida: R$ 34.584,05, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA, CPF nº .926.253-, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, CPF nº .721.720-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024 - PROJETO BRA/15/009 No âmbito do Edital nº 6/2024 - Projeto BRA/15/009, publicado no Diário Oficial da União de 20/01/2025, Seção 3, pág. 86, considerando o que consta no Processo nº 08129.010780/2024-47, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) comunica as seguintes retificações: I - Considerando a indisponibilidade do link do "Formulário P11", descrito no item 12.1, informa-se que o documento será disponibilizado diretamente na página da SENAD/MJSP, no link https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/subcapas- senad/justica-racial/evento/?_authenticator=cb08f37afb34fc58f60f85ffb16c9153e1a067c8 e no link https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/prevencao; e II - Com relação ao Anexo I - Formulário Currículo Padrão, onde se lê "Item 7.3", leia-se "Item 11.3". SOLANGE PEREIRA LEAL Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 Substituta EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024 - PROJETO BRA/15/009 No âmbito do Edital nº 7/2024 - Projeto BRA/15/009, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2024, Seção 3, pág. 136, considerando o que consta no Processo nº 08129.010799/2024-93, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) comunica as seguintes retificações: