DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.567,16. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.983.303,32. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25000.148796/2022-25. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 25/08/2025; prorrogar a execução contratual por 190 (cento e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 27/06/2025.. Vigência: 28/01/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.326.690,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 260.000.709,15. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 260.000.709,15. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25000.148796/2022-25. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 06/01/2024, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 61.840,44 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o novo valor total contratado de R$ 5.326.690,40 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 07/02/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.326.690,40. Data de Assinatura: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.890,00 (cem mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 890,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/07/2022 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.021312/2024-63. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 21.286.301,54 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 23.364.058,70 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cinquenta e oito reais e setenta centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº 38/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044630532). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do paciente pós transplantado em serviços de saúde. VALOR APROVADO: De R$ 12.508.603,76 (doze milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 10.574.032,83 (dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, demonstrativo orçamentário por item de custo e entrega, plano de trabalho e outros: matriz lógica, matriz de indicadores e diagnóstico de risco: Nº 48/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045286917). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017994/2024-88. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 798.720,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000905/2025-45. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao grupo B (resíduo químico), gerados no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 102.130,36. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003649/2024-67. Pregão Nº 91099/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de Equipamento de Mamografia Digital 2D/3D com Tomossíntese, Software para imagem 2D Sintetizada e Workstations com Multimodalidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 2.576.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410000905202545 . Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada e credenciada para prestação os serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes aos grupos: GRUPO B (resíduo químico) para as unidades do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa Remanescente. Declaração de Dispensa em 27/01/2025. AILSE RODRIG U ES BITTENCOURT. Coordenadora da Administração-geral. Ratificação em 27/01/2025. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 102.132,82. CNPJ CO N T R AT A DA : 09.478.089/0001-70 RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 28/01/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.053/2024. Processo 33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: E TAMUSSINO E CIA LTDA, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008152/2024. Objeto: Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril para um período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/01/2025) 250059-11111-2025NE000001