DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - am000340/2024. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.010,36. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.306,48. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para completa e perfeita execução sob regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de empresa especializada para execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Guanandi, no município de Antônio do Leverger/MT ALDI GOMES Coordenador Distrital (SIDEC - 28/01/2025) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001120202486. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a serem realizados nas dependências de abrangência do DSEI/ISUL, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog Isul (SIASGnet - 28/01/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - UASG 257035 Processo: 25047.001639/2024-82 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Aracruz/ES, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar as instalações do Serviço de Escritório Local/Aracruz/ES, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. Edital 04/2025 disponível das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: pncp.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI, por meio de solicitação de link de acesso. As propostas serão recebidas até às 17:30 (dezessete e trinta) horas, horário de Brasília, do dia 12/02/2025, na Avenida Piracicaba, n° 325 bairro Ilha dos Araújos CEP 35020-430, Governador Valadares/MG, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: - Proposta para Locação de Imóvel ou por e-mail [email protected]. JORGE WSTEN PEREIRA BRASILEIRO Coordenador Distrital Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000376/2024-54. Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.594.537/0001-88 - DIOCESE DE PARINTINS. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Terra Santa, s/n - Palmares, município de Parintins, objeto da matrícula n° r-1-5.118, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Parintins, para abrigar as instalações da Casa de Saúde Indígena Parintins (CASAI Parintins), do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25040.000226/2022-89. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.823,45. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000714/2023-29. Concorrência Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa incluindo construção de poço tubular, na aldeia josé, situada no município de rondolândia/mt do polo base de ji-paraná/ro, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. a contratada compromete-se a regularizar sua situação perante o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - cadin, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste contrato. caso a regularização não seja efetuada dentro do prazo estabelecido no item 1.2, a contratante poderá rescindir o contrato de forma imediata, sem prejuízo das penalidades previstas em caso de inadimplemento.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 392.750,59. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. onde se lê: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000883202440. Objeto: Aquisição de bombas d' água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), Bomba Injetora, Centrífuga e Hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, visando suprir as demandas das comunidades tradicionais indígenas, pertencentes a este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho Velho - DSEI/PVH conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 28/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25054.000959/2019-69. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: JOSE EDISON GOMES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº.05/2021. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.229,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001176202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de construção de 08 sistemas de abastecimento de água (SAA) nas aldeias indicadas em projeto executivo, localizadas no Parque Indígena do Xingu.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/01/2025) 257041-00001-2025NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000257202431. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 257003-00001-2024NE000006