DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31168/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LIGA WAY TRANSPORTES LTDA, 28.476.724/0001-25, MBU7B15, FRMEV03364232024, 606-82; LEAL & MEDEIROS TRANSPORTES LTDA, 05.633.241/0001-91, EQU1055, FRMEV03397212024, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001- 03, QAH1I14, FRMEV03378262024, 606-82; RWA1C08, FRMEV03369852024, 606-82; RWA0I47, FRMEV03446142024, 606-82; LPL LIGHTING PRODUCTIONS LTDA, 00.679.553/0001-12, FFT4B48, FRMEV03367332024, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SFE5F93, FRMEV03368982024, 606-82; LST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 80.457.377/0001-03, QJW0J50, FRMEV03382232024, 606-82; LOURIVAL SCHREDER, .480.717-, SFT9F89, FRMEV03410722024, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0014-07, FEN4C83, FRMEV03371572024, 606-82; LUAN DE SOUZA BON FA N T E , 21.430.615/0001-28, QJR0587, FRMEV03411512024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; LEONY AUGUSTO MONTOVANI DOS SANTOS, .311.651-, KAU6I33, FRMEV03396462024, 606-82; LIEBL TRA N S P O R T ES LTDA, 18.588.671/0001-80, APY8772, FRMEV03393802024, 606-82; EOE5043, FRMEV03394202024, 606-82; LN TRANSPORTES LTDA, 20.720.048/0001-81, QRA0019, FRMEV03409962024, 606-82; LHD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 48.213.531/0001-99, QIH0J84, FRMEV03390502024, 606-82; LORA KIRKHOFF DE OLIVEIRA, .973.671-, OAP2D29, FRMEV03404862024, 606-82; LOGISTICA TREVIZOL LTDA, 11.075.061/0001-34, QID0J67, FRMEV03444912024, 606-82; LEONESIO NUNES DE OLIVEIRA, .092.051-*, NUE3073, FRMEV03440332024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31169/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUMER INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, 22.928.522/0001-90, GFJ8B83, FRMEV03345282024, 606-82; LUIZ VALTER HART H ECO P F, .325.149-, AAO2200, FRMEV03404712024, 606-82; LUIS FERNANDO DA SILVA CAMARA, .786.100-, MPY8A49, FRMEV03412352024, 606-82; LUCIANO BROC CO, .789.981-*, FCO5J22, FRMEV03371342024, 606-82; LUIZ CARLOS CARDOSO DA CUNHA, 31.028.738/0001-90, MLY2F85, FRMEV03388202024, 606-82; MKP4C82, FRMEV03388182024, 606-82; LUCAS MATEUS BARBOSA SANTOS 03012501037, 30.085.842/0001-54, HKE0E17, FRMEV03368582024, 606-82; LUMEPETRO LUMINARIAS E METALURGICA PETROLANDIA LTDA, 95.859.740/0001-94, RXK4J04, FRMEV03383692024, 606-82; LUIS A.HUBER TRANSPORTES LTDA, 18.416.720/0001-06, QCO4E70, FRMEV03373252024, 606-82; LUIZA ODETE PEREIRA DOS SANTOS, .826.059-, RLL9B20, FRMEV03398552024, 606-82; LUCIANO ISAIAS FERREIRA, .410.954-, PEO2B69, FRMEV03398212024, 606-82; LUIS GUSTAVO LEMES PINTO LTDA, 86.628.401/0001-06, PYJ7452, FRMEV03409092024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; LUIZ FLORENTINO DA COSTA , 15.377.985/0001-46, OBK8H33, FRMEV03379832024, 606-82; LUZ TRANSPORTES LTDA, 39.785.977/0001-05, PLI7E90, FRMEV03370252024, 606-82; LUCAS MIQUEIAS ROCHA MIYASHIRO, .381.678-, BSG1G87, FRMEV03395932024, 606-82; LUCAS JEREMIAS E CIA LTDA, 07.079.128/0001-31, MJE5D04, FRMEV03440712024, 606-82; LUIZ MIGUEL WAGNER, 20.250.879/0001-37, RXM0G19, FRMEV03418912024, 606-82; LUIZ AUGUSTO MINGOTE, .939.666-, JJQ6G37, FRMEV03447702024, 606-82; LUCAS GOIS DOS SANTOS JUNIOR, 41.597.955/0001-55, MIL2H31, FRMEV03424422024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31174/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARAGNO E MARAGNO TRANSPORTES LTDA, 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV03216332024, 606-82; RYR9J48, FRMEV03216352024, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA., 04.747.794/0028-22, BBZ2F84, FRMEV03195552024, 606-82; MARANATA TRANSPORTES LTDA, 14.160.653/0001-42, BDA5F29, FRMEV03212332024, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA., 04.747.794/0001-02, PUW2287, FRMEV03257422024, 606-82; PUW2287, FRMEV03179122024, 606-82; PYP6059, FRMEV03185212024, 606-82; BDV6C13, FRMEV03258652024, 606-82; PUW2287, FRMEV03190952024, 606-82; MAR DE PEIXE PESCADOS LTDA, 10.582.976/0001-73, RXT8H82, FRMEV03198012024, 606-82; MARCELO BENDO COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 19.438.377/0001-55, JAB2G48, FRMEV03323102024, 606-82; MANUELA TRANSPO R T ES LTDA, 23.647.623/0001-56, QHC6G28, FRMEV03182532024, 606-82; MARCELA FRANCA DE MAGALHAES, 29.310.391/0001-22, FMY6J08, FRMEV03174822024, 606-82; MARC LOG TRANSPORTES LTDA, 32.912.762/0001-50, GAT9E40, FRMEV03114412024, 606-82; MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA, 41.413.439/0001-23, QXK2E45, FRMEV03249812024, 606-82; MARCELINO PARTICIPACOES LTDA, 36.568.321/0001-34, RYZ1I52, FRMEV03193932024, 606-82; MANZANO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 14.817.320/0001-43, FCI7H28, FRMEV03161972024, 606-82; MARCELO BATISTA STANGE, 23.694.346/0001-32, RYH9F81, FRMEV03267582024, 606-82; MARCELIO SILVA DE OLIVEIRA, .310.756-*, HIJ4J82, FRMEV03333492024, 606-82; MARANATA LO G I S T I C A E SERVICOS LTDA, 20.444.470/0001-51, SCL1G53, FRMEV03194022024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31176/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCELO FISCHER, .073.890-, MDZ3A34, FRMEV03192252024, 606-82; MDZ3A34, FRMEV03290832024, 606-82; MARCHEZAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 14.668.876/0001-15, SXJ1B64, FRMEV03333352024, 606-82; SXJ3A84, FRMEV03231252024, 606-82; SXJ3A84, FRMEV03335032024, 606-82; MARCIA DA S I LV A GUISSO CABREIRA, .374.159-, GZV1G79, FRMEV03221252024, 606-82; MAR C E LO JUCHEM & CIA LTDA, 06.375.864/0001-74, JBR4I80, FRMEV03017142024, 606-82; MARCELO LUIZ DA SILVA, .047.828-*, NLO7C05, FRMEV03201962024, 606-82; MARCELO DA SILVA SANTOS, .129.400-, IGB8B46, FRMEV03237472024, 606-82; MARCELO DA SILVA BRITO, .186.575-, MFO8632, FRMEV03173342024, 606-82; MARCELO ROCHA LTDA, 03.186.461/0001-99, KWD2284, FRMEV03108312024, 606-82; KWD2284, FRMEV03113432024, 606-82; MARCENARIA SULAR LTDA, 89.278.519/0001- 40, JBL8D55, FRMEV03250152024, 606-82; MARCELO SANTOS MEDEIROS, ***.642.738-