DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Dispensa de Licitação 019/2023. Processo Administrativo nº 357/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 019/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressora e manutenção para atender as necessidades da subseção de Parnaíba do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, localizada na Av. Campo Sales, nº 1810, Centro, Teresina-PI, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Teresina-PI, 11 de maio de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 45/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 37.168.895/0001-88. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato que consiste no fornecimento de Link Dedicado de internet para atender as demandas do CREFITO-11. Valor global: R$ 8.894,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 23/01/2025. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 44/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A., inscrita no CNPJ sob o nº: 02.351.877/0001-52. Objeto: prorrogação e alteração do contrato que consiste na prestação de serviço de hospedagem de site e serviços de e-mail do CREFITO- 11. Valor global: R$ 3.615,80. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 21/01/2025. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3.268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se no dia 27/02/2025, de forma híbrida, com realização de reunião presencial na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, sito à Nova Avenida Ceará, nº. 933, Jardim de Alah, em Rio Branco - AC, bem como de forma virtual, por meio de Videoconferência, através do aplicativo Zoom, no qual será encaminhado link para participação via WhatsApp, em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30min, com qualquer número de profissionais, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Prestação de Contas do Exercício 2024. Rio Branco 27 de JANEIRO de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do CRMAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 - Processo nº 25.1.000000073-6. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Data da Sessão: 13/02/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de assistente administrativo, com início imediato das atividades, o 42º e 53º candidatos para assistente administrativo - ampla concorrência: Tamires Favarao Glagau e Dayane Freitas Santos Moraes, pela desistência dos demais candidatos aprovados e abaixo indicados, sendo somente as vagas citadas acima disponíveis, as quais foram aprovadas e classificadas no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 94, de 20/05/2021, Seção 3, página 158 e prorrogação do prazo de validade, em 19/05/2023, Seção 3, página 180. Assistente Administrativo . .. Classificação .Nome . .. 26º- Ampla Concorrência .Clovis Henrique Neto dos Santos Silveira (Desistência) . .. 27º- Ampla Concorrência .Rodrigo Savio Leiros Borges (Desistência) . .. 28º- Ampla Concorrência .Elton Gustavo Alfonso De Souza (Desistência) . .. 29º- Ampla Concorrência .Rodrigo Carvalho Andrade (Desistência) . .30º- Ampla Concorrência .Lais Santos De Souza (Desistência) . .31º- Ampla Concorrência .Fernanda Pereira Leandro Hisano (Desistência) . .32º- Ampla Concorrência .Michelle Rodiguero (Desistência) . .33º- Ampla Concorrência .Hevelyn Wanderly Sanches Passos (Desistência) . .34º- Ampla Concorrência .Marciel Batista Da Silva Santos (Desistência) . .35º- Ampla Concorrência .Bryan Halmenschlager Pereira (Desistência) . .36º- Ampla Concorrência .Karla Ivana Batista De Castro (Desistência) . .37º- Ampla Concorrência .Dionen Henrique Ribeiro Silva (Desistência) . .38º- Ampla Concorrência .Alexandre Toshimiti Uchino (Desistência) . .39º- Ampla Concorrência .Andre Galharde Barbosa (Desistência) . .40º- Ampla Concorrência .Lucca Gabriel Eder Mello (Desistência) . .41º- Ampla Concorrência .Luis Otavio Fagundes Goncalves (Desistência) . .42º- Ampla Concorrência .Tamires Favarao Glagau . .43º- Ampla Concorrência .Gustavo Cardoso Campos (Desistência) . .44º- Ampla Concorrência .Adrielly Acsa De Araujo Pires (Desistência) . .45º- Ampla Concorrência .Edivo Gomes Da Silva Junior (Desistência) . .46º- Ampla Concorrência .Vanessa Marques De Araujo Zafalon (Desistência) . .47º- Ampla Concorrência .Ademar De Souza Freitas Junior (Desistência) . .48º- Ampla Concorrência .Marina Marcato Villas Boas (Desistência) . .49º- Ampla Concorrência .Marcos Rocha Dos Santos Torquato (Desistência) . .50º- Ampla Concorrência .Lucas Nascimento Duarte (Desistência) . .51º- Ampla Concorrência .Giovanna Ramos Otre (Desistência) . .52º- Ampla Concorrência .Jefferson Baicere Moreira (Desistência) . .53º- Ampla Concorrência .Dayane Freitas Santos Moraes Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2020. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: A - Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade- RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); B - Exame admissional; C - Declaração de bens; D - Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande/MS, 28 de janeiro de 2025. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01/2024. 1TA. CONTRATADA: STRUTURAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.955.610/0001-25. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida José Correia Machado, nº. 1079, Bairro Ibituruna - CEP 39.401-832 - Montes Claros/MG, salas comerciais nº. 92 e nº. 93 do Shopping Ibituruna, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em Montes Claros. Valor total: R$70.316,40 (setenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Dispensa nº 01/2024. SEI 24.13.000000046-8. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 88/2021 - 3º TA CONTRATADO: RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05. OBJETO: Serviços de publicação de editais de citação, censura pública, cassação e suspensão e afins, em preto e branco, de interesse do CRMMG, em jornal diário de grande circulação em Minas Gerais. Valor unitário por cm/coluna publicada: R$ R$ 123,17 (cento e vinte e três reais e dezessete centavos). Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. PROCEDIMENTO PE 27/2021. PROCESSO 41/2023. 4TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 5 (cinco) adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 12.410,75 (doze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2025 a 13/12/2025. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. PROCESSO 41/2023. 2TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 507,20 (quinhentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2025 a 28/01/2025. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. PROCESSO 41/2023. 3TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Valor para 16 (dezesseis) meses: R$ 122.608,80 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 28/01/2025 a 28/05/2026. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação