DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para operacionalização de novos canais de pagamento das taxas, e qualquer outro débito, com origem nos sistemas financeiros dos Conselhos Regionais, por meio de pix, débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente. Valor Total Estimado do contrato: R$ 5.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - SERVIÇOS BANCÁRIOS. Vigência do contrato 16/12/2024 até 15/12/2025. Data de assinatura do contrato: 21/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE ASSEMBLEIA GERAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009, convoca os médicos em gozo dos seus direitos para se reunirem em Assembleia Geral, com o fim especial de discutir e votar a Prestação de Contas do Exercício de 2024, a realizar-se no dia 10 de março de 2025, através da plataforma Zoom, ao tempo que esclarecemos que o link para inscrição estará disponível no portal do CREMESE (www.cremese.org.br). A Assembleia será realizada às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Aracaju/SE, 27 de janeiro de 2025. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CRM/SE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.010454/2024-38: Contratante: CRMV-PR. Contratada: JPG Administradora de Imóveis EIRELI -ME. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Ponta Grossa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Anual: R$ 24.290,64. Data da assinatura: 24/01/2025.Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki, Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC), Autarquia Federal instituída pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de médico- veterinário e zootecnista, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, 755, Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ n.º 82513045/0001-24, neste ato representado por seu Presidente MOACIR TONET, brasileiro, médico-veterinário, portador da Cédula de Identidade n.º 578143 e inscrito no CPF sob o n.º 247.XXX.XXX-68, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - FLORIANÓPOLIS/SC, de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, por período determinado de 6 (seis) meses prorrogável por igual período.O prazo para as inscrições será do dia 29/01/2025 até o dia 31/01/2025, por meio do envio para o endereço eletrônico: [email protected] do Currículo acrescido das cópias autenticadas dos documentos comprobatórios exigidos no edital.O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e o cronograma estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.crmvsc.gov.br. Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. MOACIR TONET Presidente do CRMVSC CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926091 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025. Objeto: prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, compreendendo a pesquisa de preços e horários nas diversas companhias aéreas e rodoviárias, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais, aéreas e terrestres, admitido prorrogação, para que sejam realizadas alterações no instrumento convocatório. JULISSE KLEMTZ WAGNER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ 32.713.380/0001-06. Objeto Contratual: SERVIÇO DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 14.12.2024 até 14.12.2025. PARECER JURÍDICO Nº: 106/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo 022/2025. Adesão a Ata do CRECI-RS - Pregão Eletrônico Nº 00016/2022 - ARP 06/2023 - Número/UASG: 389298 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: Selbetti Tecnologia S.A., CNPJ 83.483.230/0001-86. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal estimado: R$ 20.676,12 (Vinte mil, seiscentos e setenta e seis Reais e doze centavos). Processo 025/2025. Adesão a Ata do CORE-BA - Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 - ARP 002/2022 Número/UASG: 926771 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda CNPJ 21.993.683/0001-03. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor anual estimado: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil Reais). João Pedro da Silva Rosa Presidente do CORE-SC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 042/2024. Dispensa de Licitação: 021.2023 Lei 8666/93. Objeto: Serviços para consulta de base de dados cadastrais para o CORE-SC. Contratada: Empresaqui Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 21.792.257/0001-01. Prazo de vigência: 06.10.2024 a 06.10.2025. Valor mensal: R$ 899,90 (Oitocentos e noventa e nove Reais e noventa centavos). Processo 047/2024. Dispensa de Licitação: 022.2023 Lei 8666/93. Objeto: Serviços postais e malotes para o CORE-SC. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23. Prazo de vigência: 01.12.2024 a 01.12.2025. Valor global: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco Reais). João Pedro da Silva Rosa Presidente do CORE-SC EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 002/2025. Dispensa de Licitação: 025.2020 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da Delegacia Regional do CORE/SC em Joinville. Contratada: Ajesa Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 05.081.048/0001-95. Prazo de vigência: 16.12.2024 a 16.12.2025. Valor mensal: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos Reais). Processo 003/2025. Dispensa de Licitação: 016.2023 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da Delegacia Regional do CORE/SC em Itajaí. Contratada: Cabral & Cabral Negócios Imobiliários Ltda ME, CNPJ 16.905.087/0001-86. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 1.942,40 (Mil, novecentos e quarenta e dois Reais e quarenta centavos). Processo 010/2025. Dispensa de Licitação: 001.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Anjo da Guarda Serviços Empresariais e Administrativos Ltda, CNPJ 51.911.087/0001-90 para leitura de intimações. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor anual: R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis Reais). Processo 004/2025. Dispensa de Licitação: 017.2023 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Fabrício Natal Dell Agnolo para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Blumenau. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 1.626,85 (Mil, seiscentos e vinte e seis Reais e oitenta e cinco centavos). Processo 018/2025. Dispensa de Licitação: 005.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa INFOSENSE - Informações Cadastrais e Anti-Fraude Eireli CNPJ 22.064.694/0001-63 para sistema de fornecimento de dados - Procob. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco Reais). Processo 005.2025 Dispensa de licitação: 026.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Marco Antonio Mencia, para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Joaçaba. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.01.2025. Valor mensal de R$ 1.553,48 (Mil, quinhentos e cinquenta e três Reais e quarenta e oito centavos). Processo 001/2025. Dispensa de Licitação: 007.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Senior Sistemas S/A 80.680.093/0001-81 para aquisição sistemas contábeis para o CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 341,30 (Trezentos e quarenta e um Reais e trinta centavos). Processo 006.2025. Dispensa de Licitação: 008.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó CNPJ 82.941.097/0001-00 para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Chapecó. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.01.2025. Valor mensal: R$ 2.658,25 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e oito Reais e vinte e cinco centavos). Processo 007.2025. Dispensa de Licitação: 011.2021 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel do Sindicato dos Representantes Comerciais da Região Sul do Estado de SC CNPJ 02.651.864/0001-07 para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Criciúma. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 1.034,01 (Mil e trinta e quatro Reais e um centavo). Processo 008.2025. Dispensa de Licitação: 023.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Vera Lúcia Sens para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Lages. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 1.013,33 (Mil e treze Reais e trinta e três centavos). Processo 026.2025. Dispensa de Licitação: 001.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do plano de saúde da Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico CNPJ: 77.858.611/0001-08 para os funcionários do CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor anual estimado: R$ 385.163,73 (Trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três Reais e setenta e três centavos). João Pedro da Silva Rosa Presidente do CORE-SC EXTRATOS DE CONTERATOS Processo 016/2025. Pregão Eletrônico: 005.2022 - Lei 8.666. Objeto: Locação de veículos automotores em Florianópolis para o CORE/SC. Contratada: Disk Car Locação de Veículos S.A. CNPJ 95.803.839/0001-74. Prazo de vigência: 19.01.2025 a 19.01.2026. Valor anual estimado: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil Reais). Processo 017/2025. Pregão Eletrônico: 010.2021 CONFERE - Lei 8.666. Objeto: Contratação de Sistemas Gerenciais, Contábeis e Portal da Transparência. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Prazo de vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Valor mensal: R$ 5.681,33 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e um Reais e trinta e três centavos). Processo 019/2025. Pregão Eletrônico: 005.2022 - Lei 8.666. Objeto: Locação de veículos automotores na cidade de Chapecó para o CORE/SC. Contratada: Mais Viagens e Turismo Ltda CNPJ 10.716.021/0001-61. Prazo de vigência: 19.01.2025 a 19.01.2026. Valor anual estimado: R$ 36.417,60 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezessete Reais e sessenta centavos). João Pedro da Silva Rosa, Presidente do CORE-SC CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2021 (CONFERE), Processo de Licitação nº 013/2021, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO, CNPJ 04.301.976/0001-55; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objetivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de software de gestão, pelo índice de custo da tecnologia da informação - ICTI/IPEA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.362,86 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mensal, majorando o valor contratado para R$ 52.354,32 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) anuais. Palmas-TO, 17/01/2025. Signatários: Davi Aparecido Silva Pereira, pelo Contratante (CORE/TO), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).