DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900159 159 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 927461 Processo nº 000070.004.029.2024.001. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender às necessidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- IRP - UASG 927698 PROCESSO Nº 000082.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação, abrangendo hardware, periféricos, acessórios, ferramentas e equipamentos de ergonomia, por meio de pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no edital e seus anexos. Edital:24/01/2025 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações: [email protected] LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente CRTRS Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação De Apoio Da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada na AV. João Visconde de Queiroz Nº505 Centro, Peixe-TO, CNPJ/MF sob o nº01.136.008/0001-42, por meio da pregoeira Karoliny Souto Dantas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/02/2025 às 09 hs 30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves Peixe-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 17 hs. Tel. (63)99134-8072 e através do e-mail [email protected]. Peixe/TO, 27 de janeiro de 2025. ABGAIL RIBEIRO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ADEMAR VICENTE FERREIRA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho, CNPJ nº. 01.143.808.0001/90, localizada na Avenida Lontra, nº 727- Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Josilene Pereira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2025, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3413-1989 e através do e- mail:[email protected]. Araguaína - TO, 27 de janeiro de 2025. LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA BATISTA Presidente ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 [um] diploma, no período de 30/10/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Estética e Cosmética [Livro 6, registros 925]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 10 de janeiro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas, no período de 30/10/2024 a 16/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 6, registros 912; 913]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 6, registro 917. Livro 7, registro 12]. Ciência da Computação [Livro 6, registro 941]. Ciências Contábeis [Livro 7, registro 39]. Direito [Livro 6, registros 921; 940; 977; 988. Livro 7, registros 24; 38]. Engenharia Civil [Livro 6, registros 919; 920]. Medicina [Livro 6, registros 978 a 987; 989 a 1000. Livro 7, registros 1 a 4; 7 a 11; 13 a 22; 35 a 37; 40; 42 a 48; 55; 56]. Medicina Veterinária [Livro 6, registro 924]. Psicologia [Livro 6, registro 918. Livro 7, registro 77]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 10 de janeiro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas, no período de 30/10/2024 a 13/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 6, registros 914; 915]. Enfermagem [Livro 6, registro 938. Livro 7, registro 73]. Odontologia [Livro 6, registros 922; 939]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente CALDAS MED LTDA AVISO DE DISTRATO A empresa Caldas Med LTDA, CNPJ 01.162.353/0001-13, com sede na Rua Marcilio Dias, 250, apt 502, São João - Volta Redonda - RJ, com início das atividades em 09/11/2020, representada pelo sócio Luis Rodrigo Caldas Bacelar, vem a público comunicar o encerramento das suas atividades em 09/01/2025. Em 21 de janeiro de 2025 LUIS RODRIGO CALDAS BACELAR Sócio da Empresa CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO R EC I F E CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41(quarenta e um) diplomas no período de 25/10/2024 a 25/12/2024, sob os números 63531 a 63537, 63569 a 63575, 63579 a 63582, 63585, 63587 a 63589, 63619, 63621 e 63622, 63650 a 63655, 64848 a 64851, 64854 e 64856 a 64860 livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school. Recife, 14 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA Diretor Executivo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 16 diplomas no período de 02/01/2025 a 17/01/2025, sob os n°s 45761 à 45777, livros de registros n° 167 à 167. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 20 de janeiro de 2025 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 549781; Favorecido: REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças para reparo de leitor de placas Enspire 2300 da marca REVVITY. Valor Global: R$ 4.728,74. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 17 de janeiro de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E DOS EMPREGADOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE CAJAMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cajamar, neste ato representada por seu Presidente, Washington Sousa Cruz Junior, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, CPF 24.98.28/2, convoca, nos termos da legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do municipio de Cajamar (SP), nos termos da Portaria MTB 3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020, arts. 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o art. 5 da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada na Rua Oswaldo de Lorenzi, 96, Jordanésia, Cajamar/SP -CEP: 07776-420, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cajamar; B) Desmembramento de Sindicato da mesma categoria de ambito intermunicipal, Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; E) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; F) Autorização para filiação da Entidade Sindical à Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral, Aux. Adm. Com. C. G. Arm. G. E. SP; G) Autorização para Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística - CONAMM; H) Autorização para filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; I) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade. Cajamar/SP, 28 de janeiro de 2025. WASHINGTON SOUSA CRUZ JUNIOR Representante da Comissão Pró-Fundação