DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 003/2025. Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL ESCOLAR destinado a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 28 de janeiro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO - DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2024- CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº030/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios, insumos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 030/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-CONLESTE, com a empresa: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 94.524.796,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025-CONLESTE, com a empresa: M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA, com o lote: 10, no valor total de R$ 1.568.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e oito mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-CONLESTE, com a empresa: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o lote: 5, no valor total de R$ 3.358.600,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2025-CONLESTE Conforme a Ata de Registro de Preços n° 012/2025-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 032/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nestas Atas de Registro de Preços. Conforme: Do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da CITIESOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$ 36.449.000,00 (trinta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil reais. A Licitante AX4B SISTEMAS DE INFORM ÁT I C A LTDA com proposta no valor de R$ 38.600.000,00, compõe o Cadastro de Reserva da presente Licitação. A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 001/2025, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o credenciamento de interessados em receber e tratar, realizar recuperação energética e a disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe - IIA, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Data de início do Credenciamento: 29/01/2025 às 08h. O credenciamento ficará aberto por 12 meses para recebimento de novos credenciados Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 27 de janeiro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 001/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, a partir da unidade de transbordo para ao aterro sanitário indicado, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo romeu e julieta com sistema roll on roll off. Recebimento das propostas: de 29/01/25 a 12/02/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 12/02/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 27 de janeiro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de preços do processo licitatorio nº 004/2023 Pregao eletronico nº 005/2023 registro de preços maior desconto O Presidente do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai - CIMBASP Torna público a pactuação do Termo Aditivo. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios que compõe e poderão compor o consórcio público Cimbasp e termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e atualização da planilha de Preços Cimbasp (reequilíbrio econômico financeiro). Os serviços serão realizados de acordo com o interesse de cada Município consorciado no Cimbasp, através da licitação compartilhada ou através de adesão a Ata de Registro de Preços. Fornecedor: Mega Comércio e Sinalização de Obras Viárias Ltda. Cnpj: 27.669.970/0001-30. Desconto registrado: 30%. Valor Total estimado do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços: R$ 41.546.740,82. Assinatura: 16/01/2025. Vigência 20/01/2025 a 19/01/2026. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.001/2025. Processo Administrativo nº 19110001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos para uso dos discentes, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 12/01/2025, às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.002/2025. Processo Administrativo nº 12200004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, implantação e desenvolvimento de Projetos Educacionais que visem a orientação, conscientização e prevenção no combate à Dengue, Zika e Chikungunya e Projeto de Leitura Biblioteca Móvel Portátil, devidamente registrado na CBL - Câmara Brasileira do Livro (ISBN 978-65-998450-2-4), destinados as creches, educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e alunos matriculados no EJA (Educação de Jovens e Adultos) e na Educação Especial dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 12/01/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 27 de janeiro de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Data 11/02/2025 às 09:00h Objeto: futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e S10) com fornecimento de forma fracionada conforme demanda do CDS de Irecê, na sede e no município de Lapão/BA Sítio:https:bnc.org.br/ Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i r e c e . b a . i p m b r a s i l . o r g . b r/licitacoes, https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 216 diplomas no período de 02/01/2025 a 17/01/2025, sob os n°s 159244 a 159459, livros de registros n°s 1593 a 1595. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 21 de Janeiro de 2025. PROFA. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora EDITORA CIDADANIA LTDA. CO M U N I C A D O EDITORA CIDADANIA LTDA, CNPJ - 11.297.349/0001-53, sediada na Av. Luiz Manoel Velozo, 11, Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, comunica ao mercado consumidor de seus livros paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: administração pública direta e ou indireta, sociedades de economia mista, órgãos públicos, privados e/ou terceiro setor e distribuidoras, sobre as diretrizes da área comercial e de negócios, salientando que as diretrizes anteriormente publicadas que não conflitam com a presente publicação permanecerão vigentes nos mesmos moldes especificados, bem como ratificadas por intermédio da presente publicação. São elas: a) Os livros e o álbum de figurinhas, listado nas cartas de Exclusividades emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - com seus respectivos números - são obras exclusivas da Editora Cidadania conforme contrato estabelecido entre o autor e a editora. b) O preço unitário praticado no exercício deste ano será o MESMO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL - independente da quantidade adquirida. Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes comerciais: