DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900166 166 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 b.1 - Para vendas de livros para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 33,30 - trinta e três reais e trinta centavos - a unidade. b.2 - Para vendas de álbum de figurinhas para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 71,80 - setenta e um reais e oitenta centavos - a unidade. b.3 - Para empresas do setor privado, pessoa física, terceiro setor e demais entes que não sejam da administração pública direta, atendidos diretamente ou por representantes comerciais da Editora Cidadania, fica estabelecido o valor constante no site da Editora Cidadania Ltda (www.editoracidadania.com.br) e ou das plataformas múltiplas de marketplace. c) Fica fixado para as vendas de livros para distribuidoras o valor de R$41,63 (quarenta e um reais e sessenta e três centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor. d) Fica fixado para as vendas de álbum de figurinhas 28 páginas com 110 figurinhas para distribuidoras o valor de R$89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor. Fica definido ainda que, para os processos em andamento e negociações anteriores com orçamento dentro do prazo de vigência, haverá a manutenção dos valores pretéritos praticados. Desta forma, a partir da publicação do presente conteúdo em Diário Oficial do Estado de Espírito Santo, passam a vigorar os novos valores acima estabelecidos com as respectivas diretrizes, sem prejuízo de outras publicações de âmbito nacional. Vila Velha, 24 de janeiro de 2025. SELMA LUCIANA DE BORBA Sócia FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 20/06/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 128 a 131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 6 de janeiro de 2025 CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FACULDADE PECEGE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 24626, 24627, 24628, 24629. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 16 de janeiro de 2025. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FETIESC, entidade sindical de 2º grau, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação em vigor, CONVOCA todos os sindicatos filiados, por seus delegados e delegadas representantes junto ao Conselho de Representantes da Federação, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que se realizará no dia 11.03.2025, às 09h, tendo por local o Centro de Educação Sindical da Fetiesc - CESF, localizado na Rua 321, nº 79, bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC, em primeira convocação ou, não havendo quórum legal para instalação da AGE, a mesma realizar-se-á 30 minutos após, com qualquer número de Delegados presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01) Ratificação das deliberações adotadas na Reunião do e. Conselho de Representantes da Fetiesc realizado no dia 14/12/2017 (edital publicado no Jornal A Notícia, ed. 08.12.2017, pg. 20) que deliberou pela concessão de autorização para a diretoria executiva da Fetiesc providenciar os atos referentes a permuta do imóvel de propriedade da entidade, localizado na Rua 321/323, no bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC (matrícula do registro de imóveis nº 6725, de 14.03.1978, registrado no livro nº 2-W, fls. 172 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC) e atualmente registrada no Ofício de Registro de Imóveis de Itapema/SC, matrícula nº 59102, de 21.11.2019, livro 02, fls. 01, bem como, ratificar os demais atos da referida reunião do e. Conselho de Representantes. 02) Ratificar e especificar autorização concedida à Diretoria Executiva para adotar todas as providências pertinentes a regularização da referida permuta, especialmente a assinatura de contrato e demais atos de registro perante os respectivos cartórios e ofícios notariais. 03) Ratificar e especificar autorização à Diretoria Executiva da Fetiesc para adotar todos os atos necessários exigidos para alienar as 08 unidades e respectivas garagens, resultantes da referida permuta, perpetrada com a Construtora Dallo & Dallo Empreendimentos Imobiliários Ltda, seguindo os critérios definidos pelo e. Conselho de Representantes e cumprindo as exigências legais e estatutárias, em especial os artigos 29 "d" e 35 "f" do referido diploma estatutário. Itapema-SC., 14 de janeiro de 2025. IDEMAR ANTONIO MARTINI Presidente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1279/2024 CONTRATADA: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores para o CLBI. VALOR TOTAL: R$ 363.200,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 28/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Leandro de Castro Moraes. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: Concorrência n. 004/2024 Extrato de Contrato nº 04/2025, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e André Luís Milanez Engenheiro - Eireli, contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia como demolição, reconstrução, impermeabilização, pintura e revitalização no auditório da 5ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo, com Vigência de 3 (três) meses no valor de R$133.978,66 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Comissão Permanente de Licitação. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 12/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3081-3082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 6 de janeiro de 2025 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 031/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.25.56.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ESPACIAL AUTO PECAS LTDA (CNPJ: 09.114.091/0001-60). Valor total: R$ 119.531,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos e trinta e um reais). Objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de janeiro de 2025, Sr. Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, pela contratante, Sr. Tomas Silveira Guimaraes Filho, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 31/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 031/2024-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ESPACIAL AUTO PECAS LTDA (CNPJ: 09.114.091/0001-60), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 24 de janeiro de 2025. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais da FUNPEC FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02159/2024. CONTRATO nº. 39/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº. 05.965.853/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria atuarial para avaliação dos métodos, hipóteses, premissas e bases cadastrais utilizadas pela Funpresp-Jud, para a definição do plano de custeio, com objetivo de emitir parecer de segunda opinião relativos aos aspectos atuariais do Plano de Benefícios JusMP-Prev. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 29.140,00. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01391/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 5/2023. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investidores LTDA - CNPJ nº. 64.919.541/0001-09. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços e alterar o valor total do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025; VALOR: R$ 436.287,24; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. R E T I F I C AÇ ÃO No PROCESSO: 02283/2024. CONTRATO nº. 38/2024 publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página 239, onde se lê: VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025, leia- se: VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG: 926458 PROCESSO: 02639/2024. EDITAL Nº. 37/2024. OBJETO: Alterar o item 19 do Edital e a Cláusula Oitava da Minuta do Contrato - Anexo III do Edital. EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 24/01/2025 no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2025 Locação de veículo - Convênio nº 972837/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.821.551/0001-77, vencedora por ter apresentado o menor preço R$ 297,00 x 100 diárias, totalizando R$ 29.700,00.