DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida: Faculdade ISMD. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no período de 08/11/2024 a 20/12/2024., nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ISMD nº 01, registros de nº 001 ao 0019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao-de-recursos-humanos-bh/. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025. RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA Diretora Geral OYA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 872 (oitocentos e setenta e dois) diplomas no período de 01/02/2019 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-02 Registro n° 00060 a 0643, Livro G-21 Registro nº 0644 a 822, Livro U-23 Registro nº 0123, 0223, 0323, 0423, 0523, 0623, 0723, 0823, 0923, 1023, 1123, 1323, 1423, 1523, Livro UN-24 Registro nº 001, 002, 004 a 074, 0723 e Livro G-21 Registro n° 808. PATRÍCIA PAIVA GONÇALVES BISPO Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 587 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE) diplomas no período de 03/12/2024 a 16/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2025 - registro(s) 1 a 3; ADM/2024 - registro 145; ADM/2025 - registro(s) 1 a 46; ARQ/2024 - registro(s) 90 a 91; ARQ/2025 - registro(s) 1 a 18; BIO/2025 - registro(s) 1 a 4; CCM/2025 - registro 1; CCP/2025 - registro(s) 1 a 10; CDD/2025 - registro(s) 1 a 114; CDN/2025 - registro(s) 1 a 21; CEC/2025 - registro(s) 1 a 32; CEG/2024 - registro(s) 268 a 273; CEG/2025 - registro(s) 1 a 64; CFE/2025 - registro(s) 1 a 18; CFL/2024 - registro 13; CFL/2025 - registro 1; CFS/2025 - registro 1; CLT/2024 - registro(s) 52 a 53; CLT/2025 - registro(s) 1 a 5; CMM/2025 - registro 1; COM/2024 - registro 207; COM/2025 - registro(s) 1 a 40; CPD/2024 - registro 26; CPS/2024 - registro 168; CPS/2025 - registro(s) 1 a 80; CPT/2025 - registro 1; CSC/2025 - registro 1; CSS/2025 - registro(s) 1 a 14; CTL/2025 - registro(s) 1 a 4; CTS/2025 - registro 1; DSG/2024 - registro 221; DSG/2025 - registro(s) 1 a 41; EMI/2025 - registro(s) 1 a 12; NEC/2025 - registro(s) 1 a 5; RIT/2025 - registro(s) 1 a 33; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024 Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria n.º 005/2024 e, nos termos da Ata da Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas e Documentação realizada em 07/01/2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Cotação de Preços n.º 002/2024, referente à Proposta: 052623/2021, Contrato de Repasse MS: 922013/2021, Operação: 1081354-39, nestes termos: a) Cotação de Preços n.º 002/2024; b) Modalidade: menor preço global; c) Regime de Execução: empreitada por preço global; d) OBJETO: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER com fornecimento de material, mão de obra e locatícios; e) Fornecedor Vencedor: MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 28.140.544/0001-78; f) valor: R$ 983.395,42 (novecentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Martinópolis, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ JAILSON DOS PASSOS Provedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Concorrência nº 90001/2025 - Tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, em regime de não exclusividade, para execução de reforma da quadra poliesportiva e dos vestiários da escola do SEBRAE/MG com acréscimo de área construída e implantação de área de fruição pública, localizadas na Av. Barão Homem de Melo, nºs. 225 e 329 - Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG, incluindo toda mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de empreitada por menor preço global. 2) O Instrumento Convocatório estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia 30/01/2025. 3) Entrega dos Envelopes nº 01 (Proposta de Preço) e nº 02 (Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até às 10h do dia 18/02/2025, na sede do SEBRAE/MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n.º 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que, por meio da Comissão de Credenciamento, promoverá a prorrogação de vigência do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para futura e eventual contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação e venda de bens móveis e imóveis por meio de leilão, conforme especificações constantes no documento e seus anexos. O prazo de vigência do Credenciamento, anteriormente estabelecido, será prorrogado até o dia 08 de fevereiro de 2026, em conformidade com o item 2.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2024 e com o interesse do Senac em Minas. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. Os envelopes contendo os documentos de Credenciamento, entregues até a data e horário da sessão pública de abertura, serão abertos durante a sessão, que ocorrerá no dia 04/03/2025, às 09 horas. Durante o novo período de vigência, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE B Nº 30 ARARAQUARA/SP O SEST-Serviço Social do Transporte e o SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência, cujo tipo é MAIOR OFERTA, para LOCAÇÃO DE ESPAÇO RESTAURANTE/LANCHONETE para a Unidade Operacional do SEST SENAT-ARARAQUARA. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação, será no dia 07/02/2025, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e- mail: [email protected] MARIA CAROLINA PELOSO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA - INFRA-ESTRUTURA - SINICON R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 156, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/01/2025. Onde se lê: Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. Leia: Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infra-estrutura - SINICON. Onde se lê: Convocam. Leia-se: Convoca SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, inscrito no CNPJ: 06.155.231/0001-50, com sede na Rua Antonio Filgueira, s/nº, Centro, CEP 56140-000, Serrita/PE, neste ato representado por sua Presidente Maria Divaneide Angelim de Lima, CPF Nº 1.2.*4-7, PASEP Nº 170.58023.74-1, residente e domiciliado à Rua Vicencia Maria de Oliveira, nº 52, Vila São Miguel, CEP: 56140-000, Serrita/PE, CONVOCA todos os membros da categoria dos servidores públicos municipal de SERRITA/PE, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h em primeira chamada e às 10h em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito à Rua Antonio Filgueroa, s/nº, Centro, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE; 2) Re-Ratificação e aprovação Estatutária; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para fins de comprovação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 4) Filiação a central e a entidades sindicais de grau superior; e 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Serrita - PE, 27 de janeiro de 2025. MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS E ARTES MANUAIS DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS ELEITORAIS - JUNTA GOVERNATIVA - CONVOCA A Junta Governativa constituída por deliberação da Assembleia Geral da Categoria representada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS A R T ES ÃO S E ARTES MANUALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINTRARTS DF, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Assembleia Geral da Categoria Registro Cartorial nº C0000138345, e observância aos Estatutos Sociais, Legislação Vigente, e Portarias Ministeriais em vigor, que estabelecem normas para Eleições, Registro e Atualização de Entidades Sindicais junto aos órgãos competentes, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores profissionais artesãos e artes manualistas do Distrito Federal para participarem da ratificação dos atos constitutivos do Sindicato; Aprovar o Estatuto Social; Requerer Registro junto ao Ministério do Trabalho, Eleições Sindicais para eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Federativos e respectivos Suplentes, a realizar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, no período das 09:00 às 16:00 horas, com uma Urna Fixa na sala de reunião da FETRATUH-DF, sito: SDS, Edifício Venâncio VI, 2º