DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O requerimento de registro de chapa deve ser apresentado, em 2 (duas) vias, endereçado à Junta Governativa Coordenadora do Pleito, acompanhado da ficha de qualificação dos candidatos, fornecida pela Junta Governativa, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, em 2 (duas) vias, e Excepcionalmente, neste pleito, considerando a Deliberação de nº 01/2024 da Junta Governativa, a Ficha de Inscrição deverá fazer-se acompanhar de: documentos de identificação pessoal, comprovação de que integra a base de representação, carteira oficial de artesão ou manualista e comprovante de residência. A Secretaria da Coordenação Eleitoral - Junta Governativa - funcionará no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo estatutário (05 cinco dias a corridos a contar com a data da publicação do Edital de Convocação) para o registro de chapas, onde se encontrará pessoa habilitada para prestar informações concernentes ao processo eleitoral e recebimento da documentação relativa ao registro de chapas. A Junta Governativa publicará as chapas inscritas no prazo de 8 (oito) dias, corridos, a contar da data de inscrição das chapas e abrirá prazo de 03 (três) dias para as eventuais impugnações de candidaturas, ou de chapas, que deverão ser apresentadas à Junta Governativa. Após 03 (três) dias da realização das eleições, far-se-á a publicação da Chapa Eleita. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar- se-ão novas eleições no prazo de 60 (sessenta) dias, por ato de convocação da Junta Governativa, com publicização no mesmo veículo de comunicação inicialmente eleito para dar publicidade dos atos eleitorais. Brasília-DF, 24 de janeiro de 2025. VERA LÊDA FERREIRA DE MORAIS Presidente da Junta Governativa - SINTRARTS DF SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 6/2024. Errata nº 01/2025 O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás - SINDIPÚBLICO, a fim de sanar erro material, INFORMA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2024 para convocação do V Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás - SINDIPÚBLICO, publicado no Diário Oficial da União na seção 3, pag. 276, e Jornal O Popular e no Jornal Mais Brasil, em 18 de outubro de 2024, respectivamente. Alterações: 1. No edital, onde se lê: "IV CONGRESSO ESTADUAL", leia-se: "V CONGRESSO ESTADUAL". Nos demais termos, o edital permanece inalterado. Goiânia-GO, 28 de janeiro de 2025. NYLO SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR Presidente do SINDIPÚBLICO SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE SÃO CARLOS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, CNPJ nº 57.716.524/0001-09, convoca a categoria econômica representada e a pretendida, sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Botequins, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Costelarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drives, Enoteca, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Sorveterias, Trailers de Lanches e Tratorias dos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Torrinha/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 25/02/2025 na Rua José Bonifácio, 640, Núcleo Residencial Silvio Vilari, CEP 13.560-610, São Carlos/SP, em 1ª convocação às 09h30 (dois terços), ou meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Adaptação do Estatuto Social ao Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); b) Alteração Estatutária no tocante às categorias econômicas representadas por esta entidade sindical; c) Ratificação da extensão da base territorial aos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro e Torrinha; d) Exclusão do município de Porto Ferreira da base territorial desta entidade; e) alteração na denominação da entidade para Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região. São Carlos-SP, 28 de janeiro de 2025. SILVIO CARRERA DE MIRANDA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Campos Novos (SIPEC), através de sua presidente que este subscreve, Sra. Siumara Teresinha Capistrano Deluca, inscrita no CPF n. ..949-**, RG nº 4507371, residente e domiciliada à Rua João Batista Valente, n. 79, bairro São Sebastião, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, convoca todos os membros da categoria profissional, ativos ou aposentados, que integram a carreira do magistério do município, sendo eles: Professores da Educação Municipal (efetivos, contratados, regentes ou adjuntos), especialistas em assuntos educacionais (supervisor, orientador, administrador, secretários de escola municipal, gestores de unidades escolares, administradores municipais, assistentes técnicos pedagógicos, assistentes de educação da rede de ensino pública municipal de Campos Novos, para participaram da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12/03/2025 (quarta-feira) às 19h00m em primeira convocação e em segunda convocação às 19h30m, com qualquer número de presentes, na Associação dos Servidores Públicos Municipais, Rua Silvio Neves Bleyer, Santo Antônio, Campos Novos/SC, CEP 89620-000. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e conselho fiscal para o triênio 2022 a 2025; d) inclusão de novos membros da diretoria; e) alteração dos membros da categoria. Outros assuntos, 28 de janeiro de 2025. SIUMARA TERESINHA CAPISTRANO DELUCA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FENAPFF Os sindicatos abaixo assinados, representando a maioria dos filiados à Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (FENAPFF), e nos termos do art. 27 do Estatuto Social da FENAPFF, convocam reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, a ser realizada 04 de fevereiro de 2025 às 15h00 (primeira chamada) e 15h30 (segunda chamada) na SRTV, Ed MultiEmpresarial, bloco 0, salas 332,331. Brasília-DF, CEP 70.800- 200, para deliberar sobre a conduta do Presidente da FENAPFF conforme previsto no Art. 17 do Estatuto Social, devido a mídias, vídeos e fotos que foram enviadas a este conselho e a outros em rede social, com indícios de irregularidades administrativas na FENAPFF; Apresentação do balanço anual com exibição de documentos fiscais e contábeis obrigatórios; nomeação de membros da CÂMARA ARBITRAL em cumprimento ao previsto no artigo 46 do Estatuto Social, para apuração de conduta ora apresentada. A presente convocação conta com a iniciativa da maioria dos sindicatos filiados, por entenderem que, se comprovada, as atividades do presidente comprometem os valores éticos e institucionais que regem as relações entre os sindicatos filiados e a Federação, além de enfraquecer o diálogo interno e a defesa dos interesses coletivos da categoria. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2025. EDSON LIMA DE MENEZES Presidente do SIPOFFESP/SP EDCARLOS ALVES CAVALCANTE Presidente do SINPFF/ES WASHINGTON LUIZ DE SOUZA Presidente do SINDFF/RJ GLEYSON DO NASCIMENTO GONÇALVES Presidente do SINPFF/BA EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS LIMA Presidente do SINPFF/PE SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CNPJ: 46.020.301/0001-88 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 02/01/2025 a 26/01/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251000001 a 20251000039]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 27 de janeiro de 2025. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário-Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 06 diplomas no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 160130 a 16135, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor UNYEAD EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 389 (trezentos e oitenta e nove) diplomas de 06/12/2024 a 17/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 2024 e 2025, registros: 240031119 a 240031266; 250030001 a 250030171; 250030173 a 250030177; 250030179 a 250030243. Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2025. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER - Diretor-Geral VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1064012. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Comissão de Licitações