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Diário Oficial da União · 29/01/2025 · pág. 178

DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900178 178 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO 1_PJ_29_014 1_PJ_29_015 1_PJ_29_016 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEZ/2024 TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 63.064.943,04 51.279.852,31 52.241.218,07 51.586.721,64 51.627.794,12 52.210.381,20 52.559.471,32 53.846.781,52 52.894.826,84 59.495.212,84 79.547.213,91 72.945.335,53 693.299.752,34 3.795.568,90 697.095.321,24 Pessoal Ativo 39.703.046,87 34.710.799,05 35.602.800,05 35.057.947,80 35.151.367,34 35.770.910,81 36.169.837,81 37.258.721,86 36.385.580,66 40.846.678,70 54.552.011,99 52.805.226,35 474.014.929,29 3.644.481,16 477.659.410,45 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 35.602.549,16 30.406.927,44 31.310.740,18 30.778.066,67 30.884.177,19 31.469.075,39 31.915.360,46 32.908.436,56 32.062.143,71 36.513.727,65 45.998.544,04 48.445.776,97 418.295.525,42 3.644.481,16 421.940.006,58 Obrigações Patronais 4.100.497,71 4.303.871,61 4.292.059,87 4.279.881,13 4.267.190,15 4.301.835,42 4.254.477,35 4.350.285,30 4.323.436,95 4.332.951,05 8.553.467,95 4.359.449,38 55.719.403,87 55.719.403,87 Pessoal Inativo e Pensionistas 23.361.896,17 16.569.053,26 16.638.418,02 16.528.773,84 16.476.426,78 16.439.470,39 16.389.633,51 16.588.059,66 16.509.246,18 18.648.534,14 24.995.201,92 20.140.109,18 219.284.823,05 151.087,74 219.435.910,79 Aposentadorias, Reserva e Reformas 18.482.844,16 13.139.983,72 13.237.479,28 13.169.807,04 13.106.753,14 13.061.286,88 12.993.479,50 13.121.890,57 12.923.122,58 14.966.905,35 19.813.764,99 15.410.799,13 173.428.116,34 151.087,74 173.579.204,08 Pensões 4.879.052,01 3.429.069,54 3.400.938,74 3.358.966,80 3.369.673,64 3.378.183,51 3.396.154,01 3.466.169,09 3.586.123,60 3.681.628,79 5.181.436,93 4.729.310,05 45.856.706,71 45.856.706,71 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 192.349,86 192.633,82 191.946,94 191.946,94 191.946,94 13.344.793,76 12.286.008,89 16.241.796,11 15.855.541,39 21.888.257,08 23.858.390,03 13.747.773,93 118.183.385,69 0,00 118.183.385,69 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 192.349,86 192.633,82 191.946,94 191.946,94 191.946,94 111.974,63 111.929,63 110.934,93 110.934,93 0,00 0,00 0,00 1.406.598,62 1.406.598,62 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 316.714,27 219.781,94 0,00 6.022.284,06 268.662,07 4.995.795,82 11.823.238,16 11.823.238,16 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.232.819,13 11.857.364,99 15.911.079,24 15.744.606,46 15.865.973,02 23.589.727,96 8.751.978,11 104.953.548,91 104.953.548,91 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 62.872.593,18 51.087.218,49 52.049.271,13 51.394.774,70 51.435.847,18 38.865.587,44 40.273.462,43 37.604.985,41 37.039.285,45 37.606.955,76 55.688.823,88 59.197.561,60 575.116.366,65 3.795.568,90 578.911.935,55 FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças, em Substituição ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO Diretor da Secretaria Administrativa Diretor da Secretaria de Auditoria e Ordenador de Despesa, em substituição A Consulta gerada pelo Tesouro Gerencial apurou na linha de Indenizações por Demissões e Incentivos à Demissão Voluntárias relativo às competências de janeiro a dezembro de 2024, os valores de R$ 1.196.197,10, R$ 4.635,17, R$ 61.953,12, R$ 1.140,33, R$ 127.718,65, R$ 1.308490,48, R$ 796.277,79, R$ 1.554.608,39, R$ 1.718.887,96, R$ 554.378,81 e R$ 1.897.367,41 os quais foram excluídos das despesas não computadas (II) (§1º do art. 19 da LRF) deste demonstrativo, face não se tratar de indenizações por demissão ou incentivos à demissão voluntária. Não sendo, portanto, deduzidos da Despesa Bruta com Pessoal. Contudo tais valores estão contemplados dentro do total da Despesa Bruta com Pessoal deste relatório. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.303.806.407,19 0,091173% LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.238.616.086,83 0,086614% LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.173.425.766,47 0,082056% Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. NOTA: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.430.035.654.401,57 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 578.911.935,55 0,040482% APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B) TOTAL EXECUTADO (C) = (A) + (B)TOTAL EXECUTADO (C) = (A) + (B) OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) 2 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (f) = ( a - ( b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 17.068.635,50 5.714.138,76 1.095.407,16 154.476,43 5.236,97 10.099.376,18 10.099.376,18 0,00 0,00 Recursos Ordinários 17.068.635,50 5.714.138,76 1.095.407,16 154.476,43 5.236,97 10.099.376,18 10.099.376,18 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 5.513.788,86 0,00 66.712,95 0,00 4.833.777,56 613.298,35 378.359,08 0,00 234.939,27 Recursos Vinculados à Previdência Social 1.535,50 507,41 1.028,09 0,00 1.028,09 Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 678.475,80 66.205,54 612.270,26 378.359,08 233.911,18 Recursos Extraorçamentários 4.833.777,56 4.833.777,56 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 22.582.424,36 5.714.138,76 1.162.120,11 154.476,43 4.839.014,53 10.712.674,53 10.477.735,26 0,00 234.939,27 FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m Notas: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças em substituição ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO Diretor da Secretaria Administrativa Diretor da Secretaria de Auditoria e Ordenador de Despesa, em substituição EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) JANEIRO A DEZEMBRO/2024 1. A coluna “Disponibilidade de Caixa Líquida (Antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados do Exercício)” poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras, o que não ocorreu neste Órgão. UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 578.911.935,55 0,040482% Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.303.806.407,19 0,091173% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.238.616.086,83 0,086614% Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.173.425.766,47 0,082056% RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Valor Total 10.477.735,26 234.939,27 FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças em substituição ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa, em substituição Diretor da Secretaria de Auditoria VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 1.430.035.654.401,57 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2024