DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.549/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°8255/2022 867.548/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°8254/2022 867.545/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°8252/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.655/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°2868/2025-DIFIS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.279/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°3071/2020 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 41/2025 - Processo nº: 866.402/2023 - Titular: SCHEFFER & CIA LTDA - Vencimento: 06/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SAPEZAL/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 223/2024 de 29 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.349/2023 - Titular: HELTON QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): PORTO ES P E R I D I ÃO / M T JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.405/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51604/2024/UAPC-MG/ANM 834.662/1993-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°51207/2024/UAPC-MG/ANM 830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1502/2025/UAPC-MG/ANM 831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 2 4 4 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Defere pedido de reconsideração(392) 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.925/2010 - PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA - PRATA/MG - Guia n° 27/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 30.000 t/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME- DOU de 04/12/2024. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°2196/2025/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM 821.187/2012-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°2845/2025/DIFIS-SP/ANM 820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2846/2025/DIFIS-SP/ANM 821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°2849/2025/DIFIS-SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.096/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI 820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA 821.344/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 820.194/2015-AREIA BRAZ LTDA 820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR 820.380/2015-JOSE EDVALDO TIETZ 820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA 820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA 820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA 820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA 820.667/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA 820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP 820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.- OF. N°2165/2025/DIOUT-SP/ANM 920.079/2023-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°2551/2025/DIFIS-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- OF. N°2559/2025/DIFIS-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2637/2025/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 339 de 2001- Cessionário:MOGIANA MINÉRIOS CAULIM LTDA.- CNPJ 02.839.861/0001-93 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/03/2030 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM 820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 6 9 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2732/2025/DIOUT-SP/ANM 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2738/2025/DIOUT-SP/ANM 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2743/2025/DIOUT-SP/ANM 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2746/2025/DIOUT-SP/ANM 820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM 820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM 820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM 820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM 820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM 820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2831/2025/DIOUT-SP/ANM 820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2837/2025/DIOUT-SP/ANM 820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2842/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2739/2025/DIOUT-SP/ANM 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2747/2025/DIOUT-SP/ANM 820.661/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2828/2025/DIOUT-SP/ANM 820.664/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2829/2025/DIOUT-SP/ANM 820.663/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2830/2025/DIOUT-SP/ANM 820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2833/2025/DIOUT-SP/ANM 820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2839/2025/DIOUT-SP/ANM 820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2843/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Alvará n° 2269 de 1996 - Cessionário: LUA CHEIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.743.870/0001-96 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.225/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente