DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.151/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-*- PLG n°10/2019 850.152/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-- PLG n°11/2019 850.153/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-- PLG n°12/2019 850.154/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-*- PLG n°13/2019 850.155/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-- PLG n°14/2019 850.156/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-- PLG n°15/2019 850.157/2000-JOSE ALIRIO LENZI- Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ .781.462-- PLG n°16/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI- Decisão nº 28/2025 - FONTE CRISTAL. Processo ANM 27204.848115/1996-19. Concessionária: Hidromineracao Natal Eireli. CNPJ: 04.381.949/0001-30. Portaria de Lavra nº44 - DOU de 25/01/2002. Local da fonte: Rua José Silvestre S/N. Loteamento Novo Alecrim. CEP 59282-137. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da água na fonte: 29,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,65 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,20 - Sódio: 7,242 - Nitrato: 5,78 - Silício: 4,867 - Potássio: 0,921 - Sulfato: 0,67 - Bicarbonato: 0,54 - Magnésio: 0,521 - Cálcio: 0,518. Boletim nº 257/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- Decisão nº 209/2025 - FONTE SÃO JUDAS TADEU Processo ANM 27214.848099/2000-82. Concessionária: Ster Bom Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 03.066.662/0001-52. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 02/09/2005. Local da fonte: Rodovia BR 304 - KM 305. Granja São Judas Tadeu. CEP 59146-750. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 28,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,84 - Cloreto: 15,42 - Silício: 10,362 - Sódio: 8,756 - Potássio: 4,356 - Cálcio: 1,980 - Magnésio: 1,838 - Sulfato: 1,83 - Nitrato: 0,44 - Bário: 0,085 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 258/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- Decisão nº 210/2025 - FONTE RANCHO PENIEL 1. Processo ANM 48414.848492/2010-61. Concessionária: Mineração Peniel Ltda. CNPJ: 15.574.268/0001-04. Portaria de Lavra nº376 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio Jatobá. Rancho Peniel - Zona Rural. CEP 59700-000. Apodi. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 33,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,55 - Cloreto: 19,62 - Silício: 18,372 - Sódio: 12,299 - Potássio: 10,074 - Cálcio: 4,714 - Nitrato: 4,03 - Magnésio: 2,518 - Fosfato: 1,18 - Fluoreto: 0,37 - Sulfato: 0,34 - Bário: 0,144. Boletim nº 225/LAMIN/2024 de 02/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E MESOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 211/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 1. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: : Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,66 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,86 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,37 - Nitrato: 9,11 - Cloreto: 7,51 - Sódio: 6,800 - Potássio: 3,088 - Cálcio: 1,569 - Magnésio: 1,559 - Sulfato: 0,80 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 362/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Decisão nº 212/2025 - FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 2. Processo ANM 48414.840250/1984-87. Concessionária: Agua Mineral Potiguar Ltda. CNPJ: 12.756.474/0001-47. Portaria de lavra nº365 - DOU de 22/11/1993. Local da fonte: Rua José Peixoto - 2000 - Emaús. CEP: 59148-220. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,25 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,84 - Nitrato: 8,31 - Bicarbonato: 6,07 - Sódio: 7,140 - Potássio: 1,834 - Cálcio: 1,263 - Magnésio: 0,973 - Sulfato: 0,71 - Cálcio: 1,263 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 363/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A- Decisão nº 213/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM 48414.848607/2007-12. Concessionária: Norsa Refrigerantes S.a. CNPJ: 07.196.033/0001-06. Portaria de Lavra nº488 - DOU de 19/02/2024. Local da fonte: Rodovia BR 304 - Km 5,8. Nº 450. Distrito Industrial. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 29,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,11 - Cloreto: 27,86 - Cálcio: 19,902 - Sódio: 19,191 - Silício: 15,975 - Magnésio: 11,155 - Nitrato: 6,94 - Sulfato: 5,43 - Potássio: 4,232 - Bário: 0,170 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 118/LAMIN/2024 de 12/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826204/19 - Not.107/2024 - R$ 11.321,31, 826183/19 - Not.130/2024 - R$ 9.620,02, 826196/19 - Not.132/2024 - R$ 3.424,82, 826180/19 - Not.134/2024 - R$ 11.315,52, 826207/19 - Not.136/2024 - R$ 11.261,06, 826197/19 - Not.138/2024 - R$ 9.879,97, 826190/19 - Not.145/2024 - R$ 8.895,09 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48407.972798/2018-84 - Processo Minerário - 872.506/2015 - ALICE MINERAÇÃO LTDA ME - NA 399/2017 - R$ 5.794,27. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48407.971900/2018-24 - Processo Minerário - 871.226/2015 - ANTONIO PEREIRA MARINHO - NA 1.745/2017 - R$ 160,81. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 25/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP 3E PARTICIPACOES INTERMEDIACOES LTDA. 871.093/2020 48062.973187/2022- 88 AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.974/2017 48062.972586/2021-41 AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI 831.076/2019 48054.933912/2022-84 Anderson Clayton da Mota Lima 880.108/2014 48063.980309/2022-82 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.172/2019 48062.972350/2022-95 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.972732/2021-38 CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.527/2019 48062.972375/2022-99 CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.527/2019 48062.970464/2024-62 CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.528/2019 48062.970469/2024-95 CIDEF DO BRASIL LTDA 832.842/2014 48054.930967/2023-13 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 868.213/2020 48079.968158/2024-87 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.658/2020 48061.961119/2022-86 espólio de EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA 870.809/2018 48062.970917/2022-99 espólio de EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA 871.012/2018 48062.970872/2022-52 FLAVIO LOPES DA SILVA 871.527/2021 48062.973286/2022-60 Geovan da Anunciação Cordeiro 871.367/2017 48062.971283/2021-19