DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transportesz & Contruções Ltda Me 871.405/2014 48062.972396/2022-12 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299) Titular ANM NUP "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.161/2019 48062.972346/2022-27 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 29/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Minas Exploração e Serviços de Detonação Ltda Me 832752/2021 48054.931962/2022-27 3959/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 30/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA 866105/2020 48068.966303/2020-91 6140/2020 MT Jf Areia e Argila Ltda Me 830983/2021 48054.932019/2022-31 4048/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871448/14 - Not.1426/2025 - R$ 1.262,63 Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 - Not.1421/2025 - R$ 1.262,63 Mineracao Itabras Ltda - 871048/14 - Not.1425/2025 - R$ 1.262,63 Mvt Mineracao Ltda - 871427/19 - Not.1414/2025 - R$ 5.590,66, 871428/19 - Not.1416/2025 - R$ 5.590,66, 871486/19 - Not.1418/2025 - R$ 5.590,66 Pedreira Coite Ltda - 871703/14 - Not.1423/2025 - R$ 1.262,63 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871682/14 - Not.1424/2025 - R$ 1.262,63 Robson Dalto de Amorim - 871800/14 - Not.1422/2025 - R$ 1.262,63 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826178/19 - Not.154/2025 - R$ 5.731,56, 826182/19 - Not.156/2025 - R$ 5.731,56, 826185/19 - Not.159/2025 - R$ 5.731,56, 826177/19 - Not.161/2025 - R$ 5.731,56, 826221/19 - Not.163/2025 - R$ 5.562,23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860134/21 - Not.408/2025 - R$ 5.731,56, 860186/21 - Not.410/2025 - R$ 5.731,56, 860187/21 - Not.412/2025 - R$ 5.731,56, 860188/21 - Not.414/2025 - R$ 5.731,56, 860189/21 - Not.416/2025 - R$ 5.731,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833004/13 - Not.916/2025 - R$ 5.220,25 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18 - Not.918/2025 - R$ 5.758,61 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 460/2024 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48062.971786/2022-67-PROCESSO MINERÁRIO- 871.942/2016 ALEX SOUZA DOS ANJOS- NA 643/2018 -R$ 1227,09 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860070/2025-98-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 15793897) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886008/2025-77-CARLOS MAGNO SOARES DIANA (Documento SEI: 15794313) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 19/2025 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 830.373/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11.151/2005 - Bloqueado em 01/10/2020, Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01/10/2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 830.983/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.523 /2012 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 831.078/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 831.787/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.763/2010 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 830.236/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 833.288/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de Pesquisa nº 4.112/2013 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038. 833.810/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvara de Pesquisa nº 4.513/2008 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.