DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013000091 91 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO ANP Nº 115, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.005797/2014-93, e com base na Decisão de Diretoria nº 31, de 24 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.929, publicado à página 68, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 242, de 15 de dezembro de 2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0509/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT . .CNPJ/MF .60.633.674/0001-55 . .PROCESSO ANP .48610.005797/2014-93 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Paulo / SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . A BA S T EC I M E N T O COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO . .DESEMPENHO E EMISSÕES . GASOLINAS . .LUBRIFICANTES E BIOLUBRIFICANTES . ÓLEO DIESEL . . .TECNOLOGIA VEICULAR . PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO .POLÍMEROS BIODEGRADÁVEIS E BIOPOLÍMEROS . .RECICLAGEM DE POLÍMEROS . . .SISTEMAS CATALÍTICOS . REFINO .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .BIORREFINO . .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS . .SISTEMAS CATALÍTICOS . . . TECNOLOGIA EM ASFALTO . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . CONVERSÃO DE MATERIAIS L I G N O C E LU LÓ S I CO S . .CO - P R O D U T O S . .MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E P R É - T R AT A M E N T O . .PROCESSOS DE PRODUÇÃO . .PRODUÇÃO DE ENZIMAS . . .SISTEMAS CATALÍTICOS . B I O D I ES E L .ARMAZENAMENTO . .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .CADEIA PRODUTIVA . .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA Q U A L I DA D E . .CO - P R O D U T O S . .PRODUÇÃO DE BIODIESEL . .PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E ALGAS . .PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS . .SISTEMAS CATALÍTICOS . . .USOS DO BIODIESEL . BIOETANOL .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA Q U A L I DA D E . .CO - P R O D U T O S . .PRODUÇÃO DE BIOETANOL . . .TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DO BIOETANOL . BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA Q U A L I DA D E . .CO - P R O D U T O S . . .PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE . ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA . .OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA . .PRODUÇÃO DE BIOGÁS . . . .SISTEMAS CATALÍTICOS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO M U LT I FÁ S I CO . .EQUIPAMENTOS DE POÇO E SUBMARINO . .ESTABILIDADE DE POÇOS . .INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO . . .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS . EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS A LG O R I T M O S . .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . .GERENCIAMENTO DE CASCALHO DE P E R F U R AÇ ÃO . .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS . .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES . . .TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .AUTOMAÇÃO, CONTROLE E I N S T R U M E N T AÇ ÃO . .CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 . .CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS . .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . .GEOFÍSICA DE RESERVATÓRIO . .GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO . .IMPACTOS AMBIENTAIS . .MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS . .MÉTODOS E PROCESSOS DE ES COA M E N T O . .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES . .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . .TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE BOMBEAMENTO . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO . RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO .INJEÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁGUAS . . . .RECUPERAÇÃO MELHORADA DE P E T R Ó L EO . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL . .TRANSFORMAÇÃO FÍSICA DE GÁS N AT U R A L . . .TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL . PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL . . . .PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN . OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . HIDROGÊNIO .APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR E N E R G É T I CO . .ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO . .CÉLULA COMBUSTÍVEL . .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO . . .SISTEMAS CATALÍTICOS . OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA DOS OCEANOS . .ENERGIA EÓLICA . . . .SISTEMAS HÍBRIDOS . REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E N E R G É T I CO S . .EFICIÊNCIA ENERGÉTICA . .METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO NAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . . . .METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCO E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS I N V ES T I M E N T O S . TEMAS TRANSVERSAIS .Automação, Controle e Instrumentação .Desenvolvimento de Equipamentos . AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . . .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .ESTUDO DE CONFIABILIDADE E MANUTENÇÃO BASEADO EM RISCO DE GASODUTOS E OLEODUTOS . . .TECNOLOGIA DE DUTOS . M AT E R I A I S .CORROSÃO E PROTEÇÃO . .GRAFENO PARA APLICAÇÕES T EC N O LÓ G I C A S . .INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS . .MATERIAIS POLIMÉRICOS DE ALTA P E R FO R M A N C E . .N A N O M AT E R I A I S . .NOVOS MATERIAIS . . .TECNOLOGIA DE MATERIAIS . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE R I S CO S . .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES R EG U L A M E N T A D O S . .INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E I N S T A L AÇÕ ES . .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS . .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE . . . .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina