DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(ii) 1.4.1.50.20.00-7: Valores a Receber Cedidos; (iii) 1.4.9.40.10.10-0: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a . .Cessões; (iv) 1.4.9.60.10.10-8: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões; (v) 1.4.9.40.10.20-3: (-) Transações de Pagamento - Cedidas; e . . . .(vi) 1.4.9.60.10.20-1: (-) Transações de Pagamento - Cedidas. . 7 Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "c". .Recursos líquidos correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas: VNE = (i)+(ii), em que: (i) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga; e . . . .(ii) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA. . .8 .Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "d". .Valores a receber decorrentes de transações de pagamentos instantâneos: 1.4.1.65.00.00-7: TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS. . 9 Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "a". Dispensas para o Tipo 2 em razão de vedação legal ou regulamentar: VNE = [(i)+(ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)]-[(vii)+(viii)+(ix)], em que: . (i) 3.0.9.85.00.00-7: SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO; (ii) 3.3.4.10.10.00-0: Compromissos de Crédito; . (iii) 3.3.4.20.10.00-9: Compromissos de Crédito; (iv) 3.0.9.80.00.00-2: PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR; (v) 3.3.4.10.20.00-7: Crédito a Liberar; (vi) 3.3.4.20.20.00-6: Crédito a Liberar; . (vii) 4.8.1.10.00.00-6: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO; . .(viii) 4.8.1.20.00.00-5: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR; e . . . .(ix) 4.8.3.20.00.00-9: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS. . 10 Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "b". .Dispensas para o Tipo 2 cobertas pelo componente "POS" do RWASP: VNE = [(i) + (ii)] - [abs(iii) + abs(iv)], em que: . .(i) 1.8.8.79.10.00-6: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões; (ii) 1.8.8.79.20.00-3: Valores a Receber Cedidos; . . . .(iii) 1.8.9.96.10.00-2: (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões; e (iv) 1.8.9.96.20.00-9: (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos. . .Categoria de Risco de Crédito Reduzido I: . 11 Art. 7º, caput, inciso I, alínea "a". .Valores disponíveis: VE = (i) - (a1) - (a2), em que: (i) 1.1.0.00.00.00-2: DISPONIBILIDADES; (a1) 1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários; e . . . .(a2) 1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras. . .12 .Art. 7º, caput, inciso I, alínea "b". .Títulos e Valores Mobiliários - TVMs vinculados ao Banco Central do Brasil - BCB: 1.3.4.00.00.00-6: Vinculados ao Banco Central. . .13 .Art. 7º, caput, inciso I, alínea "c". .Créditos vinculados ao BCB, a bancos oficiais e ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH: 1.4.2.00.00.00-5: Créditos Vinculados. . .14 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "a". .Aplicações em ouro: 1.9.8.90.20.00-7: Ouro. . .15 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "b". .Títulos Públicos Federais - TPF no País desvinculados: 1.3.1.10.01.00-3: Títulos Públicos Federais - No País. . .16 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "c". .Adiantamentos ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC ou ao Fundo do Cooperativismo de Crédito - FGCoop: 1.8.8.02.00.00-5: ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP. . .17 .Art. 7º, caput, inciso II, alínea "d". .Crédito Presumido: 1.8.8.52.00.00-0: CRÉDITO PRESUMIDO. . .Categoria de Risco de Crédito Reduzido II: . .18 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "a". .Depósitos bancários: 1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários. . .19 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "b". .Disponibilidades em moedas estrangeiras: 1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras. . 20 Art. 8º, caput, inciso I, alínea "c" e art. 8º, § 1º, inciso I. .Aplicações em operações compromissadas: VE = 5% × [(i)-(a1)], em que: (i) 1.2.1.00.00.00-2: Aplicações em Operações Compromissadas; e . . . .(a1) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga. . .21 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "d". .Aplicações em depósitos interfinanceiros - DI: 1.2.2.00.00.00-9: Aplicações em Depósitos Interfinanceiros. . .22 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "e". .Aplicações em depósitos de poupança: 1.2.5.00.00.00-0: Aplicações em Depósitos de Poupança. . .23 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "f". .Aplicações em moedas estrangeiras do subgrupo das aplicações interfinanceiras de liquidez: 1.2.6.00.00.00-7: Aplicações em Moedas Estrangeiras. . .24 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "g". .Outras aplicações interfinanceiras de liquidez: 1.2.9.00.00.00-8: Outras. . 25 Art. 8º, caput, inciso I, alínea "h". .TVMs vinculados à prestação de garantias: VE = (i)-(a1), em que: (i) 1.3.6.00.00.00-0: Vinculados à Prestação de Garantias; e . . . .(a1) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA. . .26 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "i" e art. 8º, § 1º, inciso II. .Títulos objeto de operações compromissadas com livre movimentação: VE = 105% × 1.3.7.00.00.00-7: Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação. . .27 .Art. 8º, caput, inciso I, alínea "j" e art. 8º, § 1º, inciso II. .TVMs vinculados a operações de empréstimos: VE = 105% × 1.3.9.00.00.00-1: Vinculados a Operações de Empréstimos.