DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000089 89 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003548/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0037.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 71.378,48. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001800/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0911.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ nº 03.235.662/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 27.822,56. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO GU I M A R Ã ES . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002478/2024-23-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 100, de 22/01/2025, peça 102, do processo nº 59520.002478/2024-23-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro de 2025, seção 3, página 77. ASSINATURA: 30/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: d) Item 04: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ 05.618.315/0001-10, para a execução de 25 (vinte e cinco) unidades de serviços e ações de conservação de solo e água em área degradada de bacia hidrográfica - Aracatú, Barra da Estiva, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Cordeiros, Contendas do Sincorá, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibicoara, Iramaia, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Maracás, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Sebastião Larajeiras, Tanhaçu, Urandi, com o valor unitário de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). e) Item 05: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, para a execução de 40 (quarenta) unidades de serviços e ações de conservação de solo e água em área degradada de bacia hidrográfica - Aiquara, Alcobaça, Almadia, Anagé, Apuarema, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Buerarema, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Coaraci, Dário Meira, Encruzilhada, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagimirim, Itagibá, Itapebi, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambém, Itanhém, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maraú, Mascote, Medeiros Neto, Mirante, Mucuri, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Pau Brasil, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Ribeirão do Largo, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tremendal, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Vereda, Vitória da Conquista, com o valor unitário de R$ 237.991,77 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) e valor total de R$ 9.519.670,80 (nove milhões quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 13.519.670,80 (treze milhões quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002015/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0437.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agropecuários de Custódia - APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.409-5, CHASSI: XUG08703ARPA01853, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 661, 25 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002015/2024-42-e. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002016/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0438.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Habitacional de Pernambuco - COOPERCASA, CNPJ: 19.242.530/0001-74, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.414-3, CHASSI:XUG08703JRPA01864; 1 (um) trator agrícola YTO LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.008-0, CHASSI: 00000000032309368; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.732-3, avaliados no valor total de R$ 575.911,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 663, 30 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002016/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo do Amaral Rezende, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002007/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0435.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 10.346.096/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº377.820-7, CHASSI:MBNYHBKYVRNC03094; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.556-5, avaliados no valor total de R$ 138.707,28 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 659, 25 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002007/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, Vice Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002103/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0453.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.822-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNB02996, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.559-6, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.519-7, avaliada no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 719, 27 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002103/2024-44-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003285/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DA FAZENDA MANTEIGA, CNPJ nº 25.204.967/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI BARBOSA SILVA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002185/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0468.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Dormentes, CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão coletor compactador, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 378.175-7, CHASSI: 93ZA61LFZS8707834, avaliado no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 757, 11 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002185/2024-27-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001961/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0434.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Verdejante, CNPJ: 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.429-1, CHASSI: XUG08703HRPA01855, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 646, 24 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001961/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo Silva Tavares, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002140/2024-52-e DE BENS MÓVEIS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0462.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.080-2, CHASSI: 949P75AGNRA000195; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.280-4; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.523-8; 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 377.752-9, CHASSI: WM20240576, avaliados no valor total de R$ 471.780,00 (quatrocentos e setenta e um mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 747, 11 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002140/2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Gonçalves De Lima, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000595/2024-14. Contrato 4.0O57.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) microtratores, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ R$ 120.004,62 (cento e vinte mil, quatro reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, conforme Nota de Empenho nº 540586/2024, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 28/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Júlia Lages da Silva Rolim/Contratada.