DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS: Os recursos correrão por conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00TI.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Município de Lagoa da Canoa/AL, Tainá Correa de Sá Lúcio da Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001554/2022-64-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000025/2025-77 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0047.00/2024. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90015/2024. Tendo por objeto especificamente: 09 (nove) retroescavadeiras destinadas ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90015/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.035.745,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90015/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560677/2024, n° 560678/2024 e n° 560679/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINAT U R A : 23/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001508/2023-27, ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0372.00/2023. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA, CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 29 de janeiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 28 de julho de 2025; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 207, do processo administrativo nº 59560.001508/2023-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002009/2021-95 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.098.00/2021. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) PRO R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 03 de fevereiro de 2025, passando o seu vencimento para 28 de janeiro de 2026; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 111, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002009/2021-95.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo nº 59570.001050/2024-78-e. OBJETO: contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí - Região Centro-Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/01/2025, seção 3, página 83, e homologado pela Resolução nº 072, de 15/01/2024, do Diretoria Executiva. ASSINATURA: 28/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 85,7187/m² e valor total de R$ 16.800.865,20; J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ nº 04.345.274/0001-73, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 123,1603/m² e valor total de R$ 32.760.639,80; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.054.995/0001-85, para o item3, pelo valor unitário de R$ 61,7091/m² e valor total de R$ 16.414.620,60 e C P M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 124,1375/m² e valor total de R$ 15.641.325,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 81.617.450,60, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000489/2024-78. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0260.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA ACMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira - 4T - 02 Eixos c/ Engate, Ano 2024, Cor Azul, Marca Metal Freitas - Modelo MFMD - D4T, Série nº678. Tombamento nº342.651-7. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA ADEILZA DA SILVA ALVES - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA ACMA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO Convênio Transferegov.br nº 972823 Proposta nº 035180/2024 Processo nº 59500.004411/2024-61 Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3, nº 8, pg. 121, do dia 13 de janeiro de 2025, onde se lê: "sendo R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais) da CODEVASF", leia-se: "sendo R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais) da CODEVASF". MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da Codevasf 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000001/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0003.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Passira, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: n º 346.582-0, avaliada no valor R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 003, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000001/2025-12 D DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Silvestre de Albuquerque , Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000002/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0005.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Rural de Moradores dos Sítios cachoeira de Tabocas e Pitombeira de Tabocas (AMCAPI), com sede em Cachoeira de Tabocas, 2º Distrito - Caruaru, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 56.094.672/0001-68, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) trator 75cv. Tombamento: nº 346.856-2. Marca: YANMAR SOUTH, avaliado no valor R$ 122.100,0000 (cento e vinte dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.545-9 , avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola. Tombamento: nº 346.747-5. Marca: TDF Negócios, avaliada no valor R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVAS F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 009, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000002/2025-67 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Evilian Pereira Romão, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000011/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0004.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Pombos, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.049.848/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) tratores agrícolas, com potência mínima de 75 cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamentos nº 346.861-0 e 346.862-7, 2 (duas) carretas agrícolas, Marca: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, Tombamentos nº: 346.748-2 e 346.749-9, e 2 (duas) grades aradoras, Marca: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Tombamentos nº 346.537-0 e 346.547-3, avaliados no valor total de R$ 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 004, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000011/2025-58-e DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elias Batista de Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000016/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0007.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Canhotinho, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Caminhão Cabine Simples Basculante. Marca: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, Tombamento nº 346.873-7, avaliado no valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 010, de 16 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000016/2025-81-e DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000493/2024-65 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0001.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Terezinha, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 15.361.910/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: e 01 (um) trator 75cv. Marca: YANMAR SOUTH. Tombamento: nº 346.783-9, avaliado no valor de avaliado no valor R$ 122.100,000 (cento e vinte dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: KOHLER. Tombamento: nº 346.597-8 avaliada em R$ 13.500,000 (treze mil e quinhentos reais), 01 (um) Arado Reversível. Marca: KOHLER. Tombamento: nº 346.712-1 avaliado no valor R$ 19.070,000 (dezenove mil e setenta reais), 01 (uma) plantadeira e adubadeira. Marca: M&A LICITACOES LTDA. Tombamento: nº 346.786-0 avaliado no valor R$ 4.728,000 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola. Marca: TDF NEGÓCIOS. Tombamento: nº 346.767-1, avaliado em R$ 10.700,000 (dez mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 007, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000493/2024-65 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Emanoel Messias Alves Quirino , Presidente da Associação.