DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de Auxiliar Administrativo, objeto do Contrato nº 15/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 15/2023 (art. 2º, § 2º da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 03/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.598.367,88. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08006.000528/2023-35. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 6,96% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.976,29. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08201.000869/2024-85. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 53.510.582/0001-12 - INSTRUTECNICA COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira do termo de contrato nº 10/2025 - sei (39134315) quanto ao item. onde se lê: (...) 1.1 o objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de microtomografia computadorizada de bancada, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2 objeto da contratação: item 1 leia-se: (...) 1.1 o objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de microtomografia computadorizada de bancada, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2 objeto da contratação: item 00002. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.867.809,84. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08059.001715/2024-00. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira do termo de contrato nº 11/2025 - sei (39226031) quanto ao item. onde se lê: (...) 1.1 o objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf ou órgão participante, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2 objeto da contratação: item 01 leia-se: (...) 1.1 o objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf ou órgão participante, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2 objeto da contratação: item 00042. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001230/2024-97. Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação contínua de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.004.120,40. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Doação n. 034/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, cujo objeto é a doação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução das ações de controle ambiental, na operacionalização das ações de fiscalizações previstas no Protocolo Integrado de Fiscalização Ambiental, do Acordo de Cooperação n. 002/2020. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005327/2024-33.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.800,20. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.030,16. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006379/2024-84. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, motorista de guincho/automóveis em geral, líder e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 6.237.350,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO PRF Nº 88/2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a retificação dos subitens 2.2.2, 5.3.1 e do Anexo III do Edital Concurso PRF nº 88, de 27 de janeiro de 2025, bem como a exclusão do Anexo II do referido edital, conforme a seguir especificado. [...] 2.2.2 Após realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar-se pessoalmente no Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, (Km 2,3), Canasvieiras, CEP 88052-401, Florianópolis/SC, no dia 14 de março de 2025, munido do comprovante de matrícula impresso, em horário a ser informado oportunamente pela UniPRF. [...] 5.3.1 O CFP será realizado na UniPRF - Campus I, localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, (Km 2,3), Canasvieiras, CEP 88052-401, Florianópolis/SC, e Campus II, anexo (Complexo PRF de Condução Veicular, Avenida Luiz Boiteux, Sapiens Parque, Área Especial, Canasvieiras, Florianópolis/SC), e em outros locais que possam vir a ser indicados pela UniPRF. [...] ANEXO III ITENS OBRIGATÓRIOS DO ENXOVAL . .Qtde .Descritivo . .3 . camisetas PADRÃO ALUNO (conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21); . .2 .camisetas regatas PADRÃO ALUNO (conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21); . .[...] . . .1 .mochila, com capacidade entre 25 e 35 L, cor preta (com "barrigueira": tirante à frente do corpo) de acordo com a tarjeta disponível no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21); . .[...] . ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 10/02/2025 e termina em 10/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 04/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.894,40. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).