DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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" Leia-se: " . .EVENTO .DAT A . .... .... . .Relação Preliminar das Notas da Prova Discursiva .04/02/2025 . .Recurso contra a Relação Preliminar das Notas da Prova Discursiva .05/02 a 06/02/2025 . .Respostas aos Recursos contra a Relação Notas da Prova Discursiva .12/02/2025 . .Relação definitiva das Notas da Prova Discursiva .12/02/2025 . .Relação dos candidatos que terão os títulos analisados .12/02/2025 . .... .... " SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9063/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48611.201304/2020-82. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de central telefônica e periféricos que compõem o sistema, com habilitação para prestar tal serviço em central telefônica PABX md-110, da marca Ericsson, instalada no Escritório da ANP em Salvador/BA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.000034/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.595.623/0001-03 - AGÊNCIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - AMETO. Objeto: Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme o laudo anexo (documento sei nº 1895949), que passam a ser parte integrante deste termo, independente da transcrição. a cprm é senhora e legítima possuidora dos bens doados.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.000834/2025-13. Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.458.286/0001-81 - CERTA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências depósito/litoteca de mossoró (dero-rn) do sgb/cprm, localizada nabr-304 km 52, mossoró - rn, cep: 59600-970, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 80.900,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90120 2024 Processo nº 48086.006352/2024-88 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de enconstas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB. ATA REGISTRO DE PREÇO: 061/2024 VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 NOME: 3GEO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.700.990/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 552.700,00 UNIDADE GESTORA: 495500 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495500 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 48086.002094/2024-61. Pregão. Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços.. Vigência: 29/01/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.272,08. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem. Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163 2024 Processo nº 48035.003200/2024-29 Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos tipo celular/Smartphone e acessórios, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. NOME: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.361.463/0001-99 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 138.180,38 Homologado em 29.01.25 TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011 2025 Processo nº 48086.008533/2024-49 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, especificamente na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 34 Edital divulgação: 30/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2025. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910092025 UASG 113206 Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado 36.000 BTU's, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/ 113206-5-91009-2025 Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A NUCLEP informa que o ediatl do pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel comum, sofreu a seguinte retificação: Onde se lê: 2.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União. Leia-se: 2.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Fo n t e : Programa de Trabalho: 228976 Elemento de Despesa: 339030 Em se tratando de mero erro material, cujas retificação não afeta a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 06/02/2025, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-009/2025. Objeto: Contratação de empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. - CNPJ 42.540.211/0001- 67 (Seguro D&O - Directors and Officers Liability Insurance) Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 30/01/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICENÇA A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a Licença de Instalação 1502/2024, processo IBAMA: 02001.003493/2001-44, com validade até 30/12/2026, referente ao Seccionamento da LT 500 kV Luiz Gonzaga - Milagres C1 para a SE Milagres II, com extensão de 1,5km, e realização de reforços na Subestação Milagres II, ambos no município de Milagres, Estado do Ceará. JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO FRANKLIN NETO Diretor Presidente