DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368531 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Gaveta Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368532 Objeto: Aquisição de Luminárias LED, Holofotes e Projetores de Iluminação LED. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368594 Objeto: Aquisição de Parafusos Estojo AL ASTM A193-B7 e A193-B16. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368595 Objeto: Aquisição de Trecho Reto Unidirecional Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368597 Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos Tipos T, Y e Cesta Simples. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368655 Objeto: Aquisição de Adaptador Abertura das propostas: 07/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326931 Objeto: OSRV 105 - Afretamento de até 02 embarcações Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368383 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software Gerenciador de Banco de Dados em Grafos e Serviços Associados Abertura das propostas: 20/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366991 Objeto: Substituição de cobertura em lona do Centro de Convenções - CENPES - Abertura das propostas: 08/04/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 UASG 927195 oportunidade nº 7004367377 Objeto: Válvula Alívio Pressão para Tanque 6X8 para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 07/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 UASG 927195 Oportunidade nº 7004359542 Objeto: Prestação de serviços de Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, e assistência odontológica, por meio de seguradora ou operadora de plano de saúde, para os empregados da Ansa e seus dependentes, com abrangência nacional para a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) Data de abertura: 19/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 UASG 927195 Oportunidade nº 7004359006 Objeto: Prestação de Serviços de tratamento de água por osmose reversa/leitos de troca iônica pela CONTRATADA para o fornecimento de água desmineralizada para a ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. - ANSA. Data de abertura: 19/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.034.04228/2024, instaurado pelo Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar por meio do Documento PBR-2024-0089924, de 20/12/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 30/12/2024, Seção 2, pág. 92, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica INFOPARTS COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ: 37.121.980/0001-90, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal. DANIELA PIRES DOS SANTOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365701 Objeto: Célula de carga analógica, faixa 0 a 300ton., Strainstall. Abertura das propostas em 06/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1892861 Objeto: Serviços Técnicos Jurídicos Ambiental Abertura da Proposta: 20/02/2025 às 16h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1893877 Objeto: CROMATÓGRAFO EM LINHA PARA GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 07/02/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1894019 Objeto: RECARGA DE METANO GASOSO PADRÃO Abertura da Proposta: 14/02/2025 às 16h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF Nº .617.028-*. Processo de Cessão Nº 00375.015185/2014-11. Área Aquícola nº 3165. Vigência 21/01/2025 a 21/01/2045. Data da Assinatura: 21/01/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 7/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales - Moxotó, município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, JEE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº .46.815.134/0001-61-*. Processo de Cessão Nº 00352.000003/2018-91. Área Aquícola nº 3623. Vigência 21/01/2025 a 21/01/2045. Data da Assinatura: 21/01/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 Processo nº 00350.007269/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com ITAIPU, entidade binacional, CNPJ: 00.395.988/0001-35. Objeto: É a execução da cooperação entre os partícipes em prol do desenvolvimento sustentável da pesca artesanal (profissional e da aquicultura na área prioritária de atuação da ltaipu Binacional (Paraná e Sul do Mato Grosso do Sul), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo(Anexo l). Data da assinatura: 5 de dezembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta meses) a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura, Enio Jose Verri Diretor-Geral Brasileiro e Justo Aricio Zacarias Irún Diretor-Geral Paraguaio. ANDRÉ DE P AU L A AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 244/2021 referente o uso da área aquícola nº 128, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Camboriú, município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da então Secretaria de Aquicultura e Pesca vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente vinculado à Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado o Cessionário CARLOS ALBERTO SOUZA, portador do CPF n. XXX.717.809-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002466/2008- 35. Processo de Licitação nº 00350.005341/2023-04. Data da Rescisão 23/10/2024. ANDRÉ DE PAULA