DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Valor Total: R$ 28.033,39. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Termo de cessão de uso a título gratuito que celebram, o município de Humaitá outorgante cedente e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, outorgado cessionário. Constituem o presente termo, a posse e o domínio útil, sem ônus de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, s/n - Bairro Centro na cidade de Humaitá/AM, de propriedade do cedente, nos autos do processo: 03613.000290/2023-76. O cedente cede o uso do imóvel citado a partir da assinatura do termo de cessão, cuja vigência iniciar-se-á em 11/10/2024 e expirar-se-á em 11/10/2029. Jecivan Vieira Braga, Chefe de Seção UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001570/2024-24. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 44.447.258/0001-06 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de pereira barreto, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001569/2024-08. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de sorocaba, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 460,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001573/2024-68. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 46.151.718/0001-80 - MUNICIPIO DE BIRIGUI. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de birigui, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.310,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001574/2024-11. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a agência de pesquisa do ibge localizada no município de votuporanga, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001525/2024-70. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO P AU LO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da eletropaulo metropolitana eletricidade de são paulo s.a. - enel distribuição são paulo, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do prédio sede da superintendência estadual e 13 (treze) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de diadema, mauá, osasco, são bernardo do campo, são caetano do sul e são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 654.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 03001.002141/2021-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajuste contratual como base na homologação da resolução nº, 29, de 28 de novembro de 2023, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pela contratada, por regime de execução a empreitada por preço unitário e por tonelada, conforme documento anexa nos autos (sei nº. 0677854), que resultou no acréscimo de r$ 17.210,76 (dezessete mil duzentos e dez reais e setenta e seis centavos), conforme tabela abaixo, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.223,56. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .06 de fevereiro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 13 de fevereiro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 20 de fevereiro de 2025 Brasília, 29 de janeiro de 2025 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador-Geral Substituto de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00058.056760/2021-49. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar administrativo (cbo 4110-05), assistente administrativo (cbo 4110-10), secretário executivo i (cbo 2523-10) e técnico em secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato nº 03/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.807.708,47. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00066.002176/2021-74. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar administrativo (cbo 4110-05), assistente administrativo (cbo 4110-10) e técnico em secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato nº 07/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.100,10. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 00066.002176/2021-74. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar administrativo (cbo 4110-05), assistente administrativo (cbo 4110-10) e técnico em secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.402,70. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 7/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do Processo nº 50300.013047/2022-41, bem como a ausência de recursos interpostos às decisões da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que o Consórcio Britto-Macelog sagrou-se vencedor do Leilão Nº 07/2024-ANTAQ - MAC16. Brasília-DF, 28 de janeiro de 2025. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA