DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Parceria Para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, Visando Ampliar As Formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Assistenciais e Previdenciários. da Vigência: 60 Meses A Contar da Data da Publicação. dos Custos e Despesas: As Partes Deste Acordo Arcarão Com Suas Próprias Despesas Para O Seu Fiel Cumprimento, Não Havendo Transferência de Recursos Financeiros Entre os Partícipes. Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2024. Partícipes: - Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente-Executivo do Inss Em Fortaleza-Ce e Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito de Jaguaribe-Ce. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 47/2024.. Vigência: 28/01/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.155.926,95. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 35663.000167/2019-70. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2025 até 31/01/2026, na forma do §4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 35014.377483/2021-04. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 28/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2025 até 15/02/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,24. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 35014.279401/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 18654445, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.080.842,18 (um milhão, oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), sendo r$ 1.067.851,94 (um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.990,24 (doze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$ 12.970.106,16 (doze milhões, novecentos e setenta mil cento e seis reais e dezesseis centavos) para o período de 9 meses, de 21/12/2024 a 21/09/2025, devido a reajuste de insumos e redução de valores não renováveis.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.730.792,36. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000107/2023-05. Nº do Contrato: 40/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543232/0001- 45.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de ítem equivalente a 8,78% do valor inicial atualizado do contrato e supressão quantitativa de ítem equivalente a 2,05%, de serviços comuns de engenharia para reforma dos banheiros e copa do edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo-BMA e banheiro masculino no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Valor global: 1.782.386,70. Fonte: 2024NE179. Data de assinatura: 27/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Nº Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.942.924/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no contrato de serviços de combate a pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 107. Valor total anual: R$82.368,00. Fonte: 2024NE188. Data de assinatura: 15/01/2025. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000111/2023-65. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: KIIR INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 62.445.861/0001-30.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do contrato que trata de serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição de esquadrias para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$1.917.334,25. Fonte: 2024NE183. Data de assinatura: 10/01/2025. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Acréscimo contratual de 11,39% para redimensionamento de protótipos da Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$592.202,93. Fonte:2024NE188. Data de assinatura: 27/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000073/2023-41. Nº do Contrato: 38/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543232/0001-45. Objeto: Reajuste de preço segundo índice do INCC-M equivalente a 15,16% do valor inicial do contrato de serviços de engenharia para adequação do Edifício Niterói, no âmbito do processo de revitalização do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor global: R$ 14.773.042,12. Fonte: 2024NE180. Data de assinatura: 20/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. CNPJ: 29.994.423/0001-56. Objeto: Reajuste de preço segundo índice do IPCA equivalente a 4,70% do valor inicial do contrato de serviços de engenharia que trata de restauração das coberturas, varandas e sacadas, climatização, readequação de instalações hidrossanitárias, restauração artística do gabinete do Barão do Rio Branco e salão de banquete do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$13.160.091,13. Fonte:2024NE182. Data de assinatura: 20/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Fomento nº 970880/2024, do(a) INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, CNPJ Nº 18.601.075/0001-93, publicado no Diário Oficial da União nº 7, de 10/01/2025, Seção 3, Página 202, onde se lê: Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse: R$ 499.989,66 ; leia- se: Valor Total: R$ 332.225,22, Valor do Repasse: R$ 332.225,22 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.113992/2024-41. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14 -Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana 5G, Injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 103.993.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.185553/2024-30. Pregão Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA . Objeto: Contratação de Fumarato de Dimetila, 120 mg, Liberação Controlada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 25.823,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179166/2024-64. Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 42.441.595/0001-60 - VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de furosemida composição: 10 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 141/2024. Nº Processo: 25000.066476/2023-39. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML - injetável e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.887.825,90. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).