DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000125 125 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/01/2025) 250005-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 050366/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON PROCESSO: 25000.178267/2021-75 OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 920347/2021 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021 VIGÊNCIA: 05/09/2025. SIGNATÁRIO; Renato Rocha Gomes - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde - Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25003.000651/2023-03. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 09/02/2025 até 09/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 , para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - SEMS/MG.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.500,01. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 136/2019 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED por mais 08 (oito) meses. PROCESSO: 25000.183545/2019-91. VIGÊNCIA: Atualizar de 31/01/2025 até 30/09/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Valdiney Veloso Gouveia - C.P.F. nº .051.554-* - Reitor da Universidade Federal da Paraíba. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169515/2023-59. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico randomizado em cluster, stepped-wedge, para avaliação do impacto de bundles de reabilitação precoce (apoiados por Telemedicina) na qualidade de vida de pacientes após insuficiência respiratória aguda hipoxêmica com suspeita de COVID-19. VALOR APROVADO: De R$ 4.816.400,40 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil quatrocentos reais e quarenta centavos) para R$ 4.818.441,20 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos: Nº 3/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045517538). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170035/2023-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo CuidAR: reduzindo morbidade e custos em asma no país. VALOR APROVADO: De R$ 7.915.530,92 (Sete milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos) para R$ 8.397.203,36 (Oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho: Nº 1/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045356644). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170073/2023-93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 6.887.930,07 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta reais e sete centavos) para R$ 7.100.832,19 (sete milhões, cem mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho matriz lógica: Nº4/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045635481). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 33401.154500/2022-11. Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política anticorrupção.. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.580,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 33401.032758/2024-29. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir o item 3 do contrato 17/2024 referente à contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b e tipo d, atendimento realizado por demanda (portaria ms nº2048 de 05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas de pacientes com tripulação, sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, tendo em vista a conclusão de novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula segunda do contrato 17/2024.. Vigência: 28/01/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.885,84. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 A pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90027/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar(CATETER E AGULHAS).Processo nº33401.024371/2024- 07.Empresas vencedoras no certame nos itens:02-CATH CARE INDUSTRIA ,IMP, EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ.:27.055.841/0001-52;04 E 05-PO L I T EC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ43.894.609/0001-64;01-FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ.:41.645.135/0001-91;06- MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:25.463.374/0001-74;03 - COT AÇ ÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP,EXP LTDA,CNP J.:58.950.775/0001-08.VALOR GLOBAL DA ATA R$487.219,56(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL,DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratações do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 A Pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90035/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Capas para Prontuário Papel Kraft - para atender à demanda do Setor de Almoxarifado do Hospital Federal deIpanema e demais órgãos participantes.Processo nº33401074897202420.Empresa vencedora:CLESIO MENES BERNARDES,CNPJ.:33401.074897/2024-20.Valor global da ata R$54.000,00( CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). ANA PATRICIA LAURINDO Agente de Contratações do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90049/2024 A pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 900049/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Dermatológico elétrico sem fio padronizado.Processo nº33401078376/2024-41.Empresa vencedora:UDLIFE COMPERCIO ,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ.:34.061.908/00001-27.Valor global da ata R$290.000,00( DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). ANA PATRICA LAURINDO Agente de Contratações do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401136211202400. Objeto: Aquisição de insumos: Fio Polipropileno padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 250103-00001-2025NE111111