DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000126 126 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 33433.171015/2021-53. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo correspondente a 14,89356% do valor total do contrato nº 12/2023, conforme discriminado no despacho secont/hfse 0043517032, complementado pelo despacho secont/hfse 0043657494. Após o procedimento de acréscimo, o valor mensal estimado passará de r$ 38.333,33 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 44.042,53 (quarenta e quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), resultando no valor anual estimado de r$ 528.510,36 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), a partir da data de assinatura.. Vigência: 29/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.510,36. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017175202350. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia de Pressão Negativa e Outros. ( PROCESSO: 25410.017175/2023-50 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto (SIASGnet - 29/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.082/2024. Processo 33409.002801/2023-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral II, sendo as empresas vencedoras: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA , VERO MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 29/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2013. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 29/2013, celebrado entre as partes para a CES S ÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE, QUIOSQUES E LOUNGES (LOTE 02) NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, cuja vigência, conforme 8º Termo Aditivo do Contrato nº 29/2013, seria de 08/10/2024 a 08/10/2025. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; CESSIONÁRIA: BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 05.565.331/0001-92. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 23/02/2025. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012203202408. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Soro anti-A, Soro Anti-B e Outros) para atender à demanda da Área de Hemoterapia - A H E M O. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 29/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleiton Carlos Nascimento, inscrito no CPF: 834..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11965/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2267/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147875/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rayany Brito Wanderley, inscrita no CPF: 005..-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17275/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4158/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138698/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares- condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIDEC - 29/01/2025) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico 90008/2024, do processo nº25055.001501/2023-01, cujo objeto: Aquisição deserviços gráficos, para atender as necessidadesde competência do DSEI Kaiapó do Pará. tendo como vencedora a empresa: P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA CNPJ nº 24.679.761/0001-80,os itens 03,04,05,07,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,30,34,35,36,37,38,39, 40,41,42,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,63,65,68,69,70,71,72,73,77,78 e 79,perfazendo o valor total de R$ 164.546,20 (centoe sessenta e quatro mil e quinhentos e quarentae seis reais e vinte centavos).ficando como fracassado os itens 01,02,06,08,16,28,29,31,32,33,43,61,62,64,66,67,74,75,76 e 80.fica os autos do processo em aberto aos interessados em dar vipstas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000507202354. Objeto: Aquisição de Bicicleta aro 26 barra circular e/ou barra forte, acessórios e componentes, com intuito de melhorar a locomoção dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) do Dsei Leste de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 29/01/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002867/2024-99. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia referente a contratação de uma empresa legalmente constituída, para a execução da limpeza dos poços nas aldeias afetadas pela estiagem em caráter emergencial para atender o dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 447.539,97. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25037.002058/2024-87. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAU S . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 31/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.005,74. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível,