DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25061.000765/2021-99. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, cujo objeto é a contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.446,04. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. onde se lê: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25054000867202446. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos fluviais(motor de popa e embarcações), para serem utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, onde o único acesso se dá por meio fluvial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento. Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa. ITAITUBA - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2025) 257045-11111-2025NE011111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005585/2022-62. Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do equipamento microscópio confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 292.128,53. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005585/2022-62. Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Serviço manutenção corretiva com troca de peças do equipamento microscópio confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 15.708,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90031/2024, cujos vemcedores foram: ASCLE (item 08); BIOMÉDICA (itens 36, 37, 39 a 49); FERPEL (itens 29 e 33); LOBOV (item 06); NORD PRODUTOS (item 35); ORBITAL (itens 07, 20, 23, 27 e 31); SIGMA-ALDRICH (itens 11 a 17, 28, 32, 34 e 38). Os itens 50 a 75 foram DESERTOS. Os itens 01 a 05, 09, 10, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26 e 30 foram FRACASSADOS. O valor global da Ata importa R$ 661.742,37. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2025) 257003-00001-2025NE900006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90037/2024, cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 03, 04, 07, 37, 38, 45, 95, 98, 101 e 104); CELLCO (item 22); ETHOS LAB (itens 08 e 09); FERPEL (item 83); LBF COMÉRCIO (itens 40 e 42); LIFE TECHNOLOGIES (itens 01, 05, 11, 17, 18, 21, 23 a 27, 29, 31 a 35, 47, 80, 81, 85 e 111); LUDWIG (itens 02, 12, 15 e 20); PROMEGA (item 36); QIAGEN (item 86); QUIBASA (itens 13, 14 e 108); SIGMA-ALDRICH (itens 10, 16, 51 a 75, 87 a 94, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 112 a 116); SÍNTESE (itens 06,19, 30 e 43). Os itens 82, 109 e 110 foram DESERTOS. Os itens 28, 39, 41, 44, 46, 48, 49, 50, 76, 77, 78, 79 e 84 foram FRACASSADOS. O valor global da Ata importa R$ 422.606,05. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2025) 257003-00001-2025NE900006