DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras COMUNICADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .42.324-6 .46.029.495/0001-82 .BKR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. .Vitória .ES .21/01/2025 .Pedido de cancelamento . .42.266-5 .39.473.593/0001-49 .NOVA ODONTO LTDA. .Belo Horizonte .MG .27/01/2025 .Liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 33.009.945/0001-23). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto biológico PIASKY (crovalimabe), processo nº 25351.612695/2023-12, no âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto PIASKY (crovalimabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto PIASKY (crovalimabe). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025 SIGNATÁRIOS: MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Ding Xu, Responsável Legal, Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda. Processo: 25351.825715/2024-02 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1528/24. Pregão Eletrônico nº 601/24. Data da Homologação: 15/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 207.918,11 (duzentos e sete mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 31.556.536/0001-11 DL Distribuidora de Medicamentos Eireli., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1262/24. Pregão Eletrônico nº 489/24. Data da Homologação: 15/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 7.962.743,54 (sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 76.386.283/0001-13 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 61.282.661/0001-41 LABORATORIO QUIMI CO FARMAC.BERGAMO LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA., 24.633.934/0001- 29 CAMBER FARMACEUTICA LTDA., 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA., 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA. 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PR O D. MED. E HOSP. LTDA. Processo nº 1580/24. Pregão Eletrônico nº 620/24. Data da Homologação: . Objeto: . Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: Processo nº 1507/24. Pregão Eletrônico nº 588/24. Data da Homologação: 21/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (MÁSCARAS E MICRONEBULIZADOR). Valor total: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 09.171.488/0001-94 COREMED COM E REP DE PROD MEDICOS HOSP LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA. Processo nº 1293/24. Pregão Eletrônico nº 499/24. Data da Homologação: 21/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES AUDITIVAS TIPOS A,B E C - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$3.133.200,00 (três milhões, cento e trinta e três mil, duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Processo nº 1557/24. Pregão Eletrônico nº 614/24. Data da Homologação: 21/01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leites). Valor total: R$ 2.714.488,99 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.587.357/0066-04 COOPER AT I V A SANTA CLARA LTDA., 00.418.282/0001-41 BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA. Processo nº 1469/24. Pregão Eletrônico nº 571/24. Data da Homologação: 24/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 862.922,61 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA ., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Objeto: aquisição de Soluções de Grande Volume (SOLUÇÃO DE CITRATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, ENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado em 23/01/2025, entre a HEMOBRÁS e a ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 16.650.774/0001-06; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 30 (trinta) meses - de 17/02/2025 a 17/08/2027 e registrar a repactuação com base nas convenções coletivas de trabalho 2023/2023 e 2024/2024, bem como a repactuação de demais custos referente ao IPCA do período no percentual de 3,16%; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 132.900,99 (cento e trinta e dois mil, novecentos reais e noventa e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Éricka Rocha Ferreira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002377/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25270.000133/2024-11. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.079.842/0001-62 - MATTOS & TORRES ATIVIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço avenida enê garcez, s/nº, bairro aeroporto, lote 779, quadra número 23, zona 8, no município de boa vista/rr, objeto da matrícula n° 91727, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de boa vista/rr, para abrigar as instalações da superintendência estadual da fundação nacional de saúde em roraima, funasa/suest/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 977.879,04. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000482/2024-63. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de locação de uniformes, toalhas de banho e tapetes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.507.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000297/2024-79. Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 888.833,46. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).