DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000129 129 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000388/2024-12. Inexigibilidade Nº 90062/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA .. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo toda mão de obra e peças de reposição para 3 (três) autoclaves/esterilizadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 615.717,54. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.019/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ATACADÃO PET PARAÍSO LTDA no item: 19, no valor total de R$ 8.250,00; CILENE LOPES GONCALVES LTDA no item: 25, no valor total de R$ 301,50; FARMACIA DO CAMPO LTDA no itens: 1 e 24, no valor total de R$ 8.351,00; FAROVET PRODUTOS VETERINARIO LTDA no itens: 5, 21, 28, 30 e 33, no valor total R$ 7.519,72; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO VETERINARIO, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA nos itens: 6, 7, 12, 14, 17, 18, 22, 34 e 36, no valor total de R$ 93.471,10; LOJA PET LTDA ME nos itens: 3, 4 e 37, no valor total de R$ 41.622,80; MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 2, 9, 10, 11, 15, 16, 20, 23, 29, 32 e 38, no valor total de R$ 53.407,90; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI no itens: 8 e 13, no valor total de R$ 13.469,50; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item: 27, no valor total de R$ 529,41; Foram fracassados os itens 26 e 31. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25420.000170/2022-98. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação das redações das cláusulas 1º e 2ª do instrumento jurídico de contrato nº 003/2022. Vigência: 28/01/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.182,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000236/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores do ti po desktops enotebooks para o insti tuto gonçalo moniz, fiocruz bahia, nos termos da tabela abaixo, conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 404.720,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25383.000424/2022-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 07.011.184/0001-34 - LABOAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditi vo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigênciado contrato administrati vo de serviços conti nuados nº. 024/2022, conforme previsto na cláusula 2ª(segunda) - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de01/02/2025 e término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.281,28. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000794/2024-31. Pregão Nº 90272/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação dos serviços de manutenção de licenças do software solidworks, incluindo serviço de suporte técnico e atualização, nas condições e forma descritas neste instrumento serviço de suporte técnico e atualização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 92.415,69. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25386.001488/2022-50. Pregão. Nº 419/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato 419/2022, cujo objeto é o serviço de suporte remoto para controladores rockwell, por empresa distribuidora e representante autorizada pela rockwell automation do brasil ltda, contemplando suporte técnico remoto aos softwares instalados em equipamentos de produção que estão distribuídos pelo parque industrial de bio-manguinhos. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.858,68. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00092/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 93.467,42. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 25386.000384/2022-28. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.467,42. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002040202460. Objeto: Aquisição de banner, lona e outros itens personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90334-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 91/2022 entre Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ/MF nº 02.776.669/0001-03, com sede na Rua São Paulo, 1436, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP: 79010-050, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC como interveniente. Finalidade: prorrogar a vigência do Convênio pelo prazo de 29 (vinte e nove) meses, a partir de 04/07/2025 até 04/07/2027. Data de Assinatura: 24/01/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Presidente em Exercício da Fiocruz, o Márcio de Araújo Pereira, Diretor-Presidente da FUNDECT e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25380.002843/2021-87. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções n° 265/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da sua unidade Instituto Gonçalo Muniz - IGM e a Fundação Bahiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.078.518/0001-90, com sede no Acesso II, BR 324, nº 1241, Cia Sul, Simões Filho, Bahia, Brasil, CEP 43.700-000. Objeto: Desenvolver uma Cooperação Técnico-Científica entre os convenentes, com vistas a pesquisa e desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora do IGM/Fiocruz; Ceuci de Lima Xavier Nunes, Diretora Presidente da BAHIAFARMA. Processo nº 031.0173.2023.0000879-91 (SEI BAHIAFARMA) e 25383.000320/2024-19 (Fiocruz). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 304/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 304/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica FIOCRUZ - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominado simplesmente GEREB e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, doravante denominado AgSUS, inscrito no CNPJ sob o nº 37.318.510/0001- 11, com sede no Setor Hoteleiro Norte - SHN, quadra 01, bloco E, conjunto A, 2º andar, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70701050. Objeto: Promover a expansão da Plataforma de Inteligência Cooperativa com foco na Atenção Básica à Saúde, estimulando o desenvolvimento colaborativo de iniciativas em gestão e sistemas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinatura: 28 de janeiro de 2025. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Signatários: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Diretor do AgSUS e MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB. Processo Fiocruz nº 25027.000409/2024-34 Ministério do Trabalho e Emprego EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-842, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.