DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025013000021 21 Nº 21-A, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Comunicacao Social 936 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 - Relacoes Diplomaticas 6.370 6.999 0 6.999 0,00 0 0 5.770 0,00 1.228 1.228,38 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 37.469 46.121 433 44.698 0,00 1.423 4.156 43.976 0,00 2.145 721,93 Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico 262.069 250.560 17.369 249.720 0,01 839 14.722 69.528 0,00 181.032 180.192,29 Difusao Cultural 1.130.439 1.016.376 140.520 959.023 0,03 57.352 31.737 634.361 0,02 382.015 324.662,41 Desenvolvimento Cientifico 26.186 18.662 1.161 18.662 0,00 0 1.161 18.662 0,00 0 - Promocao Comercial 600.000 600.000 0 600.000 0,02 0 400.000 600.000 0,02 0 - Outras Transferencias 6.239 5.408 13 5.177 0,00 231 578 3.580 0,00 1.828 1.597,20 Outros Encargos Especiais 113 113 0 20 0,00 93 2 11 0,00 102 9,30 Direitos Da Cidadania 2.045.944 2.396.049 643.507 2.353.124 0,07 42.925 230.059 1.231.333 0,04 1.164.716 1.121.790,59 Administracao Geral 598.981 576.629 29.370 564.468 0,02 12.161 52.637 469.083 0,01 107.546 95.384,28 Normatizacao E Fiscalizacao 119.412 346.425 51.251 344.882 0,01 1.543 24.406 158.969 0,00 187.456 185.913,07 Comunicacao Social 17.504 13.741 3.116 13.741 0,00 0 1.510 3.591 0,00 10.150 10.149,92 Relacoes Diplomaticas 8.285 7.591 78 7.579 0,00 12 4.454 6.594 0,00 997 984,72 Assistencia A Pessoa Idosa 20.124 17.845 2.417 15.484 0,00 2.362 4.338 10.089 0,00 7.756 5.394,07 Assistencia A Crianca E Ao Adolescente 90.424 65.640 29.786 63.068 0,00 2.573 4.083 27.836 0,00 37.804 35.231,63 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 25.594 31.879 -432 30.399 0,00 1.480 2.544 27.133 0,00 4.746 3.265,93 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 1.078.608 982.569 399.442 961.915 0,03 20.654 74.024 353.480 0,01 629.089 608.434,62 Assistencia Aos Povos Indigenas 87.011 353.729 128.479 351.590 0,01 2.139 62.064 174.558 0,01 179.172 177.032,34 Urbanismo 10.160.831 6.851.872 1.395.054 5.740.991 0,16 1.110.881 341.321 1.686.223 0,05 5.165.649 4.054.768,08 Planejamento E Orcamento 10.647 5.323 5.323 5.323 0,00 0 0 0 0,00 5.323 5.323,41 Administracao Geral 616.707 721.505 32.795 690.974 0,02 30.530 74.038 687.125 0,02 34.380 3.849,60 Ordenamento Territorial 105.868 99.116 845 99.116 0,00 0 90 90 0,00 99.026 99.025,71 Formacao De Recursos Humanos 1.497 1.198 174 1.088 0,00 109 106 848 0,00 350 240,95 Comunicacao Social 370 296 34 176 0,00 120 0 97 0,00 199 78,96 Defesa Civil 197.976 195.261 3.503 195.104 0,01 156 18.835 42.113 0,00 153.148 152.991,26 Assistencia Comunitaria 4.072.651 3.398.261 699.341 2.359.220 0,07 1.039.041 39.960 274.645 0,01 3.123.617 2.084.575,71 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 112.573 83.569 8.163 80.155 0,00 3.414 8.030 75.792 0,00 7.778 4.363,48 Infra-Estrutura Urbana 4.458.566 1.317.421 307.308 1.299.960 0,04 17.461 22.100 52.781 0,00 1.264.640 1.247.178,89 Servicos Urbanos 4.839 2.889 1.526 2.877 0,00 12 30 521 0,00 2.368 2.356,11 Transportes Coletivos Urbanos 523.636 981.642 328.535 961.711 0,03 19.931 172.202 519.132 0,02 462.511 442.579,38 Normalizacao E Qualidade 28 22 0 0 0,00 22 0 0 0,00 22 - Outras Transferencias 55.474 45.368 7.507 45.286 0,00 82 5.929 33.081 0,00 12.287 12.204,61 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 - Habitacao 682.617 448.791 419.177 448.691 0,01 99 13.242 13.503 0,00 435.288 435.188,49 Habitacao Urbana 682.617 448.791 419.177 448.691 0,01 99 13.242 13.503 0,00 435.288 435.188,49 Saneamento 2.937.235 1.699.020 6.721 1.698.517 0,05 502 45.921 249.591 0,01 1.449.428 1.448.925,77 Saneamento Basico Rural 372.627 143.624 3.849 143.624 0,00 0 0 0 0,00 143.624 143.624,47 Saneamento Basico Urbano 2.562.324 1.554.130 1.607 1.553.628 0,04 502 45.921 249.591 0,01 1.304.538 1.304.036,19 Recursos Hidricos 2.284 1.265 1.265 1.265 0,00 0 0 0 0,00 1.265 1.265,10 Gestao Ambiental 15.156.646 18.791.184 3.351.092 18.416.807 0,52 374.377 666.937 14.151.914 0,41 4.639.270 4.264.893,60 Administracao Geral 1.334.231 1.439.133 21.352 1.422.097 0,04 17.037 134.577 1.334.237 0,04 104.896 87.859,55 Normatizacao E Fiscalizacao 419.078 678.945 54.051 529.099 0,01 149.846 106.055 433.839 0,01 245.106 95.260,59 Formacao De Recursos Humanos 16.575 15.035 3.294 12.054 0,00 2.981 1.925 8.113 0,00 6.922 3.941,01 Comunicacao Social 1.734 6.000 0 6.000 0,00 0 112 161 0,00 5.839 5.838,66 Relacoes Diplomaticas 3.640 4.295 51 4.294 0,00 1 2.900 4.143 0,00 152 150,80 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 65.286 95.628 -179 90.019 0,00 5.609 6.287 88.250 0,00 7.379 1.769,18 Saneamento Basico Urbano 5.496 5.150 625 5.092 0,00 58 741 5.058 0,00 92 34,02 Preservacao E Conservacao Ambiental 11.129.215 14.278.472 3.169.388 14.152.103 0,40 126.368 84.910 10.840.171 0,32 3.438.301 3.311.932,59 Controle Ambiental 124.957 279.265 30.993 229.471 0,01 49.794 35.715 151.507 0,00 127.759 77.964,84 Recuperacao De Areas Degradadas 4.332 3.450 -83 3.368 0,00 82 1.036 2.926 0,00 524 441,92 Recursos Hidricos 2.048.412 1.983.345 71.589 1.961.384 0,05 21.962 292.595 1.281.967 0,04 701.379 679.416,78 Desenvolvimento Cientifico 3.050 1.827 12 1.827 0,00 0 84 1.543 0,00 284 283,65 Outros Encargos Especiais 639 639 0 0 0,00 639 0 0 0,00 639 - Ciencia E Tecnologia 17.139.446 16.890.647 812.504 16.875.609 0,47 15.038 2.013.621 14.758.895 0,43 2.131.752 2.116.714,15 Planejamento E Orcamento 11.832 5.103 969 5.045 0,00 59 2.700 4.476 0,00 628 569,09 Administracao Geral 1.599.983 1.726.295 23.173 1.716.588 0,05 9.708 184.532 1.603.628 0,05 122.667 112.959,83 Normatizacao E Fiscalizacao 23.203 19.479 10 19.183 0,00 296 1.730 16.054 0,00 3.425 3.128,74 Tecnologia Da Informacao 2.904 2.904 2.904 2.904 0,00 0 39 39 0,00 2.864 2.864,48 Formacao De Recursos Humanos 7.387 6.721 -172 6.480 0,00 241 728 5.522 0,00 1.199 958,18 Comunicacao Social 4.357 1.500 0 1.500 0,00 0 0 0 0,00 1.500 1.500,00 Relacoes Diplomaticas 7.715 5.317 55 5.316 0,00 1 55 5.313 0,00 4 3,48 Cooperacao Internacional 6.641 4.336 677 4.526 0,00 -189 567 4.355 0,00 -18 170,87 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 106.440 140.907 -1.193 138.738 0,00 2.169 14.841 134.648 0,00 6.259 4.090,17 Preservacao E Conservacao Ambiental 1.592 2.163 399 2.150 0,00 13 362 1.021 0,00 1.142 1.129,22 Controle Ambiental 3.912 3.139 125 3.139 0,00 0 257 2.625 0,00 514 513,87 Desenvolvimento Cientifico 4.067.488 3.668.476 196.494 3.666.045 0,10 2.431 590.465 3.146.973 0,09 521.503 519.072,03 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 11.093.208 11.102.004 551.962 11.101.743 0,31 260 1.191.944 9.688.835 0,28 1.413.169 1.412.908,38 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 53.894 55.650 21.081 55.620 0,00 31 9.539 34.468 0,00 21.182 21.151,83 Producao Industrial 136.721 135.283 4.987 135.265 0,00 19 15.826 110.571 0,00 24.713 24.693,94 Promocao Comercial 11.800 11.000 11.000 11.000 0,00 0 0 0 0,00 11.000 11.000,00 Outros Encargos Especiais 368 368 33 368 0,00 0 36 368 0,00 0 0,03 Agricultura 28.041.563 32.507.423 4.950.479 30.457.479 0,85 2.049.944 2.894.602 20.355.545 0,59 12.151.878 10.101.933,70 Administracao Geral 4.250.513 4.536.127 201.475 4.408.782 0,12 127.345 357.575 4.349.213 0,13 186.914 59.569,79 Normatizacao E Fiscalizacao 164.445 182.852 2.842 180.745 0,01 2.107 16.060 150.163 0,00 32.689 30.581,39 Comunicacao Social 24.162 4.891 3.300 4.891 0,00 0 0 590 0,00 4.301 4.300,97 Relacoes Diplomaticas 8.293 5.015 285 5.018 0,00 -3 285 5.017 0,00 -2 0,96 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 306.177 1.248.440 557.487 1.243.936 0,03 4.504 580.515 1.241.992 0,04 6.448 1.943,88 Preservacao E Conservacao Ambiental 3.417 3.094 939 3.050 0,00 44 10 649 0,00 2.445 2.400,86 Meteorologia 20.595 42.172 12.793 29.821 0,00 12.350 8 17.024 0,00 25.148 12.797,36 Desenvolvimento Cientifico 3.779 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 - Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 393.642 387.062 32.554 385.451 0,01 1.611 34.853 274.700 0,01 112.362 110.750,50 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 13.280 10.907 31 10.907 0,00 0 890 9.962 0,00 945 944,27 Abastecimento 6.055.343 7.786.582 960.786 6.279.011 0,18 1.507.571 828.390 3.400.168 0,10 4.386.414 2.878.843,32 Extensao Rural 1.440 1.379 0 1.379 0,00 0 47 92 0,00 1.287 1.287,02 Irrigacao 88.873 121.415 45.423 121.206 0,00 209 26.889 67.100 0,00 54.315 54.105,30 Promocao Da Producao Agropecuaria 16.631.904 18.083.345 3.106.063 17.698.983 0,50 384.362 1.044.934 10.784.546 0,31 7.298.800 6.914.437,34 Defesa Agropecuaria 49.445 65.306 24.539 54.250 0,00 11.056 1.407 25.443 0,00 39.863 28.806,99 Promocao Comercial 26.253 28.836 1.960 30.050 0,00 -1.214 2.740 28.886 0,00 -50 1.163,73 Organizacao Agraria 3.045.301 3.978.518 1.045.647 3.910.838 0,11 67.680 429.821 2.612.526 0,08 1.365.992 1.298.311,81 Administracao Geral 1.394.523 1.595.260 96.995 1.550.731 0,04 44.528 140.801 1.448.382 0,04 146.878 102.349,84 Ordenamento Territorial 284.919 477.740 244.754 470.459 0,01 7.281 13.155 177.498 0,01 300.242 292.961,16 Comunicacao Social 2.743 2.256 0 2.256 0,00 0 252 305 0,00 1.951 1.951,19 Relacoes Diplomaticas 1.547 509 21 436 0,00 73 213 300 0,00 209 136,16 Assistencia Comunitaria 468.041 468.041 0 468.041 0,01 0 156.014 468.041 0,01 0 - Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 151.108 179.879 4.935 177.120 0,00 2.759 14.375 174.727 0,01 5.152 2.393,00 Ensino Profissional 4.978 18.697 14.484 18.546 0,00 151 2.916 6.643 0,00 12.054 11.903,08 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 1.029 910 -76 872 0,00 38 3 863 0,00 47 8,53 Extensao Rural 268.399 230.651 24.368 230.128 0,01 523 61.379 179.351 0,01 51.300 50.777,23 Promocao Da Producao Agropecuaria 167.282 142.538 56.111 132.617 0,00 9.921 14.949 30.644 0,00 111.894 101.972,98 Reforma Agraria 297.273 859.237 603.920 856.808 0,02 2.429 25.286 123.019 0,00 736.218 733.788,88 Comercio Exterior 3.458 2.800 135 2.823 0,00 -24 479 2.753 0,00 46 69,77 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 - Industria 2.033.809 2.080.112 245.163 2.055.797 0,06 24.315 308.288 1.928.365 0,06 151.747 127.432,15 Administracao Geral 1.234.074 1.303.031 99.367 1.289.188 0,04 13.843 173.375 1.240.277 0,04 62.754 48.911,72 Normatizacao E Fiscalizacao 442.947 447.448 91.162 447.287 0,01 161 94.554 442.564 0,01 4.884 4.722,95