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Diário Oficial da União · 30/01/2025 · pág. 34

DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Alienação de Bens Intangíveis .0 .27.465 -27.465 .T OT A L .505.738 .259.181 246.557 D ES P ES A S DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS1,2 SALDO . .(c) .(d) (c-d) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Despesas de Capital 116.197 114.310 1.887 Investimentos 111.058 111.966 -907 Inversões Financeiras 5.139 2.344 2.794 Amortização/Refinanciamento da Dívida 0 0 0 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0 0 0 Regime Geral de Previdência Social 0 0 0 . Regime Próprio dos Servidores Públicos .0 .0 0 .T OT A L .116.197 .114.310 1.887 EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR .(e) .(f) = (b-d) (e+f) . .26.812.089 .144.871 26.956.960 FONTE: STN/CCONT/GEINF 1 Inclui despesas empenhadas mas não efetivamente liquidadas, inscritas em restos a pagar não-processados, consideradas executadas no encerramento do exercício, por força da Lei nº 4.320/64. 2 Os valores aqui publicados são derivados da proporção do valor arrecadado, por fonte de recursos, em relação ao valor despendido no exercício em cada fonte, dadas as limitações técnicas de controle que relacionem a origem da receita com o grupo de despesa. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL D OT AÇ ÃO ATUALIZADA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) . . . .Até o Mês (b) .% (b/a) x 100 .Até o Mês (c) .% (c/a) x 100 .Até o Mês (d) .% (d/a) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (I) 51.144.268 51.613.164 51.305.310 99,40 48.074.768 93,14 47.697.630 92,41 3.230.543 Despesas Correntes 48.624.683 49.306.239 49.027.877 99,44 47.359.868 96,05 46.982.730 95,29 1.668.009 Transferências a Estados, DF e Municípios 45.507.694 44.974.378 44.757.257 99,52 43.270.153 96,21 43.260.446 96,19 1.487.103 Demais Despesas 3.116.989 4.331.861 4.270.621 98,59 4.089.715 94,41 3.722.284 85,93 180.906 Despesas de Capital 2.519.585 2.306.925 2.277.433 98,72 714.900 30,99 714.900 30,99 1.562.533 Transferências a Estados, DF e Municípios 2.323.739 2.151.894 2.122.941 98,65 714.900 33,22 714.900 33,22 1.408.041 Demais Despesas 195.845 155.031 154.492 99,65 0 0,00 0 0,00 154.492 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 93.631.003 97.939.032 97.338.619 99,39 86.929.766 88,76 86.770.950 88,60 10.408.854 Despesas Correntes 86.801.718 91.931.388 91.496.426 99,53 85.899.989 93,44 85.748.233 93,27 5.596.437 Transferências a Estados, DF e Municípios 79.378.489 83.446.025 83.060.756 99,54 78.674.684 94,28 78.674.684 94,28 4.386.072 Demais Despesas 7.423.229 8.485.362 8.435.669 99,41 7.225.305 85,15 7.073.549 83,36 1.210.365 Despesas de Capital 6.829.286 6.007.645 5.842.194 97,25 1.029.777 17,14 1.022.717 17,02 4.812.417 Transferências a Estados, DF e Municípios 4.534.781 3.897.551 3.748.797 96,18 474.185 12,17 474.185 12,17 3.274.613 Demais Despesas 2.294.504 2.110.093 2.093.397 99,21 555.592 26,33 548.532 26,00 1.537.804 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 27.587.403 25.059.707 24.959.955 99,60 19.645.126 78,39 19.379.786 77,33 5.314.829 Despesas Correntes 27.499.831 24.991.691 24.891.954 99,60 19.618.795 78,50 19.353.454 77,44 5.273.160 Transferências a Estados, DF e Municípios 2.590.974 3.441.049 3.372.021 97,99 3.327.292 96,69 3.327.292 96,69 44.728 Demais Despesas 24.908.857 21.550.642 21.519.933 99,86 16.291.502 75,60 16.026.162 74,37 5.228.431 Despesas de Capital 87.572 68.016 68.001 99,98 26.332 38,71 26.332 38,71 41.669 Transferências a Estados, DF e Municípios 93.410 62.207 62.207 100,00 26.332 42,33 26.332 42,33 35.876 Demais Despesas -5.838 5.808 5.794 99,75 0 0,00 0 0,00 5.794 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 293.052 292.246 292.246 100,00 290.989 99,57 290.717 99,48 1.256 Despesas Correntes 292.033 292.009 292.009 100,00 290.755 99,57 290.483 99,48 1.254 Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 272.976 272.976 100,00 272.976 100,00 272.976 100,00 - Demais Despesas 19.033 19.033 19.033 100,00 17.779 93,41 17.507 91,98 1.254 Despesas de Capital 1.019 237 237 100,00 235 99,07 235 99,07 2 Demais Despesas 1.019 237 237 100,00 235 99,07 235 99,07 2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 13.092.291 13.290.460 13.257.688 99,75 11.246.710 84,62 11.189.142 84,19 2.010.979 Despesas Correntes 12.952.730 13.039.944 13.013.209 99,79 11.041.180 84,67 10.983.612 84,23 1.972.029 Transferências a Estados, DF e Municípios 4.445.190 4.525.915 4.523.887 99,96 4.509.328 99,63 4.509.328 99,63 14.560 Demais Despesas 8.507.540 8.514.029 8.489.322 99,71 6.531.852 76,72 6.474.285 76,04 1.957.470 Despesas de Capital 139.561 250.517 244.479 97,59 205.530 82,04 205.530 82,04 38.950 Transferências a Estados, DF e Municípios 212.834 210.487 209.984 99,76 181.609 86,28 181.609 86,28 28.375 Demais Despesas -73.273 40.030 34.495 86,17 23.920 59,76 23.920 59,76 10.574 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 155.524 153.524 153.500 99,98 7.533 4,91 7.533 4,91 145.966 Despesas Correntes 155.524 153.524 153.500 99,98 7.533 4,91 7.533 4,91 145.966 Transferências a Estados, DF e Municípios 143.285 141.285 141.266 99,99 0 0,00 0 0,00 141.266 Demais Despesas 12.238 12.238 12.234 99,96 7.533 61,55 7.533 61,55 4.700 OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 32.470.734 31.164.166 31.089.424 99,76 28.259.808 90,68 26.545.298 85,18 2.829.616 Despesas Correntes 29.636.985 29.553.544 29.487.161 99,78 28.008.840 94,77 26.353.553 89,17 1.478.321 Transferências a Estados, DF e Municípios 11.314.665 11.296.006 11.294.879 99,99 11.027.502 97,62 10.356.846 91,69 267.376 Demais Despesas 18.322.320 18.257.538 18.192.282 99,64 16.981.338 93,01 15.996.707 87,62 1.210.945 Despesas de Capital 2.833.749 1.610.622 1.602.263 99,48 250.968 15,58 191.745 11,91 1.351.295 Transferências a Estados, DF e Municípios 950.415 938.219 934.521 99,61 3.623 0,39 3.623 0,39 930.898 Demais Despesas 1.883.334 672.402 667.742 99,31 247.345 36,79 188.122 27,98 420.397 .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .225.069 .22.536 . . . . . . .TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1 .218.599.345 .219.534.834 .218.396.742 .99,48 .194.454.700 .88,58 .191.881.056 .87,40 23.942.042 DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS (f) DESPESAS LIQUIDADAS (g) DESPESAS PAGAS (h) . . . Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII) 218.396.742 194.454.700 191.881.056 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI) 0 0 0 .(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII) .2.476.485 .2.476.485 2.476.485 .(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII) .215.920.257 .191.978.215 189.404.571