DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025013000038 38 Nº 21-A , quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS . .DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R . .(e) .(f) .(g) .(h) .(i) .(j) .(j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.653.537.828 1.702.153.828 56.649.182 1.699.040.107 139.718.379 1.673.089.234 99,82 3.113.721 Pessoal e Encargos Sociais 164.404.837 164.742.952 3.061.593 163.705.463 13.271.651 163.309.569 99,37 1.037.489 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.489.132.991 1.537.410.876 53.587.589 1.535.334.644 126.446.728 1.509.779.665 99,86 2.076.233 Benefícios Previdenciários do RGPS 913.698.659 943.247.323 20.002.224 943.199.053 72.539.039 939.789.078 99,99 48.269 Transferências a Estados, DF e Municípios 153.193.182 157.392.306 12.123.679 156.695.746 17.213.809 150.104.223 99,56 696.560 Demais Despesas Correntes 422.241.150 436.771.247 21.461.686 435.439.844 36.693.880 419.886.365 99,70 1.331.403 DESPESAS DE CAPITAL 13.451.394 11.652.320 3.798.795 11.418.394 1.049.491 2.744.868 97,99 233.926 Investimentos 13.447.894 11.646.321 3.799.371 11.413.184 1.049.117 2.739.658 98,00 233.138 Inversões Financeiras 3.500 5.999 -576 5.211 374 5.211 86,86 789 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .263.626 .263.626 .0 .0 .0 .0 .0,00 263.626 .SUBTOTAL (III) .1.667.252.849 .1.714.069.775 .60.447.977 .1.710.458.501 .140.767.870 1.675.834.103 .99,79 3.611.274 .SUPERÁVIT (IV) .- .- .- .- .- .- .- - .TOTAL (III + IV) .1.667.252.849 .1.714.069.775 .60.447.977 .1.710.458.501 .140.767.870 1.675.834.103 .- 3.611.274 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares . Seguridade Social1 Até o Mês . Receitas da Seguridade Social 1.337.212.966 RGPS 639.429.118 RPPS - Civil 42.470.222 Pensionistas Militares2 9.214.051 . Demais (COFINS, CSLL e Outras) 646.099.576 . Despesas da Seguridade Social 1.710.458.501 RGPS 943.199.053 RPPS - Civil e FCDF 106.746.756 Pensionistas Militares2 27.190.924 Saúde 215.920.257 Assistência Social 284.498.628 Abono Salarial 28.133.685 Seguro Desemprego 53.365.477 . Demais 51.403.721 . Resultado da Seguridade Social - 373.245.535 . Desvinculação das Receitas da União (DRU) 260.411 Resultado com Receitas Desvinculadas - 372.985.123 Notas: 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO .RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R . .(a) .(b) .(c) (a-c) .RECEITAS CORRENTES .1.964.609 .24.155 .260.411 1.704.197 .T OT A L .1.964.609 .24.155 .260.411 1.704.197 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO .ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L . .DIRETA .Autarquias .Fundações .Empresas Públicas .Economia Mista .Fundos Especiais .Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 252.581.456 82.349.435 22.924.675 16.823.166 3.374.765 18.721.370 144.193.411 396.774.867 A detalhar 3.204.364 701.016 183.333 217.064 32.344 10.006 1.143.762 4.348.126 Pessoal Civil 157.989.221 81.648.069 22.737.202 16.429.879 3.342.421 16.164.031 140.321.603 298.310.823 Vencimentos e Vantagens Fixas 72.407.327 42.248.104 11.149.146 11.250.482 1.964.460 5.638.107 72.250.300 144.657.627 Outras Despesas Variáveis 1.301.912 470.593 53.074 482.336 228.311 55.926 1.290.239 2.592.151 Aposentadoria 44.721.794 22.514.903 6.363.115 0 0 8.336.697 37.214.715 81.936.510 Pensões 19.639.969 5.584.293 1.860.168 0 0 1.334.156 8.778.616 28.418.586 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 911.107 329.334 67.305 336.942 42.610 0 776.191 1.687.298 Obrigações Patronais 12.511.006 8.869.361 2.427.649 4.032.536 357.940 251.377 15.938.862 28.449.868 Outras Aplicações¹ 6.496.105 1.631.482 816.745 327.584 749.100 547.768 4.072.679 10.568.784 Pessoal Militar 91.387.871 350 4.141 176.223 0 2.547.333 2.728.046 94.115.917 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.179.902 21 1 0 0 2.547.333 2.547.355 33.727.257 Outras Despesas Variáveis 673.787 0 0 0 0 0 0 673.787 Reformas 31.568.895 13 0 0 0 0 13 31.568.908 Pensões 26.395.873 0 0 0 0 0 0 26.395.873 Obrigações Patronais 281.878 312 2.390 140.989 0 0 143.691 425.569 Outras Aplicações¹ 1.287.535 4 1.750 35.234 0 0 36.988 1.324.522 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 38.700 0 0 0 0 0 0 38.700 . Transferências a Estados e ao DF .38.700 .0 .0 .0 .0 .0 .0 38.700 .TOTAL (A) .252.620.156 .82.349.435 .22.924.675 .16.823.166 .3.374.765 .18.721.370 .144.193.411 396.813.567 E X EC U Ç ÃO A D M I N I S T R AÇ ÃO .ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L . .DIRETA .Autarquias .Fundações .Empresas Públicas .Economia Mista .Fundos Especiais .Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 248.658.440 81.326.919 22.662.430 16.601.287 3.237.072 18.592.146 142.419.854 391.078.294 Pessoal Civil 157.258.384 81.326.640 22.658.289 16.425.322 3.237.072 16.044.813 139.692.136 296.950.520 Vencimentos e Vantagens Fixas 48.197.576 25.434.145 6.699.898 10.289.161 1.794.283 5.600.896 49.818.383 98.015.959 Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 23.726.684 16.751.175 4.426.376 957.085 170.076 37.211 22.341.923 46.068.607 Outras Despesas Variáveis 1.455.771 291.016 52.356 482.241 228.311 55.926 1.109.850 2.565.620 Aposentadoria 44.592.935 22.506.712 6.346.345 0 0 8.280.014 37.133.070 81.726.005 Pensões 19.611.468 5.580.411 1.855.292 0 0 1.273.272 8.708.975 28.320.443 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 904.635 327.692 66.416 336.942 42.610 0 773.661 1.678.296 Obrigações Patronais 12.284.611 8.824.671 2.414.310 4.032.309 357.940 251.377 15.880.607 28.165.218 Outras Aplicações¹ 6.484.703 1.610.817 797.297 327.584 643.852 546.118 3.925.668 10.410.371 Pessoal Militar 91.400.057 279 4.141 175.965 0 2.547.333 2.727.718 94.127.775 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.213.104 21 1 0 0 2.547.333 2.547.355 33.760.459 Outras Despesas Variáveis 673.787 0 0 0 0 0 0 673.787