DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100325 325 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 25497/2024. Objeto: Aquisição de talheres e outros materiais de copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6024288/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto executivo de instalação de sistema central de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 014384/24-00.212. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento frota com foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 29/01/2025) 60001-00001-2025NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 017626/24-00.041. Objeto: Renovação de licenças de software de desenvolvimento PHPSTORM, incluindo assistente de IA e o direito de atualização do produto e serviços de suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2025) 60001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 1/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CONVENENTE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04, doravante denominada CAIXA . Objeto: Disciplinar a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores da CONVENENTE. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000500-83.2025.4.01.8000 - TRF, com fundamento na Resolução CJF 4/2008, o art. 45 da Lei 8.112/1990, na Lei n. 14/133/2021. Data de Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pela CAIXA, o Senhor CELSO ELOI DE SOUZA CAVALHERO, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/01/2025; Proc. SEI nº 0000615-77.2025.4.02.8000; Contrato Nº 034/2019. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000749, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00032). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 174.044,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00261. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000171, emitida em 28/01/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MERCADOS SATO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de alimentação - café - Ata n.º 15/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 70.380,00. Proc. nº 0002402-78.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0000736-49.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de higienização, desinfecção e análise bacteriológica dos reservatórios de água potável do Edifício-Sede do TRF - 3ª REGIÃO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 90029-20910-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO VIGÉSIMO PRIMEIRO AO CONTRATO nº 65/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA . OBJETO DO CONTRATO : a contratação de empresa construtora visando à construção do prédio sede Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da passarela de Interligação . OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação do prazo de vigência da avença por mais 12 (doze) meses, até 31/01/2026 PA: 0010568-21.2019.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente do TRF 4ª Região, no exercício da Presidência em 29/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, por meio da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, para o desenvolvimento do programa de Justiça Restaurativa no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. Tem por objetivo disciplinar o programa de Justiça Restaurativa desenvolvido, no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, em parceria com o Ministério Público Federal e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. O prazo de vigência do presente Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, por meio de Termo Aditivo a ser firmado entre as partes, podendo ser rescindido mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Coordenador da Coordenadoria Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Conflitos (COJUS) Procurador-chefe do MPF-MG CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Ministério Público Federal Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR Diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia - MG Juiz Federal OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG Procurador da República LEONARDO ANDRADE MACEDO Procuradoria da República em Uberlândia-MG Ministério Público Federal Professor VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor da Universidade Federal de Uberlândia - MG Professor HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA Coordenador do CEJURE/UFU T ES T E M U N H A S : Luiz José de Oliveira Ana Carla de Albuquerque Pacheco RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 PROCESSO 0004805-09.2024.4.06.8000. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento durante eventos a serem realizados no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora do Grupo 1: Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri, CNPJ 29.235.624/0001-70. Empresa vencedora do Grupo 2: Distribuidora Super Minas Ltda, CNPJ 48.806.579/0001-00. As Atas de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras- e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2025. JÚLIO AUGUSTO R. PRADO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0008771- 23.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2014, que trata da locação de imóvel em São Sebastião/AL, pelo período de 06 (seis) meses; O valor mensal da locação permanece em R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); O valor total do aditivo, considerando o período da prorrogação contratual, é de R$ 6.078,00 (seis mil e setenta e oito reais). Assinatura: 23/12/2024.