DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IRAUÇUBA/CE, Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita de IRAUÇUBA/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento à Nota de Empenho de N.º 270/2023, celebrado com a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor anual do contrato a partir de 02 de dezembro de 2024, passando o valor anual de R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais) para R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais). SEI n. 2024.0.000026402-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 29/01/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE JARDIM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JARDIM/CE,Antonio Fernando Coutinho, Prefeito de JARDIM/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PIQUET CARNEIRO/CE, Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita de PIQUET CARNEIRO/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO S I LV A SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SALITRE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SALITRE/CE, Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito de SALITRE/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE TEJUÇUOCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TEJUÇUOCA/CE, José Antunízio de Brito, Prefeito de TEJUÇUOCA/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de UBAJARA/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE URUOCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Dennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de aditamento ao Contrato n° 33/2023, firmado em 29/01/2025, com a empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ 33.480.104/0001-08); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência; Processo SEI: 0002993-59.2023.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e a Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da CONTRATADA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 22/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.159,56. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIMPO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.395.242/0001-27, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 00003895- 28.2022.6.08.8000, na forma do item 16.2, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 24.0.000006822-1. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por escopo a alteração quantitativa do objeto contratual, por meio do acréscimo de 10 (dez) postos de assistente técnico no serviço público, sob demanda. Vigência: 28/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.211.096,80. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 21 .0.000012449-1. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.497,76. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21 .0.000005925-8. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2022, referente à reforma do fórum eleitoral de são luís (6ª etapa). SEI nº 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA., CNPJ nº 41.451.915/0001-09. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025. Data de assinatura do signatário: 28/01/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e LICÍNIO CRASSO RAMOS CORREA, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 00015.5202-00. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o contratante e a contratada decidem: a) suprimir 6 (seis) veículos do objeto contratual, no valor de r$ 5.633,58 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 29,07% (vinte e nove inteiros e sete pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, conforme informação nº 0877118/2024 scont. b) acrescer 6 (seis) veículos, modelo 06 hilux cdsr a4fd, ao objeto contratual, no valor de r$ 4.430,15 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos), correspondente ao percentual de 22,86% (vinte e dois inteiros e oitenta e seis pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, conforme informação nº 0877118/2024 scont.. Vigência: 31/01/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).