DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 29 de janeiro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-066895 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº50/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº12/2024, VINCULAÇÃO DO RECURSO DE EMENDA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº09032024-066895 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO nº50/2024 que tem como objeto Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado Para A Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, Através de Redes de Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada Via Sistema, Atendendo As Necessidades do Município de Barra do Bugres - MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 29 de janeiro de 2025. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante: ROGER CORREA DA SILVA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das unidades, vinculadas à Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, observadas as especificações contidas no anexo I termo de referencia. Abertura da sessão dia 12/02/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 29 de Janeiro de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia," do tipo menor preço global, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 464.580,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EU, MARCELO VIEIRA VITORAZZI, PREFEITO DO Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946154/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia," do tipo menor preço global, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 547.130,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento trinta reais). Lambari D´Oeste - MT, 30 de janeiro de 2025. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Odontológico Permanente e de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .QUICKBUM E-COMMERCE - LTDA .30.323.616/0001- 64 .16.500,00 . .MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .27.105.456/0001- 72 .20.550,50 . .MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA .28.857.335/0001- 40 .62.543,68 . .DENTAL IPO LTDA .50.567.060/0001- 69 .13.189,60 . .K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .20.669.174/0001- 59 .11.040,00 . .ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .54.322.844/0001- 88 .59.924,95 . .DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .21.504.525/0001- 34 .12.828,80 . .WEHEAL MEDICAL IMPORTS LTDA .21.490.369/0001- 08 .5.497,00 . .JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .14.461.011/0001- 83 .68.736,95 Nova Canaã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditamento, sendo este de Prazo ao CONTRATO Nº 004/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT; CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: EMPRESA ART COLOR SERVICOS LTDA ME, SOB O CNPJ 19.409.914/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 Inciso II e § 2º, Lei nº 8.666/93. VIGENCIA CONTRATUAL: 07/02/2025 Á 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente contratação, nomeado pela Portaria de nº067/2025, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI INFANTIL NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960783/2024/FNDE/CAIXA EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT. Data de Realização: 13/02/2025. Credenciamento: 10h00min (horário local). Abertura das Propostas: 10:30(horário local). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br e na plataforma www.licitanet.com.br. Pocone, 28 de janeiro de 2025. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 15/2025. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, PARA DAR CONTINUIDADE A OBRA DO TERMO DE CONVÊNIO NUMERO: 29761/2014 FNDE - REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM 6 SALAS DO SETOR AEROPORTO, DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA EM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER - MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 ÁS 9:00h 00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 30 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; para futura e eventual contratação desserviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 006, Pregão 029/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 54/2023. CONTRATADA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 23/06/2025. Portaria n. 158/2023. Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATO Nº 84/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CONTRATADO ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.157.439/0001-49, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. O Distrato está amparado na CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CLÁUSULA QUARTA - DA LIQUIDAÇÃO DOS VALORES 4.2. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATO Nº 85/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CONTRATADO KARINE CARVALHO PIRELLI LTDA-ME, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.910.898/0001-10, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. O Distrato está amparado na CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CLÁUSULA QUARTA - DA LIQUIDAÇÃO DOS VALORES 4.2. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica.