DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100383 383 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº PROC. ADM. 153499/2025; Código Registro Informacao: B0268AF835CB446AEB7A2C1A9376F6CA2327CD72; O MUNICIPIO DE AMAMBAI, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. Início Rec. Proposta: 31/01/2025 08:00; Fim Rec. Proposta: 18/02/2025 08:00; Início Disputa: 18/02/2025 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total Do Processo: R$ 613.867,7800; Objeto Do Processo; Contratação de empresa para perfuração de dois poços nas aldeias amambai e limão verde, construção de casa e comando e clorador em ambas as aldeias e instalação de reservatório na aldeia amambai visando atender de forma satisfatório o abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 5000609/2023, firmado entre a itaipu e o município de amambai - ms, para a implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias, e de infraestrutura do programa "itaipu mais que energia", conforme planilha orçamentária analitica, Orçamento sintético, Planilha orçamentária resumida, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 DA u f 0 Q 05ZcoSE7SzB8j a v z e 1 N D 9 S D C s H m 0 G X E K X g x 4 Y e 1 f 5 Kt A R 2 k h G z 0 r 1 1 a 7 6 V u R 7 8 Gv 9 R f o 6 J Q i I v J V 5 zW424fM2y es670jiINxuCHKao%3D. Amambai-MS - 30 de janeiro de 2025 SÉRGIO DIOZEBIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2025 Código de Registro TCE - MS: DF8DFB96B3DAB0E76B00DA9D99E8FC4BF6B50DAE O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 046/20254, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Complementar Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Iguatemi/MS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11169.3890001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 10:00 h (horário de Brasília), em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município: http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi-MS, 30 de janeiro de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Processo Licitatório Nº 012/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de Recapeamento em diversas ruas do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse nº 944971/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana para atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 29 de Janeiro de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 - Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 - Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico Financeiro Reprogramado, integrante do Processo Administrativo nº 3.167/2021. Fica prorrogado pelo período de 01 (um) mês o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Sadi de Quadros Maracaju-MS, 3 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PROCESSO LICITATÓRIO O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 11001/2024; b) N. Licitação: 81/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Castração E Raio-X de Gatos e Cachorros para atender o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Nova Andradina - MS Participante: Felipe Bindilatti Benevides: Total do Participante: R$ 718.425,00 Total Geral: R$ 718.425,00. Nova Andradina, 23 de janeiro de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde/Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 11/2025 - Processo Nº PM-ADM- 2024/10959, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e playground, transporte recreativo (carreta da alegria), fornecimento de picolé e locação de serviços de ornamentação. CÓD. E-SFINGE: C03B27A81007A6C1C1F509AA3D1EDE924082E2C1 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 03 de fevereiro de 2025 - 08:00 Horas (Brasília) Até 14 de fevereiro de 2025 - 08:20Horas (Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES 14 de fevereiro de 2025 - 08:30 (Brasília) LOCAL DE REALIZAÇ ÃO : www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA C I T A DA ! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 30 de janeiro de 2025. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 08/2025 - Processo Nº PM- ADM-2024/12126, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando (Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviçis de Transporte Escolar de Alunos Matriculados no Ensino Público e Residentes na Zona Rural, Destinados À Educação Básica Municipal e Estadual, Conforme Solicitação de Compra nº 11/2025 E Comunicação Interna Nº 4774/2024. CÓDIGO e-SFINGE (TCE/MS) A52C5CD9766900C3D44D55C6081269937013F134 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 31 de janeiro de 2025 - 9:00 Horas (Horário de Brasília) Até 13 de fevereiro de 2025 - 9:00 Horas (Horário de Brasília) Data E Horário da Sessão e Período De Lances13 de fevereiro de 2025 a partir das 9:00 Horas (Horário de Brasília) Local De Realização: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves Da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 30 de janeiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e didático em atendimento as demandas secretarias, fundos e fundações da prefeitura municipal de rio brilhante. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 094/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.384.035,13 (um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e trinta e cinco reais e treze centavos): LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15923311000108) com o item: 57 no valor total de R$ 4.039,20 (quatro mil e trinta e nove reais e vinte centavos). THE SUPPLY COMPANY LTDA (49256132000178) com o item: 275 no valor total de R$ 19.140,00 (dezenove mil e cento e quarenta reais). N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23496174000192) com o item: 274 no valor total de R$ 2.029,30 (dois mil e vinte e nove reais e trinta centavos). ARMARINHOS E PAPELARIA MILKOISAS EIRELI EPP (33755646000138) com os itens: 4, 5, 37, 40, 68, 92, 98, 101, 102, 150, 155, 163, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187, 220, 226, 229, 253, 260, 261, 262, 263, 264 e 276 no valor total de R$ 75.700,05 (setenta e cinco mil e setecentos reais e cinco centavos). ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA (34049507000151) com os itens: 11, 12, 39, 45, 48, 49, 50, 52, 56, 59, 60, 61, 62, 67, 80, 81, 82, 85, 100, 106, 109, 141, 146, 151, 153, 195, 197, 198, 209, 210, 211, 225, 234, 236 e 259 no valor total de R$ 159.493,86 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA LT DA (15930373000139) com o item: 189 no valor total de R$ 273.207,00 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais). FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (51647234000166) com o item: 272 no valor total de R$ 4.153,38 (quatro mil e cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (40223106000179) com os itens: 161 e 223 no valor total de R$ 4.357,82 (quatro mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). BOMANI COMERCIO E LICITACOES LTDA (44208409000173) com os itens: 2, 31, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 93, 94, 108, 138, 142, 169, 171, 172, 173, 222, 224, 235 e 254 no valor total de R$ 96.552,07 (noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). M. A. BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA (12275473000180) com os itens: 231 e 232 no valor total de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). J & K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os itens: 70, 71, 72, 73 e 74 no valor total de R$ 10.670,24 (dez mil e seiscentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os itens: 8, 10, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 58, 69, 76, 97, 110, 111, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 156, 182, 183, 186, 191, 201, 203 e 248 no valor total de R$ 154.885,24 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). MTH COMERCIO E S E R V I CO S LTDA (31028653000102) com os itens: 144, 188, 196, 205, 206, 230, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 265, 266, 267, 268, 269 e 270 no valor total de R$ 25.310,08 (vinte e cinco mil e trezentos e dez reais e oito centavos). JDC COMERCIO E DIST R I B U I C AO LTDA (57087387000182) com os itens: 3, 7, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 38, 66, 79, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 103, 104, 105, 107, 134, 135, 136, 137, 139, 152, 159, 160, 168, 170, 184, 185, 192, 193, 194, 199, 200, 202, 212, 213, 214, 215 e 271 no valor total de R$ 157.381,61 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LEONEL LTDA (50380920000150) com os itens: 277 no valor total de R$ 111.780,00 (cento e onze mil e