DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100384 384 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 setecentos e oitenta reais). CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS P/ ESCRITÓRIO LTDA ME (47944342000123) com os itens: 1, 9, 13, 15, 16, 34, 35, 51, 78, 95, 96, 99, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 133, 140, 143, 149, 154, 157, 158, 164, 165, 166, 167, 181, 190, 207, 208, 216, 217, 218, 219, 221, 227, 228, 233, 237, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 257 e 258 no valor total de R$ 218.530,12 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e trinta reais e doze centavos). J.L CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME (09413435000132) com os itens: 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 148 no valor total de R$ 39.085,16 (trinta e nove mil e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Os itens 6, 75, 77, 145, 147, 162, 204 e 273 tornaram fracassados. Rio Brilhante - MS, 30 de janeiro de 2025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 Sistema de Registro de Preços Licitação Com Itens Exclusivos e Cota Reservada. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 6C821854B331B56F4F9C18A3794EE0E07802381D O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 31/01/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 17/02/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 17/02/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 30 de janeiro de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2025 Processo 003/2025. O Município torna público a aquisição de glícosimetros da marca Roche, modelo Accu Check Active para distribuição aos usuários do SUS através da Farmácia Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 03/02/2025 a partir das 17:00 horas até 14/02/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/02/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082 Em 30 de janeiro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2025 Processo 004/2025. O Município torna público a aquisição de carnes e embutidos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 03/02/2025 a partir das 17:00 horas até 14/02/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/02/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082 Em 30 de janeiro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG, torna público Edital de Pregão Presencial Nº 005/2025. Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural. Abertura dia 12/02/2025, às 13h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 31/01/2025. Informações, telefone: (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br Barão do Monte Alto-MG, 30 de janeiro de 2025. SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo n° 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 17/02/2025 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaína de Minas, 30 de janeiro de 2025. THIAGO DONIZETTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 007/2025 - P.E. 006/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO COMPROMISSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 06/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 009/2025- Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresas para Locação de Serviços de Infra Estrutura de Eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atendimento das Secretarias Municipais na Realização de Eventos Municipais. Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 30 de janeiro de 2025- ANO XVI | Nº 3949, pág.57, e Diário Oficial da União, em 30 de janeiro de 2025-seção 3, Nº 21, pág.227. Onde se Lê: Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 11.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 11.02.2025. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 14.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 14.02.2025. Bonfinópolis de Minas - MG, 30 de janeiro 2025. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 - Registro de preços para aquisição de camisas, tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e banho. Sessão: 18/02/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para subvenção para apoio à realização de evento cultural da comunidade rural do Riacho Morto: XV Festa do Carro de Boi, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 30 de janeiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, para subvenção para apoio à realização de evento cultural da comunidade rural do Riacho Morto: XV Festa do Carro de Boi, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto, CNPJ: 20.597.894/0001-56, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Buritis - MG, 30 de janeiro de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para prestar serviços em eventos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes de Buritis (SEJELT) no ano de 2025, incluindo campeonatos, torneios, jogos amistosos e outros eventos esportivos. Empresa Vencedora: FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA EPP - 49.258.944/0001-52. Valor Total R$ 283.920,50. Buritis-MG, 30 de janeiro de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo Processo Licitatório Nº 56/2024-Concorrência Eletrônica Nº 02/2024- Contrato Nº 275/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MOREIRA XIMENES CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa do ramo(especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no Município de Careaçu/MG. Prazo: 25/01/2025 à 25/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°003/2025 UASG 984305 - PE 90003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.930.469,53 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases