DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 062/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2024 Processo Licitatório n° 067/2024, Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE PLUVIAL NA RUA MARINA MACHADO NOVAIS NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 27.074,53. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 29 de janeiro de 2025 e término em 22 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. A despesa desta solicitação ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Obras - Pavimentação Calçamento e Drenagens - Obras e instalações - ficha 733 - Recurso 1.500.000.0000.000. Data da assinatura: 29/01/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº344/2023- Partes: Município de Congonhas X Empresa Consórcio CH Goiabeiras. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a execução de 328 moradias, sendo 82 prédios, compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento goiabeiras, Congonhas MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual - Concorrência 06/2023. Data 30/12/2024. a comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ANULAÇÃO PRC Nº 005/2.025 - CO Nº 001/2.025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna público a ANULAÇÃO da publicação referente à Concorrência Nº 001/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no residencial Jadir Alvarenga. Motivo: por equívoco, publicou-se o extrato, estando o processo ainda na fase interna. Eventual nova publicação será realizada oportunamente nos meios oficiais. Córrego Danta/MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 01/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 01/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90001/2025, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento em alvenaria poliédrica em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/02/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 Processo Licitatório Nº 346/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Torna público que a licitação acima identificada foi suspensa para análise de impugnações apresentadas e possível retificação do Edital. Nova data de abertura a ser definida e publicada. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 28 de janeiro de 2024. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Ta do Ct 016/2024 - Pl 399/2023 Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo contratual até 29/05/2025. Divinópolis, 24 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretária Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE CONTRATO N° 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratado: SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.778.430/0001-70 situada na Avenida Francisco Sales, nº 1.420, Sala 401, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para a melhoria da eficiência energética do parque de iluminação pública e de espaços públicos, bem como a instalação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica, incluindo a execução de serviços e obras, substituições e instalações, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários e suficientes para a entrega do objeto em perfeito funcionamento, conforme especificado no procedimento licitatório Nº 022/2023, edital regime diferenciado de contratação integrada - RDCI - registro de preços nº 001/2023, ata de registro de preço nº 015/2023, realizada pela associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí - AMESP, independentemente de transcrição. O presente contrato será prorrogado por período de 12 meses, vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. DOM BOSCO/MG, 30 de janeiro de 2025. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025, na data de 13/02/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 014/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme descritos e especificados no Termo de Referência, documento anexo ao Edital nº 014/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, Em 30 de janeiro de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para a Rede Municipal e Estadual de Ensino Para o Município de Frei Lagonegro - MG. ABERTURA DO JULGAMENTO: será no dia 13/02/2025 às 09h00min no portal www.licitardigital.com.br. O Edital Poderá Ser Repassado Via e-Mail Mediante Solicitação: [email protected], SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 30 de janeiro 2025. LEIDIANE VITERBO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo contrato administrativo nº 0111/2023 Inexigibilidade nº 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Souza Oliveira Advogados Associados. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 05/11/2025. Fronteira, 04 de novembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 RP 008/2025. Tipo:Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de madeiras e correlatos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 30 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 RP 009/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais diversos de pintura, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 30 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 30 de janeiro de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 51/2023. Inexigibilidade Por Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RONALDO ROSÁRIO ALVES 96107839615 CNPJ: 14.845.710/0001-27. Contrato nº 105/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 25.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 29 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES, Prefeito