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Diário Oficial da União · 31/01/2025 · pág. 386

DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100386 386 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 O Município de Gurinhatã, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 007/2025, foi alterada (retificada). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG. Fica Prorrogada o PERÍODO DE PROPOSTAS para Até 05/02/2025 às 07h59, PERÍODO DE LANCES De 05/02/2025 às 08h Até 05/02/2025 às 14h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. O Edital e a retificação na íntegra estão à disposição dos interessados no site oficial do Município: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] e na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Gurinhatã - MG, 30 de janeiro de 2025. MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/02/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE GERAL, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR, CARPINTEIRO, PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 20/02/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CANTORES DE GÊNEROS MUNISCAIS SERTANEJO, PISEIRO, FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONAL, ELETRÔNICO, AXÉ MUSIC, GOSPEL, CATÓLICA, ATRAÇÕES INFANTIS, BANDA DE ROCK, REGGAE, JOVEM GUARDA, BANDA BAILE E MPB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/02/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO, SENDO TUDO DE PEQUENO PORTE, PARA EVENTOS COMEMORATIVOS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/02/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, CAPTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JUNTO AO SETOR JURÍDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura dia 14/02/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, referente ao fornecimento de vale transporte municipal para uso de pacientes no transporte coletivo municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, valor total R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21. Em 28 de janeiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-SRP Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 12/02/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8124. Em 27 de janeiro de 2025 . WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 014/2025 - Credenciamento Nº01/2025 - Inexigibilidade Nº03/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde, visando o atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde do Município de Itacambira- MG. Período para credenciamento: à partir de 10/02//2025 até 31/12/2025 de 08:00 às 16:00h na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira MG 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA SO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor para atender a rede de ensino do municipio de Itamarandiba/MG. Início da sessão de lances: 12/02/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 30 de janeiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O município de Itambacuri, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 002/2025 - objeto: credenciamento de entidade proponente como Entidade Consignatária de Categoria II ou III, na hipótese de contratação paralela e não excludente, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos servidores ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 29 de janeiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 02/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de fevereiro de 2025 às 10:00, análise de documentação e propostas dos agricultores familiares interessados em participar da chamada pública, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, janaúba/mg, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para atender as secretarias e projetos sociais deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 30 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 7/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 07/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2025, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 69/2020. Processo Licitatório nº 38/2020. Tomada de Preços nº 01/2020. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato nº 69/2020, prorrogando a vigência de 31/12/2024 para 30/06/2025.