DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100387 387 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório 010/2025 - Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05 de fevereiro às 8:30h, Dispensa eletrônica tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 COMPRESSOR DE AR 110 LITROS, MOTOR DE 2 HP, 110/220 V , PARA USO NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 30 de janeiro de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Abertura dia 14/02/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, para o fornecimento parcelado de passagens rodoviárias, municipais, intermunicipais e interestaduais, em ônibus de linha. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 30 de janeiro de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Torna público o Extrato de Contrato nº. 102/2024 - Processo Licitatório 42/2024, Adesão Nº 007/2024, Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.209.965/0001-54, Objeto: Adesão ao Processo licitatório n° 042/2024, Pregão Eletrônico n° 024/2024 realizado pelo CIMPLA, que visa a aquisição de pá-carregadeira, Valor Global R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), vigência 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITRAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Obj: Credenciamento de serviços médicos. Credenciamento: de 03/02/25 a 31/12/25. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Licitatório 07/25 Obj: Contratação de serviços de locação de veículos p/ o Transporte escolar e o transporte de feirantes. Abertura: 14/02/25 às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 08/25 Obj: Contratação de empresa especializada em Sistema de Autogestão Integrada de Frotas, visando o gerenciamento dos veículos pertencentes ao Mun. de Ladainha. Abertura: 14/02/25 às 11h. Infor: Setor de Licitação e site: www.ladainha.mg.gov.br. CAMILA S. C. DUARTE Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Houve alterações no Termo de Referência/Apêndice I que foi alterado de ETP para Especificações Técnicas e criado o Apêndice II - para manter o ETP, houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e abertura das propostas": Na publicação do DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, Onde se lê 04/02/2025 leia-se 13/02/2025. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 30 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:010/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: TJ Transportes de Minduri Ltda, CNPJ 11.564.529/0001-54. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:011/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO JEFERSON GUIMARÃES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ 21.464.831/0001-94. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 008/2025 - Chamada Publica nº 001/2025. Cujo objetivo é a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 12 (doze) barracas em via pública, de 3 m² X 3 m², sendo durante o Carnaval de 2025, que estarão instaladas 10 (dez) na Praça 21 de Abril. Data de abertura 14/02/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de janeiro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 008/2025 - Credenciamento nº 001/2025. Cujo objetivo é a prestação de serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Secretaria de Administração e Rh, Saúde, Promoção Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, que estarão instaladas 10 (dez) na Praça 21 de Abril. Data de abertura 17/02/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e- mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de janeiro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 012/2025 - Pregão Eletrônico n.º 005/2025, Registro de Preço n° 006/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 30/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/02/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 14/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 14/02/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 298/2024 - Pregão Eletrônico n.º 088/2024, Registro de Preço n° 080/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisiçao parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 10/01/2025 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/02/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:13/02/2025 às 14h01min.Comunico errata do edital. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 011/2024. ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 268.730,98. Natalândia/MG, 30 de Janeiro de 2025 PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVORIZONTE - MG / Resolução SES Nº 9.741, 20 de setembro de 2024, Resolução SES Nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024, Termo de Compromisso Nº 911/9753 SES/MG; Portaria 886/2023 Fundo de Assistência. ABERTURA DA SESSÃO: 13/02/2025 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 30 de janeiro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº009/2024 - PROC. ADM. Nº314/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a construção do Cemei Maria Regina Hespanhol, conforme anexos que acompanham o Projeto Básico, bem como o fornecimento de mão de obra e todo o material, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global.Abertura da Sessão dia 13/03/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de janeiro de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação