DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº004/2025 - Realizará contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Capoeira, Dança, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu Jitsu e Esportes, para atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Passos - CRAMP, Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua - Centro POP e Abrigo Institucional para atender as demais secretarias na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 13/02/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de janeiro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 005/2025 - Inexigibilidade de Licitação 003/2025. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde deste município de Patis-MG. Locador: Samuel Antônio Ferreira. Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais). Patis-MG, 30/01/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 004/2025 - P.E. 002/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., RESERVA DE COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 17/02/2025. Abertura das propostas: Dia 17/02/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 146/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento nº 65/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: repasse de recursos advindos da Resolução nº SES/MG Nº 9.844, de 13 de novembro de 2024, no valor de R$ 973.938,78 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), em parcela única, conforme processo digital nº 38 9 5 1 - 2 4 - P AT - SMS. Data de assinatura: 23/01/2025. Patos de Minas, 27 de janeiro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 011/2024. A empresa SUPERMENDONCA LTDA inscrita no CNPJ:38.524.591/0001-79 no valor Global de 1.645.859,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais). A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ:06.205.601/0001-17 no valor global de 1.936.004,00 (um milhão novecentos e trinta e seis mil e quatro reais). Pintópolis 30 de Janeiro 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Licitatório nº. 027/2025. Dispensa Eletrônica nº. 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE DE PARECERISTA/AVALIADOR CONFORME NECESSIDADE APONTADA NOS EDITAIS DA PNAB (Nº 003/2024), PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS EM PIRANGA/MG. Data de Julgamento: 05/02/2025, às 08 horas. Edital e informações: (31) 3923-0615 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Retificação PRC Nº 112/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Comissão Especial de Contratação, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 112/2024 - Concorrência Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 18 (dezoito) de março de 2025 às 13h. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-7-2024/31222, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal Compras.gov. Ponte Nova/MG, 29 de janeiro de 2025. NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 07/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção e ferramentas. Recebimento da (s) proposta (s): 31/01/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/02/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 30 de Janeiro de 2025 FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, as 09h01min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 30 de janeiro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 043/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 937514/2022/MDR/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25 Valor Global: R$ 922.599,92 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, inscrita no CNPJ sobre o n°24.363.590/0001-85, torna se público a realização, em 13/02/2025 às 08h30min, o processo licitatório n° 005/2025, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2025 para registro de preços, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Edital e informações complementares poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: www.rubelita.mg.gov.br, aba "LICITAÇÕES" e no e-mail [email protected]. Em 30 de janeiro de 2025. BRUNA LUIZA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ locação de diversos veículos, p/ atender as necessidades do transporte escolar, em atendimento à Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Pref. de Santa Efigênia de Minas. Abertura das propostas: 9h do dia 05/02/25. Edital: na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33) 3297-1141. E-mail [email protected]. CLEIDINY DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG. ABERTURA MARCADA PARA O DIA 14/02/2025, a partir das 09:00 horas. O início de ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS ocorrerá a partir do dia 03/02/2025, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO ser obtidas ainda pelo telefone (033) 997010652. Santa Helena de Minas-MG, 30 de janeiro de 2025. MARCUS AURELIUS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, PROCESSO LICITATORIO 004/2025. O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-MG - Torna Público, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resolução 06/2020 do FNDE, em consonância com a lei 14.133/2021, a realização da licitação, Processo: 004/2025, modalidade Dispensa: 002/2025, Chamada Pública, Nº 001/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2025. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir da data da sua publicação; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 25/02/2025, até 08h00min. na sala de reuniões da Equipe de apoio, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Pelo presente instrumento, certifico que, NESTA DATA, o edital do Processo Licitatório nº 004/2025 - Dispensa nº 002/2025, Chamada Pública 001/2025, foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação