DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e contrato do pregão eletrônico n° 028/2024, a favor da empresa: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/0001-31 , com valor total de R$ 131.062,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 89.615,18 (oitenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e dezoito); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001- 63, com valor total de R$ 224.051,04 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e um reais e quatro centavos); CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, com valor total de R$ 15.142,74 (quinze mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 117.568,25 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Assinatura do contrato 06/01/2025, vigência até 01/08/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 389/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, contrato do pregão eletrônico n° 038/2024, a favor da empresa: GRETE APARECIDA FERREIRA ROMEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº33.234.437/0001-49, com valor total de R$ 27.717,50 (vinte e sete mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e ISABELA CARVALHO DORNELAS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.930.771/0001-25, com valor total de R$ 122.065,00 (cento e vinte e dois mil, sessenta e cinco reais). Assinatura do contrato 28/01/2025, vigência até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social., por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 006/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Registro de Preços N.º 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de Janeiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Credenciamento nº 2/2025. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 31 de outubro de 2025, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. A primeira abertura do certame foi FRACASSADA. Em 29 de janeiro de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA p/ Comissão de Contratação DANIEL GUIMARÃES ALVES p/Comissão de Contratação LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 060/2024 - Processo Administrativo N° 118/2024 Última atualização 30/01/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 02/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 31/01/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000113/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho e realização de serviços de homologações de atestados e Atestados de Saúde Ocupacional (acuidade visual, audiometria, admissional, periódico, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho), nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 3/2025. O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 13/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 4/2025. O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São João do Manteninha-MG. A abertura será dia 14/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Proc. Licitatório 18/2025. Objeto: Aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 20/02/25 às 08:00, início da etapa de lances às 08:10 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura de São José do Goiabal ou no site Novo BBMNET Licitações. Em 29 de janeiro de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE CONTRATOS PAL Nº 36/2024, Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de São José do Jacuri/MG, conforme Aviso de Dispensa e anexos, exercício 2025. Tipo: Menor Preço Item. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratados: Contrato nº 08/2025 - Gente Seguradora S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02 - Valor Global: R$ 11.664,07; Contrato nº 09/2025 - Mapfre Seguros Gerais S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38 - Valor Global: R$ 7.557,40 e Contrato nº 10/2025 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001- 60 - Valor Global: R$ 3.500,00. Valor global do processo: R$ 22.721,47. Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 16/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2024, PAL Nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de Farmácia Pronta Entrega, para atender a população em vulnerabilidade social do Município, conforme demanda da Sec. Mun. de Saúde, exercício 2025. Menor Preço Item. Empresas ganhadoras: Grams & Grams Ltda - CNPJ 10.448.145/0001-03, valor global: R$ 17.015,50; LL Carneiro Drogaria JL Ltda - CNPJ 27.145.780/0001-14, valor global: R$ 54.039,50; Metta Farmaceutica Ltda - CNPJ 42.496.258/0001-70, valor global: R$ 1.980,00; Samed Hospitalar Ltda - CNPJ 53.317.125/0001-06, valor global: R$ 14.455,50; Vicfarma Drogaria Ltda - CNPJ 29.974.572/0001-53, valor global: R$ 148.849,00. Adjudicação e Homologação: 30/01/2025. Valor global do processo: R$ 236.339,50. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: [email protected] São José do Jacuri-MG, 30 de janeiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 002/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa na Modalidade de Registro de Preço para aquisição de Uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os alunos que participarão do Projeto Bombeiro Mirim de São José da Lapa - MG em 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 12/02/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO NOVO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL POR TRATOR DE NO MÍNIMO 60CV, REVERSÍVEL LISO E PATAS (CAPA MÓVEL), COM SISTEMA DE ACIONAMENTO MECÂNICO POR EIXO CARDAN ACOPLADO NA TDP DO TRATOR, RODAS RETRÁTEIS PARA TRANSPORTE, SISTEMA VIBRATÓRIO QUE PROPORCIONE IMPACTO DINÂMICO TOTAL COM NO MÍNIMO DE 18 TONELADAS. - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA No 956492/2024 - TRANSFEREGOV.BR No 002685/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO